António Borges Coutinho
António Eduardo Borges Coutinho de Medeiros GOL (Lisboa, 3 de Maio de 1923 — Lisboa, 3 de Fevereiro de 2011) foi um advogado e político, de origem micaelense.
| António Borges Coutinho GOL | |
|---|---|
| 53.º Governador Civil do Distrito Autónomo de Ponta Delgada | |
| Período | 21 de agosto de 1974 a 6 de junho de 1975 |
| Antecessor(a) | António Joaquim da Fonseca |
| Sucessor(a) | Altino Pinto de Magalhães (como Presidente da Junta Regional dos Açores) |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | António Eduardo Borges Coutinho de Medeiros |
| Nascimento | 3 de maio de 1923 Lisboa, Portugal |
| Morte | 3 de fevereiro de 2011 (87 anos) Lisboa, Portugal |
| Nacionalidade | português |
| Profissão | político, advogado |
Biografia
editarAntónio Borges Coutinho nasceu em Lisboa a 3 de Maio de 1923. Filho segundo do 3.º Marquês da Praia e Monforte.
Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1948. Não esteve ligado à Oposição Democrática na sua juventude universitária.
Em 1950, fixou-se em São Miguel, sendo estagiário junto do advogado Carlos Bettencourt. A sua doutrinação política e ideológica foi influenciada sobretudo pelo socialismo de António Sérgio e o pensamento de Agostinho da Silva. Em circunstâncias difíceis, viria a ser o único membro da Comissão Distrital de apoio à candidatura presidencial do general Humberto Delgado, em 1958, obtendo 4,8% dos votos no distrito de Ponta Delgada.
Esteve preso em 1961, por tentar alertar a opinião pública para o verdadeiro significado do caso Santa Maria através de inscrições nas paredes. Passou a ser um membro de destaque da Oposição Democrática distrital, juntamente com Melo Antunes, sobretudo a partir da abertura marcelista, em 1969.
Integrou as listas da CDE para a Assembleia Nacional, pelo distrito de Ponta Delgada, em 1969, juntamente com Manuel Barbosa e João Silvestre Pacheco, obtendo-se então 22,2% dos votos, o segundo melhor resultado de uma candidatura oposicionista em todo o país. Foi novamente candidato em 1973, sendo a lista declarada inválida por uma alegada irregularidade, o que não teria impedido a sua anunciada desistência, à semelhança do verificado no resto do país.
Foi escolhido para ser o primeiro governador civil do Distrito Autónomo de Ponta Delgada, depois do 25 de Abril de 1974. Tomou posse em 21 de Agosto de 1974, mantendo como Secretário do Governo Civil o madeirense Augusto Branco Camacho, em funções desde 1950, apesar do seu passado político.
Em Janeiro de 1975, integrou o Grupo dos Onze, com elementos do PPD, PS e MDP/CDE, que elaborou um projecto de autonomia para os Açores, que previa a criação de uma Junta Regional.
Depois de derrota clamorosa do MDP/CDE nas eleições para a Assembleia Constituinte, realizadas em 25 de Abril de 1975, colocou o seu lugar à disposição do ministro da Administração Interna, major António Arnão Metelo, que, no entanto, insistiu para que continuasse em funções, o que fez relutantemente.
Um dos seus principais objectivos, juntamente com o Presidente da Junta Geral, o faialense Eng.º Álvaro Soares de Melo, foi a aplicação de uma Lei do Arrendamento Rural mais justa, que protegesse os rendeiros das arbitrariedades dos grandes proprietários e terratenentes.
Coutinho defende em 1975 como solução para os Açores a implementação de radicais medidas socialistas, a "aplicação urgente da Reforma Agrária", "adoção do preço único para todos os bens” e atribuir aos Açores, pelo menos no ano de 1975, "as receitas provenientes de 80 por cento do imposto de transação e do imposto indireto sobre o tabaco". Declara lugubremente “se nada for feito, a breve trecho, a situação tornar-se-á irreversível e só a repressão poderá ser remédio".[1]
Esteve em funções até à manifestação de 6 de Junho de 1975, convocada pelos seus adversários políticos, muitos deles ligados ao regime deposto, muitos então aliados aos separatistas. Sentindo-se desautorizado pelo Governador Militar dos Açores, general Altino Pinto de Magalhães, quando estava a negociar com uma delegação de manifestantes, pediu a demissão publicamente.[1]
Fixou residência em São João do Estoril, embora se tenha sempre mantido atento à política regional e nacional. Mesmo não sendo de formação marxista, filiou-se no PCP em 1978. Foi director do jornal de esquerda Farol das Ilhas, em Lisboa, de 1977 a 1979.
A 3 de Setembro de 2001 recebeu o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade.[2]
António Borges Coutinho morreu em Lisboa a 3 de Fevereiro de 2011.
A notícia do seu falecimento seria notícia de última página, no canto superior direito do Açoriano Oriental. O voto de pesar pelo seu falecimento na Assembleia Legislativa Regional dos Açores não seria aprovado por unanimidade, tendo votado a favor o PS, o PSD, o Bloco de Esquerda e o PPM, e tendo-se abstido os cinco deputados do PP, por decisão do seu líder regional, Artur Lima. Curiosamente, o voto de pesar pelo falecimento de Jorge do Nascimento Cabral, do PSD, o único deputado assumidamente separatista que teve assento no parlamento regional, havia sido aprovado por unanimidade no ano anterior.[carece de fontes]
Referências
- ↑ a b CABRAL, Berta Maria Tavares Sousa; DE MENESES, Avelino de Freitas (2017). Uma Neutralidade Atenta. A Diplomacia Norte-Americana e as Movimentações Independentistas nos Açores em 1975 (PDF). [S.l.: s.n.] ISBN 978-972-9220-27-2
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "António Eduardo Borges Coutinho". Presidência da República Portuguesa (Ordens Honoríficas Portuguesas). Consultado em 19 de maio de 2014
