Adesão da Moldávia à União Europeia
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A Adesão da Moldávia à União Europeia (UE) está na actual agenda para o futuro alargamento da UE. Na sequência de um pedido da Moldávia em março de 2022, a Moldávia recebeu oficialmente o estatuto de candidato pela UE em 22 de junho de 2022.
Processo de adesão da Moldávia à UE | ||||||||||||||||||||||||||||
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Estatuto | Em negociação | |||||||||||||||||||||||||||
Entrada mais cedo possível | 2030 | |||||||||||||||||||||||||||
Pedido de associação | ||||||||||||||||||||||||||||
Candidato potencial | 17 junho 2022 | |||||||||||||||||||||||||||
Pedido de adesão | 3 março 2022 | |||||||||||||||||||||||||||
Situação de candidato | 23 junho 2022 | |||||||||||||||||||||||||||
Triagem e negociações iniciadas | 25 junho 2024 | |||||||||||||||||||||||||||
Negociações | ||||||||||||||||||||||||||||
Ramos Não Abertos | 35 | |||||||||||||||||||||||||||
Capítulos Não Abertos | 6 | |||||||||||||||||||||||||||
Ramos Abertos | 0 | |||||||||||||||||||||||||||
Capítulos Abertos | 0 | |||||||||||||||||||||||||||
Ramos Encerrados | 0 | |||||||||||||||||||||||||||
Capítulos Encerrados | 0 | |||||||||||||||||||||||||||
Associações e Tratados | ||||||||||||||||||||||||||||
Acordo de Associação | ||||||||||||||||||||||||||||
1 julho 2016 | ||||||||||||||||||||||||||||
Política económica e monetária | ||||||||||||||||||||||||||||
Acordos de livre comércio da União Europeia | Zona de comércio livre parte do Acordo de Associação Moldávia-UE | |||||||||||||||||||||||||||
Organização Mundial do Comércio (OMC) | A República da Moldávia é membro da OMC desde 26 de julho de 2001[1] | |||||||||||||||||||||||||||
Euro e Zona Euro | O euro é amplamente aceito na Moldávia, embora não tenha aprovação formal, e a moeda oficial do país é o Leu da Moldávia | |||||||||||||||||||||||||||
Energia | ||||||||||||||||||||||||||||
Comunidade Energética | Membro desde março 2010 | |||||||||||||||||||||||||||
Euratom | A República da Moldávia não possui centrais nucleares nem reactores de investigação e não tem planos de introduzir num futuro próximo a energia nuclear como opção para a produção de energia ou qualquer instrumento de investigação.[2] | |||||||||||||||||||||||||||
Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade | Moldelectrica é Membro Observador desde 22 de novembro de 2023.[3] | |||||||||||||||||||||||||||
Política externa e militar | ||||||||||||||||||||||||||||
NATO (NATO) |
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Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) | Membro desde 30 janeiro 1992 | |||||||||||||||||||||||||||
Direitos humanos e tribunais internacionais | ||||||||||||||||||||||||||||
Conselho da Europa (CoE) | A Moldávia tornou-se membro do Conselho da Europa em 13 de julho de 1995[5] | |||||||||||||||||||||||||||
Tribunal Internacional de Crimes de Guerra (ICC) | Em 12 de Outubro de 2010, a República da Moldávia confirmou a ratificação do Estatuto de Roma.[4] | |||||||||||||||||||||||||||
Tribunal Internacional de Justiça (ICJ) | A Moldávia tem direito a comparecer perante o Tribunal desde 2 de março de 1992. | |||||||||||||||||||||||||||
Impacto (27+1) | ||||||||||||||||||||||||||||
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A Moldávia estabeleceu como data-alvo 2030 para a adesão à UE.[6]
Em 14 de dezembro de 2023, o Conselho Europeu decidiu abrir negociações de adesão com a Moldávia.[7] É um dos nove actuais países candidatos à UE, juntamente com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Geórgia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Turquia e a Ucrânia. As negociações de adesão começaram oficialmente em 25 de junho de 2024, simultaneamente com as negociações com a Ucrânia.[8]
Referências
editar- ↑ «The Republic of Moldova and the WTO». World Trade Organization. 31 de dezembro de 2023. Consultado em 31 de dezembro de 2023
- ↑ «REPUBLIC OF MOLDOVA NATIONAL AGENCY ON REGULATION OF NUCLEAR AND RADIOLOGICAL ACTIVITIES» (PDF). Republic of Moldova - International Atomic Energy Agency. 2016. Consultado em 31 de dezembro de 2023
- ↑ «ENTSO-E welcomes Moldelectrica as an Observer Member». ENTSO-E. 22 de novembro de 2023. Consultado em 31 de dezembro de 2023
- ↑ «Assembly of States Parties to the Rome Statute - Republic of Moldova». International Criminal Court. 4 de maio de 2012. Consultado em 31 de dezembro de 2023
- ↑ «Republic of Moldova and the Council of Europe». Council of Europe. 31 de dezembro de 2023. Consultado em 31 de dezembro de 2023
- ↑ iuliane (22 de maio de 2023). «Moldova sets 2030 as EU accession target at massive pro-EU rally in Chisinau». Romania Insider (em inglês). Consultado em 27 de junho de 2024
- ↑ «EU to open membership talks with Ukraine and Moldova». BBC News (em inglês). 14 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de junho de 2024
- ↑ «Ukraine and Moldova start membership talks with the European Union». euronews (em inglês). 25 de junho de 2024. Consultado em 27 de junho de 2024