Almir Pazzianotto Pinto
Almir Pazzianotto Pinto (Capivari, 29 de outubro de 1936) é um jurista brasileiro. Foi presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no biênio 2000-2002.[1]
| Almir Pazzianotto | |
|---|---|
| Presidente do Tribunal Superior do Trabalho | |
| Período | 2000-2002[1] |
| Antecessor(a) | Wagner Antônio Pimenta |
| Sucessor(a) | Francisco Fausto Paula de Medeiros |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 29 de outubro de 1936 (88 anos) Capivari, São Paulo |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Pontifícia Universidade Católica de Campinas |
| Partido | MDB (1966-1979) MDB (1980-presente) |
| Profissão | advogado |
Biografia
editarDescendente de italianos,[2] concluiu a Faculdade de Direito, da Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), em 1960.[3] No ano seguinte iniciou as atividades como advogado na terra natal, mas, logo depois transferiu-se para cidade de São Paulo, a convite dos dirigentes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo, entidade em que teve início a carreira de advogado de Sindicatos e Federações de trabalhadores.[4]
Destacou-se, na sua atuação como advogado, a participação no corpo jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema,[5] especialmente na greve deflagrada em maio de 1978, que mobilizou dezenas de milhares de metalúrgicos da região do ABC paulista. Nessa época, presidia o referido Sindicato, Luiz Inácio Lula da Silva que seria eleito Presidente da República em 2002 e reeleito em 2006.[1]
Exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, no período de 1996 a 1998.[1]
Em setembro de 2018, criticou partidos brasileiros ao afirmar no jornal O Estado de S. Paulo que eles perderam a respeitabilidade por envolvimento em negócios sujos, documentados em processos penais e condenações dos dirigentes.[6]
Em outubro de 2018, fez duras críticas aos governos petistas, pelos desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), Petrobras e os fundos de pensão, além do envio de recursos para países africanos e latino-americanos para governos considerados ditaduras.[5]
Vida política
editarElegeu-se deputado estadual em São Paulo, pelo MDB-Movimento Democrático Brasileiro, em 1974 e se reelegeu em 1978 e 1982. Em 1983, escolhido pelo Governador Franco Montoro, assumiu a direção da Secretaria de Estado das Relações de Trabalho. No início de 1985, ao organizar o Ministério do governo recém-redemocratizado, o presidente Tancredo Neves levou Pazzianotto – como se tornou conhecido na vida pública – para chefiar o Ministério do Trabalho.
Vítima de grave moléstia, Tancredo Neves não chegou a assumir a Presidência da República, cargo que passou a ser ocupado pelo vice-presidente José Sarney. Pazzianotto permaneceu à frente da pasta do Trabalho de 15 de março de 1985 até o final de setembro de 1988, poucos dias antes da promulgação da Constituição de 1988, quando o presidente Sarney o indicou para ocupar, no Tribunal Superior do Trabalho, pelo chamado "Quinto Constitucional", cadeira reservada a advogado de ilibada reputação, e notório saber jurídico. Aprovada a indicação pelo Senado Federal, foi nomeado e assumiu o cargo de Ministro vitalício para permanecer no Tribunal até março de 2002, quando se aposentou, regressou a São Paulo e retomou as atividades de advocacia e consultoria. No Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto ocupou os cargos de Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente, tendo, ainda, presidido o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Como Ministro do Trabalho Pazzianotto fez parte do grupo de ministros de Estado responsáveis pela implantação do Plano Cruzado,[7] oportunidade em que contribuiu para a criação e implantação do seguro-desemprego.
É autor de livros, dezenas de artigos publicados em revistas especializadas e jornais de grande circulação, pareceres e arrazoados jurídicos.[8]
Bibliografia
editar- Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, 2ª edição (2001), Fundação Getúlio Vargas
Condecorações
editar- Condecorado com o Honorary Fellon Of The Industrial Relations Research Institute concedido pela Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América;[1]
- Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho; Ordem do Congresso Nacional;[1]
- Ordem do Mérito das Forças Armadas;[1]
- Ordem do Mérito de Brasília; Ordem do Mérito Militar;[1]
- Ordem do Mérito Aeronáutico; Ordem do Mérito dos Guararapes;[1]
- Grande Medalha da Inconfidência;[1]
- Medalha do Mérito Nacional de Segurança do Trabalho.[1]
Referências
- ↑ a b c d e f g h i j k «Ex-Presidentes». Tribunal Superior do Trabalho
- ↑ Avelar, Beth (3 de junho de 2013). «Homenagem ao Dia da Comunidade Italiana». Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Consultado em 8 de janeiro de 2021
- ↑ «Lula sempre foi só "lulista" e nunca reconheceu suas "limitações pessoais"». estadao.com.br
- ↑ Fernandes, Cristian. «Capivari Social - Almir Pazzianotto Pinto». Capivari Social
- ↑ a b Diogo Mainardi, Mario Sabino e Claudio Dantas. «"O segundo turno deverá determinar o fim do PT"». O Antagonista. Consultado em 17 de outubro de 2018
- ↑ Almir Pazzianotto Pinto. «Partidocracia, a ditadura dos partidos». Estadão. Consultado em 17 de outubro de 2018
- ↑ «Entrevista Almir Pazzianotto - Blog do Servidor». correiobraziliense.com.br. 16 de abril de 2017
- ↑ «Almir Pazzianotto Pinto analisa política, economia e trabalho em livro - Aliás - Estadão». estadao.com.br
| Precedido por Murilo Macedo |
Ministro do Trabalho do Brasil 1985 — 1988 |
Sucedido por Erós Antônio de Almeida |