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Relações Islândia-União Europeia

(Redirecionado de Adesão da Islândia à União Europeia)

A Islândia fez o pedido de adesão à União Europeia (UE) em julho de 2009, suspendeu as negociações em maio de 2013 e acabou por retirar a sua candidatura em março de 2015.[1]

As relações entre a Islândia e a União Europeia estão definidas através do Espaço Schengen e do Espaço Económico Europeu (EEE), que permite o acesso dos países da Associação Europeia de Livre Comércio ao mercado único da União Europeia.

História

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Em maio de 2009 a Islândia iniciou formalmente os trâmites necessários para a sua adesão à União Europeia (UE), tendo feito o pedido a 16 de julho de 2009. Finalmente, o Conselho Europeu, celebrado em Bruxelas a 17 de junho de 2010, firma a abertura das negociações com a Islândia para a sua adesão à UE.[2] Contudo, a 22 de maio de 2013, a eleição de um novo governo na Islândia fez com que o país suspendesse por tempo indeterminado as negociações para a sua adesão à UE,[3] acabando por retirá-la no dia 12 de março de 2015.[4][5]

Progresso das negociações

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Para que um país se torne membro há que, primeiramente, apresentar um pedido formal e depois ser reconhecido como país candidato. Para que isso aconteça, o país tem de cumprir o primeiro dos Critérios de Copenhaga: «Existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção.». Posto isto, as negociações podem começar e considerar-se-ão a realização dos critérios económicos, o grau de adoção da legislação comunitária e as eventuais exceções: o acervo comunitário.

O acervo comunitário deveria começar a ser estudado a partir de meados de novembro de 2010 até junho de 2011.[6]

Capítulos do acervo Avaliação inicial da Comissão Início do processo Conclusão do processo Capítulo aberto Capítulo encerrado
1. Livre Circulação de Mercadorias Não são esperadas grandes dificuldades 07/12/2010 08/12/2010[7] 18/12/2012[8] –
2. Livre Circulação de Trabalhadores Geralmente já se aplica o acervo 09/02/2011 09/02/2011[9] 19/10/2011[10] 19/10/2011[10]
3. Direito de Estabelecimento e Livre Prestação de Serviços São necessários mais esforços 09/12/2010 09/12/2010 – –
4. Livre Circulação de Capitais São necessários esforços consideráveis 10/12/2010 10/12/2010 – –
5. Contratos Públicos Não são esperadas grandes dificuldades 15/11/2010 15/11/2010[11] 27/06/2011[12] –
6. Direito das Sociedades Não são esperadas grandes dificuldades 16/11/2010 16/11/2010[13] 12/12/2011[14] 12/12/2011[14]
7. Direito da Propriedade Intelectual Geralmente já se aplica o acervo 20/12/2010 20/12/2010[15] 19/10/2011[10] 19/10/2011[10]
8. Política de Concorrência Geralmente já se aplica o acervo 06/12/2010 06/12/2010[16] 30/03/2012[17] 18/12/2012[8]
9. Serviços Financeiros Geralmente já se aplica o acervo 18/11/2010 15/12/2010[18] 24/10/2012[19] –
10. Sociedade da Informação e Meios de Comunicação Social Geralmente já se aplica o acervo 17/11/2010 17/11/2010[20] 27/06/2011[12] –
11. Agricultura e Desenvolvimento Rural São necessários esforços consideráveis 30/11/2010 27/01/2011[21] – –
12. Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária São necessários mais esforços 14/02/2011 31/03/2011[22] – –
13. Pescas São necessários esforços consideráveis 16/12/2010 02/03/2011[23] – –
14. Política de Transportes São necessários mais esforços 04/05/2011 09/06/2011 22/06/2012[24] –
15. Energia Não são esperadas grandes dificuldades 12/05/2011 20/06/2011[25] 30/03/2012[17] –
16. Fiscalidade São necessários esforços consideráveis 03/02/2011 04/03/2011[26] 18/12/2012[8] –
17. Política Económica e Monetária São necessários esforços consideráveis 17/03/2011 17/05/2011[27] 18/12/2012[8] –
18. Estatísticas São necessários esforços consideráveis 02/05/2011 07/06/2011 24/10/2012[19] –
19. Política Social e Emprego Não são esperadas grandes dificuldades 07/02/2011 16/03/2011[28] 22/06/2012[24] –
20. Política Empresarial e Industrial Geralmente já se aplica o acervo 12/04/2011 25/05/2011[29] 12/12/2011[14] 12/12/2011[14]
21. Redes Transeuropeias Geralmente já se aplica o acervo 06/05/2011 10/06/2011 12/12/2011[14] 12/12/2011[14]
22. Política Regional e Coordenação dos Instrumentos Estruturais Não são esperadas grandes dificuldades 31/01/2011 22/02/2011[30] 18/12/2012[8] –
23. Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais Geralmente já se aplica o acervo 11/01/2011 11/02/2011[31] 12/12/2011[14] 12/12/2011[14]
24. Justiça, Liberdade e Segurança São necessários mais esforços 14/04/2011 24/05/2011 – –
25. Ciência e Investigação Geralmente já se aplica o acervo 25/11/2010 14/01/2011[32] 27/06/2011[12] 27/06/2011[12]
26. Educação e Cultura Geralmente já se aplica o acervo 26/11/2010 14/01/2011[33] 27/06/2011[12] 27/06/2011[12]
27. Ambiente São necessários mais esforços 22/11/2010 19/01/2011[34] 18/12/2012[8] –
28. Consumidores e Proteção da Saúde Não são esperadas grandes dificuldades 11/04/2011 16/05/2011[35] 30/03/2012[17] 30/03/2012[17]
29. União Aduaneira São necessários mais esforços 08/03/2011 06/04/2011[36] 24/10/2012[19] –
30. Relações Externas Não são esperadas grandes dificuldades 08/04/2011 19/05/2011[37] 18/12/2012[8] –
31. Política Externa de Segurança e Defesa Não são esperadas grandes dificuldades 07/04/2011 20/05/2011 30/03/2012[17] 30/03/2012[17]
32. Controlo Financeiro São necessários esforços consideráveis 29/11/2010 02/02/2011 22/06/2012[24] –
33. Disposições Financeiras e Orçamentais Não são esperadas grandes dificuldades 07/03/2011 04/04/2011[38] 12/12/2011[14] –
34. Instituições Nada a adotar – – – –
35. Diversos Nada a adotar – – – –
Progresso[39] 33 de 33 33 de 33 27 de 33 11 de 33

Referências

  1. ↑ Lusa (13 de março de 2015). «Islândia retira candidatura de adesão à União Europeia». Diário de Notícias. Consultado em 22 de março de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015 
  2. ↑ «Islândia – Relações UE-Islândia». Comissão Europeia. Consultado em 26 de abril de 2011 
  3. ↑ Inês Balreira (22 de maio de 2013). «Islândia suspende negociações para adesão à União Europeia». Jornal de Negócios. Consultado em 22 de fevereiro de 2014 
  4. ↑ Lusa (12 de março de 2015). «União Europeia. Islândia retira candidatura de adesão». i. Consultado em 22 de março de 2015 
  5. ↑ «Islândia desistiu da candidatura à União Europeia». Euronews. 13 de março de 2015. Consultado em 22 de março de 2015 
  6. ↑ «MFA publishes a timetable for screening meetings 2010-2011» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 7 de junho de 2011 
  7. ↑ «End of screening meeting on Free movement of goods» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  8. ↑ a b c d e f g «An Important Milestone in Iceland´s EU Accession Talks» (em inglês). Ministério das Relações Exteriores da Islândia. 18 de dezembro de 2012. Consultado em 18 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 3 de outubro de 2013 
  9. ↑ «End of screening meeting on Freedom of Movement For Workers» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  10. ↑ a b c d «pressdata» (PDF) (em inglês) 
  11. ↑ «First screening meeting between Iceland and the EU» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  12. ↑ a b c d e f «Iceland plan to join EU hinges on fisheries -minister». The Globe And Mail. 26 de junho de 2011. Consultado em 27 de junho de 2011 
  13. ↑ «Screening meeting on Company law concluded yesterday» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  14. ↑ a b c d e f g h i «Third meeting of the Accession Conference with Iceland at Ministerial level» (PDF) (em inglês) 
  15. ↑ «Screening meeting on Intellectual property law concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  16. ↑ «Screening meeting on Competition policy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  17. ↑ a b c d e f «Second meeting of the Accession Conference with Iceland at Deputy level» (PDF) (em inglês) 
  18. ↑ «Screening meeting on Financial services concluded on Wednesday» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  19. ↑ a b c Elena Ralli (24 de outubro de 2012). «Iceland one step closer to the EU» (em inglês). New Europe. Consultado em 2 de fevereiro de 2013. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013 
  20. ↑ «Screening meeting on Information society and media concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  21. ↑ «Screening meeting on Agriculture and rural development concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  22. ↑ «Screening meeting on Food Safety concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  23. ↑ «Screening Meeting on Fisheries Concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  24. ↑ a b c «Accession Conference with Iceland: three new chapters opened, progress confirmed» (PDF) (em inglês) 
  25. ↑ «Screening meeting on energy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  26. ↑ «Screening Meeting on Taxation concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  27. ↑ «Screening meeting on Economic and Monetary Policy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  28. ↑ «Screening on Social Policy and Employment Concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  29. ↑ «Screening on enterprise and industrial policy concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  30. ↑ «Screening on Regional Policy and Coordination of structural instrument concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  31. ↑ «Screening meeting on Judiciary and fundamental rights concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  32. ↑ «Screening meeting on science and research concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  33. ↑ «Screening meeting on education and culture concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 5 de junho de 2011 
  34. ↑ «Screening meeting on environment concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  35. ↑ «Screening meeting on Consumer and Health Protection concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2011 
  36. ↑ «Screening meeting on Customs Union concluded in Brussels» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  37. ↑ «Screening meeting on External Relations concluded» (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  38. ↑ «Screening meeting on Financial and Budgetary Provisions concluded» (em inglês). Consultado em 24 de janeiro de 2012. Arquivado do original em 27 de maio de 2012 
  39. ↑ Excluindo os capítulos 34 (Instituições) e 35 (Diversos) uma vez que estes não são capítulos de legislação.

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