Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia
agência reguladora estadual do governo da Bahia
(Redirecionado de AGERBA)
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) é uma agência reguladora estadual do governo da Bahia.[4][5] Atualmente está subordinada à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA),[5] antes à Secretaria de Energia, Transportes e Comunicações. Foi criada em 19 de maio de 1998 pela lei n.º 7.314, cuja regulamentação veio pelo decreto n.º 7.426 de 31 de agosto de 1998.[1]
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| Lema | "Promover o equilíbrio nas relações entre o poder concedente, as entidades reguladas e os usuários, visando a excelência dos serviços públicos delegados.[1]" |
| Tipo | agência reguladora, autarquia, autonomia administrativa e financeira |
| Fundação | 19 de maio de 1998 (26 anos) |
| Propósito | Regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos concedidos, permissionados e autorizados de energia, transportes e comunicações.[2] |
| Sede | Salvador, BA, Brasil |
| Orçamento | Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia |
| Diretor Executivo | Eduardo Harold Mesquita Pessôa[3] |
| Fundador(a) | Paulo Souto (na condição de governador da Bahia) |
| Área de influência | Estado da Bahia |
| Organização de origem | Departamento de Transportes e Terminais (DTT)[2] Companhia de Navegação Bahiana (CNB)[2] |
| Sítio oficial | www |
Desde 2011 é chefiada por Eduardo Harold Mesquita Pessôa.[3][6]
Ver também
editarReferências
- ↑ a b «Quem Somos». www.agerba.ba.gov.br. AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia. Consultado em 21 de outubro de 2016. Arquivado do original em 1 de novembro de 2016
- ↑ a b c «Lei 7314». www.agerba.ba.gov.br. AGERBA. Consultado em 21 de outubro de 2016. Arquivado do original em 13 de novembro de 2016
- ↑ a b «Estrutura Organizacional». www.agerba.ba.gov.br. AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia. Consultado em 21 de outubro de 2016. Arquivado do original em 1 de novembro de 2016
- ↑ Villalba, Erica Torre; Fadul, Élvia; Silva, Lindomar. «A atuação da AGERBA na Regulação do Serviço de Gás Canalizado no Estado da Bahia: Contradições de uma Agência Reguladora». Cópia arquivada em 21 de outubro de 2016
- ↑ a b «Eduardo Pessoa exonera assessor de Comunicação da Agerba». Bocão News. 7 de janeiro de 2013. Consultado em 20 de outubro de 2016
- ↑ «Projeto de reestruturação da Agerba já está na Seinfra». Consultado em 21 de outubro de 2016. Arquivado do original em 21 de outubro de 2016
Ligações externas
editar- [www.agerba.ba.gov.br «Sítio oficial»] Verifique valor
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