Alcaide

 Nota: Não confundir com Cádi. Para a freguesia portuguesa, veja Alcaide (Fundão). Para a designação usada para alguns cargos administrativos em países árabes, veja Caide.

Alcaide (do em árabe hispânico: alqáyid, por sua vez derivado do árabe clássico qā'id) era um cargo militar ou administrativo que existiu na Península Ibérica durante a Idade Média e em alguns séculos subsequentes. O termo está associado principalmente ao seu significado inicial, de governador de uma cidade ou vila acastelada ou fortificada, mas posteriormente o seu uso foi alargado para designar certas funções administrativas.

O cargo era sempre ocupado por um representante do rei e acumulava funções militares, administrativas e judiciais, em casos particulares. Com o tempo foi acrescentada a partícula “mor” ao cargo alcaide, distinguindo o seu caráter militar.

Estes funcionários pertenciam à nobreza hereditária e tinham de ser "inteligentes, honrados e corajosos", pois tinham como missão a defesa militar da vila e o desempenho de funções judiciais e administrativas, prestando contas directamente ao rei. Nas alturas em que se tinha de ausentar da vila, era nomeado para o substituir um alcaide-pequeno ou alcaide-menor.

Posteriormente, o título designou vários cargos administrativos, subsistindo ainda em alguns países de língua espanhola o cargo de alcalde, que embora seja semelhante ao português "alcaide", designa especificamente o presidente do executivo de um município, enquanto o cargo medieval tem o nome de alcaide ou alcayde.

Etimologia

A palavra "alcaide" (em árabe hispânico: alqáyid) é de origem árabe. No estados muçulmanos da Península Ibérica, como noutros territórios dominados por governantes arabófonos, nomeadamente no Magrebe, o governador de uma praça ou de uma província é ou era chamado caide^{[carece de fontes]} (em árabe clássico: qā'id); que também pode ser traduzido como "condutor [de tropas]"), um termo que ainda é usado na atualidade, por exemplo em Marrocos. A palavra portuguesa e espanhola "alcaide" (em espanhol também escrita alcayde) é formada pelo artigo al e caydum, que deriva do verbo cade, que significa capitanear.^{[carece de fontes]} O termo transitou para os reinos cristãos ibéricos, servindo para denominar os governadores das povoações fortificadas, de províncias ou de praças.

Alcaides em Portugal

A partir da época cristã, os alcaides (também chamados, num período inicial e por inspiração romana, pretores, e depois alcaides-mores ou maiores) viram a sua jurisdição alargada até abranger os territórios vizinhos. Nos tempos da Reconquista Cristã, em Portugal e em outros reinos ibéricos, o alcaide era o magistrado, de origem nobre, nomeado pelo rei, que desempenhava funções militares numa cidade ou vila sede de município, residindo como tal no castelo da mesma. O rei português D. Dinis chegou a emitir forais em que impedia os alcaides de desempenhar funções judiciais, restringindo-os às militares.

Com o decorrer do tempo, findas as guerras com os muçulmanos na Penínsual, o cargo de alcaide perdeu o seu caráter bélico e tornou-se gradualmente um magistrado judicial, que aplicava justiça em nome do rei e era o sumo garante do cumprimento da lei.

Depois de D. Afonso V, os alcaides passaram a ser escolhidos entre os fidalgos, e sucedidos, em caso de morte, pelo parente mais próximo que vivesse no castelo, ou por meio de eleição, até outra nomeação real. No caso de ausência, o alcaide tinha permissão de delegar sua autoridade a um substituto, chamado de alcaide-menor ou alcaide-pequeno, que integrava a câmara municipal. O título de alcaide, que usualmente era hereditário, ao longo dos séculos, de diversas reformas que foram feitas, foi-se esvaziando de poderes e a partir do século XVII tornou-se, apenas sinal de honra e prestígio, visto que as funções tradicionalmente desempenhadas deixaram de existir. O cargo de Alcaide-Mor de Lisboa foi extinto no período pombalino por alvará de D. José I de 6 de Novembro de 1769. Estas mesmas funções, de gestão e coordenação, fizeram com que o título fosse assimilado em outros âmbitos, como a justiça (alcaide da vara), a educação das crianças da nobreza (alcaide dos donzéis) e os ofícios marítimos (alcaide do navio), por exemplo.

Países de língua espanhola

Os cargos medievais equivalentes aos dos alcaides portugueses são chamados alcaide ou alcayde em castelhano, mas em muitos países de língua espanhola o cognato alcalde é o nome de vários cargos administrativos e judiciais, nomeadamente o de presidente do executivo de um município. Em Espanha e em alguns países latino-americanos, é o alcade que preside ao ayuntamiento (executivo municipal), ou seja, é equivalente ao presidente da câmara municipal em Portugal e ao prefeito no Brasil.