Acordo de Parceria Estratégica entre Estados Unidos e Afeganistão
O Acordo de Parceria Estratégica entre Estados Unidos e Afeganistão, oficialmente intitulado Acordo de Parceria Estratégica Duradoura entre a República Islâmica do Afeganistão e os Estados Unidos da América, [1] é um acordo entre o Afeganistão e os Estados Unidos [2] que fornece uma estrutura a longo prazo para as relações entre os dois países após a redução das forças estadunidenses na Guerra do Afeganistão. [3][4] O Acordo de Parceria Estratégica entrou em vigor em 4 de julho de 2012, conforme declarado pela Secretária de Estado dos Estados Unidos Hillary Clinton, que afirmou em 8 de julho de 2012 na Conferência de Tóquio sobre o Afeganistão: "Como vários países representados aqui, os Estados Unidos e o Afeganistão assinaram um Acordo de Parceria Estratégica que entrou em vigor há quatro dias."[5]
Assinatura e conteúdo do acordo
editarEm 1 de maio de 2012, o presidente afegão Hamid Karzai e o presidente dos Estados Unidos Barack Obama assinaram o "Acordo de Parceria Estratégica Duradoura entre a República Islâmica do Afeganistão e os Estados Unidos da América",[1][6] depois que Obama chegou ao Afeganistão como parte de uma viagem sem aviso prévio no primeiro aniversário da morte de Osama bin Laden [7] para assinar o acordo, visitar tropas norte-americanas e discursar à nação da Base Aérea de Bagram sobre seus planos de acabar com a guerra de forma responsável. [8][9][10][11] A Casa Branca divulgou uma ficha técnica do acordo [2], que afirmava que o tratado é um acordo executivo juridicamente vinculativo cujo objetivo é "consolidar uma parceria duradoura com o Afeganistão que fortaleça a soberania, a estabilidade e a prosperidade afegã, e que contribua para nosso objetivo comum de derrotar a al-Qaeda e suas afiliadas extremistas". [2] O acordo deve ajudar a promover o treinamento das forças afegãs pela OTAN, um processo de reconciliação e reintegração para os combatentes do Talibã que abandonarem o campo de batalha e a estabilidade regional, com foco na melhoria das relações com o Paquistão. [12] A duração do acordo é de dez anos e exige que ambas as partes substituam o Acordo de Estatuto de Forças vigente por um acordo bilateral de segurança a ser negociado dentro de um ano. [3] As áreas cobertas pelo acordo são questões militares e de segurança, além de assistência na construção da economia e da democracia do Afeganistão. [13][14] Uma das disposições do acordo é a designação do Afeganistão como um aliado importante extra-OTAN dos Estados Unidos [15][16] para fornecer uma estrutura de longo prazo para a cooperação em segurança e defesa. [17] Outras disposições do acordo são: [17]
- o compromisso dos Estados Unidos em apoiar o desenvolvimento social e econômico do Afeganistão, segurança, instituições e cooperação regional por dez anos;
- o compromisso do Afeganistão de fortalecer a responsabilidade, a transparência e a supervisão do governo e de proteger os direitos humanos de todos os afegãos, homens e mulheres;
- o acesso e uso das instalações afegãs pelo pessoal dos Estados Unidos após 2014;
- conceder aos Estados Unidos a possibilidade de manter as forças no Afeganistão após 2014 com o objetivo de treinar as forças afegãs e atacar a al-Qaeda;
- o não compromisso dos Estados Unidos a quaisquer níveis específicos de tropas ou níveis de financiamento no futuro;
- o compromisso dos Estados Unidos de buscar financiamento anual do Congresso dos Estados Unidos para assistência social e econômica ao Afeganistão, bem como apoiar as Forças de Segurança Nacional Afegãs.
Ver também
editarReferências
- ↑ Ir para: a b «Enduring Strategic Partnership Agreement between the Islamic Republic of Afghanistan and the United States of America» (PDF). U.S. Department of State. www.state.gov. 1 de Maio de 2012
- ↑ Ir para: a b c «White House Fact Sheet: The U.S.-Afghanistan Strategic Partnership Agreement». Fox News Insider. 1 de Maio de 2012
- ↑ Ir para: a b Sweet, Lynn (1 de Maio de 2012). «U.S.-Afgan strategic agreement: Roadmap to Chicago NATO Summit. Briefing transcript». Chicago Sun-Times. Cópia arquivada em 7 de Maio de 2012
- ↑ «Press Briefing by Senior Administration Officials on Strategic Partnership Agreement between the United States and Afghanistan». thebullreport.com
- ↑ Clinton, Hillary (8 de Julho de 2012). «Press Releases: Intervention at the Tokyo Conference on Afghanistan». NewsRoomAmerica.com
- ↑ «Enduring Strategic Partnership Agreement between the Islamic Republic of Afghanistan and the United States of America». Scribd
- ↑ Landler, Mark (1 de Maio de 2012). «Obama Signs Pact in Kabul, Turning Page in Afghan War». The New York Times
- ↑ «Obama sees 'clear path' to end Afghan mission». Al Jazeera. 2 de Maio de 2012
- ↑ «US President Barack Obama signs strategic Afghan accord». BBC News. 1 de Maio de 2012
- ↑ «Barack Obama pledges to 'finish the job' in Afghanistan». BBC News 2012. 2 de Maio de 2012
- ↑ Feller, Ben (1 de Maio de 2012). «Obama, Karzai Sign US-Afghan Strategic Partnership Agreement». Associated Press. The Huffington Post
- ↑ Kevin Sieff and Scott Wilson (2 de Maio de 2012). «Obama makes surprise trip to Afghanistan to sign key pact, mark bin Laden raid». The Washington Post
- ↑ John H. Cushmann Jr. (1 de Maio de 2012). «In Speech, Obama Says U.S. Will Stand by Afghans After Troop Withdrawal». The New York Times
- ↑ Atia Abawi (2 de Maio de 2012). «In Afghanistan, Obama outlines future US role». MSNBC. Cópia arquivada em 9 de Maio de 2012
- ↑ «U.S. to designate Afghanistan major non-NATO ally: officials». Reuters. 1 de Maio de 2012
- ↑ Cole, Juan (2 de Maio de 2012). «Collapsing Afghanistan & Pakistan Refuse to Cooperate with Obama Photo Op |». Informed Comment - Thoughts on the Middle East, History and Religion
- ↑ Ir para: a b «Highlights of US-Afghanistan strategic partnership deal signed by Obama and Karzai». Associated Press. The Washington Post. 1 de Maio de 2012