Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, é a designação dada no Tratado de Lisboa ao cargo de alta responsabilidade da União Europeia anteriormente designado como Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum. O seu detentor é o principal coordenador da Política Externa e de Segurança Comum na União Europeia. A posição é atualmente detida por Kaja Kallas desde 1 de dezembro de 2024, quando iniciou funções a segunda Comissão von der Leyen. Tem a sua sede no Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.

Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Búlgaro: Върховен представител на Съюза по въпросите на външните работи и политиката на сигурност Croata: Visoki predstavnik Unije za vanjske poslove i sigurnosnu politiku Tcheco: Vysoký představitel Unie pro zahraniční věci a bezpečnostní politiku Dinamarquês: Unionens højtstående repræsentant for udenrigsanliggender og sikkerhedspolitik Neerlandês: Hoge vertegenwoordiger van de Unie voor buitenlandse zaken en veiligheidsbeleid Estoniano: Kõrge esindaja liidu välisasjade ja julgeolekupoliitika Finlandês: Unionin ulkoasioiden ja turvallisuuspolitiikan korkea edustaja Francês: Haut représentant de l'Union pour les affaires étrangères et la politique de sécurité Alemão: Hoher Vertreter der Union für Außen- und Sicherheitspolitik Grego: Ύπατος Εκπρόσωπος της Ένωσης για θέματα Εξωτερικής Πολιτικής και Πολιτικής Ασφαλείας Húngaro: az Európai Unió külügyi és biztonságpolitikai főképviselője Irlandês: Ardionadaí an Aontais do Ghnóthaí Eachtracha agus don Chomhbheartas Slándála Italiano: Alto rappresentante dell'Unione per gli affari esteri e la politica di sicurezza Letão: Eiropas Savienības Augstais pārstāvis ārpolitikas un drošības politikas jomā Lituano: Sąjungos vyriausiasis įgaliotinis užsienio reikalams ir saugumo politikai Maltês: Rappreżentant Għoli tal-Unjoni għall-Affarijiet Barranin u l-Politika ta' Sigurtà Polonês: Wysoki przedstawiciel Unii do spraw zagranicznych i polityki bezpieczeństwa Português: Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança Romeno: Înaltul Reprezentant al Uniunii pentru afaceri externe si politică de securitate Eslovaco: Vysoký predstaviteľ Únie pre zahraničné veci a bezpečnostnú politiku Esloveno: Visok predstavnik Unije za zunanje zadeve in varnostno politiko Espanhol: Alto Representante de la Unión para Asuntos Exteriores y Política de Seguridad Sueco: Unionens höga representant för utrikesfrågor och säkerhetspolitik
Emblema do SEAE
No cargo Kaja Kallas desde 1 de dezembro de 2024
Duração	5 anos
Criado em	1 de maio de 1999
Primeiro titular	Jürgen Trumpf

O cargo foi criado pelo Tratado de Amesterdão e o seu titular, em conjunto com o órgão chefiado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros que preside o Conselho da União Europeia, representa o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. A primeira pessoa a deter o título completo de Alto Representante da União para Relações Exteriores e Política de Segurança, inaugurado após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, foi Catherine Ashton. No início do primeiro mandato do cargo, a titular do cargo passou a ser auxiliada pelo Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), criado em dezembro de 2010.

Papel

Sempre que for acordada política externa entre os Estados-membros da UE, o Alto Representante pode intervir nessa área, negociando em nome dos Estados-Membros. O representante coordena o trabalho dos Representantes Especiais, bem como outras funções, tais como a de coordenador anti-terrorista. Ele faz relatórios e propostas para o Conselho, como Secretário-Geral, o Alto Representante analisa e prepara a maior parte das decisões antes de serem apresentadas para serem decididas.

No início, foi decidido que o Secretário-Geral do Conselho iria desempenhar a função. Isto significava que o Secretário-Geral da época, Jürgen Trumpf, foi o primeiro Alto Representante, embora ele tenha apenas servido poucos meses. O cargo foi expandido-se rapidamente, com várias funções combinadas com a função de Alto Representante:

• Alto Representante para a PDSC
  • Coordenador da Política Europeia de Segurança e de Defesa
  • Responsável pelos Representantes Especiais da União Europeia
• Secretário-Geral do Conselho da União Europeia
• Secretário-Geral da União da Europa Ocidental
• Presidente da Agência Europeia de Defesa
• Chefe do Proposto Serviço de Ação Externa

Lista de incumbentes

Nº	Incumbente		Mandato			Partido				Comissão	Estado-membro
			Início do mandato	Fim do mandato	Tempo no cargo	Europeu		Nacional
Alto Representante para Política Externa Comum e Segurança
		Jürgen Trumpf (1931–2023)	1 de maio de 1999	18 de outubro de 1999	5 meses e 17 dias	Independente		Independente		—	Alemanha
		Javier Solana (1942-)	18 de outubro de 1999	1 de dezembro de 2009	10 anos, 1 mês e 13 dias		PSE		PSOE	—	Espanha
Alto Representantepara os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
1		Catherine Ashton (1956-)	1 de dezembro de 2009	1 de novembro de 2014	4 anos e 11 meses		PSE		Trabalhista	Barroso II	Reino Unido
2		Federica Mogherini (1973-)	1 de novembro de 2014	30 de dezembro de 2019	5 anos, 1 mês e 29 dias		PSE		PD	Juncker	Itália
3		Josep Borrell (1947-)	1 de dezembro de 2019	30 de novembro de 2024	4 anos, 11 meses e 29 dias		PSE		PSOE	Von der Leyen I	Espanha
4		Kaja Kallas (1977-)	1 de dezembro de 2024	Incumbente	24 dias		RE		PRE	Von der Leyen II	Estónia

Redefinição pelo Tratado de Lisboa

De acordo com o Tratado de Lisboa, o cargo de Alto Representante será fundido com o de Comissário Europeu para as Relações Externas sob um novo título de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Alguns meios de comunicação têm chamado o cargo como "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia", reflectindo sobre o que teria sido formalmente chamado na defunta Constituição Europeia: "Ministro dos Negócios Estrangeiros da União". O ministro também seria um vice-presidente da Comissão e presidente do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, na sua configuração. Embora o ministro tenha poderes para formular propostas, ele só pode representar a União nas matérias em que existe uma política acordada entre todos os Estados-membros. O cargo seria apoiado por um Serviço de Ação Externa, o que ajudará a nova concepção de Alto Representante para gerar consenso na União Europeia e aplicar esse consenso, quando atingido.

Esta combinação de postos tem sido vista como um aprofundar da resposta à pergunta de Kissinger: "A criação de um Alto Representante para a política externa, ou, melhor ainda, um Ministro dos Negócios Estrangeiros, seria uma grande mudança em comparação com a situação atual. Tratar-se-ia de colocar um fim à dupla tarefa que existe entre a função atual do Sr. Javier Solana, e a que foi feita, no âmbito da Comissão, pela Sra. Benita Ferrero-Waldner, responsável pela ajuda externa da UE. Uma e outra são a mesma pessoa, portanto, para lidar com os problemas e responder às chamadas telefónicas do famoso Henry Kissinger: "Eu quero falar com a Europa." - Valéry Giscard d'Estaing, em 5 de julho de 2007.

Em agosto de 2009 o ex-Comissário das Relações Externas Chris Patten foi favorável ao trabalho da ratificação so Tratado de Lisboa juntamente com o ex-chanceler austríaco Wolfgang Schüssel, o Comissário para o Alargamento da UE Olli Rehn e o ex-secretário-geral da NATO, Jaap de Hoop Scheffer.

Em novembro de 2009 Catherine Ashton foi designada para estrear o cargo após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Ver também

• Representante Especial da União Europeia
• Alto Comissário
• Representante permanente
• Alto Representante-Geral do Mercado Comum do Sul
• Kaja Kallas

Ligações externas

• Conselho da União Europeia (23 de junho de 2007). «Conclusões da Presidência do Conselho Europeu em Bruxelas - 21/22 de junho de 2007» (PDF) (em inglês). Consultado em 26 de junho de 2007 
• Conselho Europeu (1 de dezembro de 2009). «Decisão do Conselho Europeu tomada com o acordo do Presidente da Comissão de 1 de Dezembro de 2009 que nomeia o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança» (PDF). Consultado em 2 de dezembro de 2009