Aníbal Ferreira Gomes

Aníbal Ferreira Gomes (Rio de Janeiro, 7 de junho de 1953) é um cirurgião-dentista, agropecuarista e político brasileiro, atualmente filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi prefeito de Acaraú entre 1989 e 1992 e, desde 1995 é deputado federal pelo estado do Ceará.

Aníbal Ferreira Gomes
Deputado federal pelo Ceará
Dados pessoais
Nascimento	7 de junho de 1953 (71 anos) Rio, Rio de Janeiro
Nacionalidade	brasileiro
Partido	PMDB (1982-1998) PSDB (1998-1999) MDB (1999-2018) DEM (2018-2022) PSDB (2022-presente)
Profissão	Agropecuarista e dentista

Em dezembro de 2016 virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo condenado pela suprema corte em junho de 2020.

Biografia

Formado em odontologia, é agroepecuarista e detém concessão de radiodifusão. Em 1981 trabalhou como cirurgião-dentista na Secretaria de Saúde do Ceará e em 1982 como odontologista da Secretaria de Segurança Pública do Ceará . É de família de políticos, tanto do lado materno como paterno; é irmão do deputado estadual Manuel Duca (eleito pelo PRB-CE, hoje do PROS) e marido da ex-vice-prefeita de Acaraú (CE) Rossana Borborema. Foi deputado federal nas quatro legislaturas anteriores, pelo PMDB (1995-1999/ 2003-2007/ 2007-2011) e pelo PSDB (1999-2003). Também foi prefeito pelo PMDB do município cearense de Acaraú (1989-1993).

Foi eleito deputado federal em 2014, para a 55.ª legislatura (2015-2019), pelo PMDB. Esteve ausente na votação que levou ao impeachment de Dilma Rousseff. Posteriormente, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em abril de 2017 votou a favor da Reforma Trabalhista. Em agosto de 2017 votou contra o processo em que se pedia abertura de investigação do então Presidente Michel Temer, ajudando a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal.

Suspeita de crime eleitoral

Em setembro de 2015, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de falsificação de documentos para fins eleitorais em sua campanha de 2014.

Em 15 de dezembro de 2015, o STF rejeitou a ação contra Aníbal Gomes pelo suposto crime de falsificação de documentos para fins eleitorais. A decisão do relator foi seguida pelos demais ministros da segunda turma.

Corrupção

Ver artigo principal: Petrolão

Em março de 2015, o ministro do STF e relator da ação, Teori Zavascki, autorizou a abertura de investigação contra o deputado em 6 de março de 2015, tirando o sigilo do pedido de abertura de inquérito.

No dia 15 de dezembro de 2015, a Polícia Federal, em uma fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Catilinárias, fez buscas na casa de Aníbal.

Em 16 de junho de 2016, foi denunciado pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, constatou-se a atuação do deputado Federal Aníbal Gomes com promessa de pagamento indevido no valor de 800 mil reais ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e empresas de praticagem atuantes na Zona de Portuária 16, diz a PGR em nota publicada.

Em 6 de dezembro de 2016 virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após o STF aceitar a denúncia do Ministério Público Federal.

Condenação

Em 9 de junho de 2020, foi condenado pela segunda turma do STF a 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 101 dias-multa. Foi condenado ao pagamento de dano moral coletivo no valor de 6 milhões de reais; teve decretada a perda de bens, direitos e valores objetos da lavagem de dinheiro; teve a interdição para exercício de cargo ou função pública, de qualquer natureza, e de diretor de membro de administração ou de gerência previstas na lei, pelo dobro da pena privativa de liberdade aplicada.

Controvérsias

Aníbal foi citado como um dos responsáveis pelo assassinato do próprio primo, João Jaime Ferreira Gomes, então prefeito de Acaraú, no interior do Ceará, em 1998. O parlamentar teve seu nome envolvido com problemas a partir do fim da sua gestão como prefeito.

Naquela época, em, 1992, o médico e líder político de Acaraú, João Jaime do PSDB, gravou uma mensagem em fita cassete denunciando três primos por desvios de recursos. Eram eles: Aníbal Gomes e seus dois irmãos Amadeu Gomes e Manoel Duca, conhecido por Duquinha. Na gravação, João afirmava o seguinte:

“ Se acontecer algo comigo de violência sejam responsabilizados os meus primos que eu nem os considero mais, o Aníbal, o Duquinha e Amadeuzinho. São esses três. Se algo acontecer, não é só comigo, mas com vocês, eles serão os responsabilizados. Peguem essa gravação e levem para autoridades confiáveis ”