Absolutismo português
O "Absolutismo Português" nasce fruto da imaginação ideológica que houve um período do Reino de Portugal no qual o Rei assumia um poder forte[1] e totalitário[2]. Isso porque, segundo as visões típicas do liberalismo oitocentista, sobre o obscurantismo e autoritarismo do anterior regime político, o monarca ainda não tinha o recurso de uma Assembleia parlamentar ou de uma Constituição para governar[3].
É entendido por essa maioria que os reis absolutistas foram D. Pedro II, D João V e D. José, mas há inclusive historiadores que afirmam que a origem, no Reino de Portugal, desse sistema político surge anteriormente, já no reinado de D. João I no século XIV e desenvolve-se e se consolida com D. João II e com D. Manuel I no século XIV[4]. O seu fim seria dado por meio da Revolução liberal do Porto e instalação da Monarquia Constitucional portuguesa no século XIX.
Sendo assim, no caso português e em outros regimes da Europa, é referido que o período absolutista se estendeu entre a segunda metade do século XV e a Revolução Francesa. Mas, é necessário ter em conta que afinal as suas origens remontam a um período anterior, Idade Média, e que em muitos casos este Antigo Regime se prolongou para além da Revolução Francesa.
Durante a vigência desse período, indicado como "Absolutismo português", o rei era em Portugal aclamado e não ungido ou coroado, obrigado a prestar um juramento pelo qual se comprometia a respeitar a população, as leis da Igreja e os privilégios e costumes do reino, isto é, o monarca comprometia-se a aceitar a lei moral e religiosa, bem como as tradições. Tal compromisso com a moral religiosa e com as leis da Igreja decorrem do fato de o Absolutismo Português estar fortemente ligado ao catolicismo. Esta situação se manteve desde o início, vindo apenas a ser alterada com o Marquês de Pombal, por influência do modelo austríaco e das teorias jusnaturalistas, passando a colocar-se o rei acima de quaisquer lei.[5]
Referências
- ↑ "o aparelho administrativo da coroa (portuguesa) era muito débil" - As metamorfoses do império e os problemas da monarquia portuguesa na primeira metade do século XVIII, por Ricardo de Oliveira, VARIA HISTORIA, Belo Horizonte, vol. 26, nº 43: p.109-129, jan/jun 2010, pág. 119
- ↑ O caminho consagrado pela historiografia esteve, desde há muito tempo, marcado pela ideia de que o período joanino foi sinônimo de absolutismo. Porém, nas duas últimas décadas, principalmente, uma recente corrente investigativa tem posto em discussão a natureza do objeto Antigo Regime como problema historiográfico, propondo inúmeras outras formas de se compreender o período. Um dos resultados mais interessantes diz respeito ao questionamento do caráter centralizador e absoluto do poder. Indaga-se que, longe de ser um conceito acabado, a ideia de absolutismo é muito mais um fruto da imaginação ideológica que praticamente não percebeu haver inúmeras outras instâncias normativas ordenando a vida e conferindo coesão social aos diversos grupos que formavam o corpo da monarquia. - As metamorfoses do império e os problemas da monarquia portuguesa na primeira metade do século XVIII, por Ricardo de Oliveira, VARIA HISTORIA, Belo Horizonte, vol. 26, nº 43: p.109-129, jan/jun 2010, pág. 118
- ↑ As metamorfoses do império e os problemas da monarquia portuguesa na primeira metade do século XVIII, por Ricardo de Oliveira, VARIA HISTORIA, Belo Horizonte, vol. 26, nº 43: p.109-129, jan/jun 2010, pág. 119
- ↑ Apesar das dificuldades de demarcar uma data exata para o início desse "Absolutismo", com raízes portuguesas, alguns autores sugerem que ele tenha surgido por meio da Revolução de Avis com a implantação do Mercantilismo. Entre 1383 e 1385, Portugal viveu uma revolução que lhe garantiu a união de forças mercantis e nobiliárquicas em defesa de sua autonomia. - Livro de Teoria e Atividades do COC n.6 - vol.2 - Ensino Médio - Linguagens, Códigos, Ciências Humanas e Suas Tecnologias.
- ↑ «Génese do Absolutismo Em Portugal». Infopédia
