Assembleia Nacional da Bielorrússia

Assembleia Nacional da Bielorrússia
Assembleia Nacional da Bielorrússia ; Нацыянальны сход Рэспублікі Беларусь; Национальное собрание Республики Беларусь
Tipo
Tipo	Bicameral
Casas	Conselho da República; (câmara alta); Câmara dos Representantes; (câmara baixa)
Liderança
Presidente do Conselho	Natalya Kochanova
Presidente da Câmara	Vladimir Andreichenko
Estrutura
Assentos	174; 64 (Câmara alta); 110 (Câmara baixa)
Grupos políticos da ; câmara alta	Governo (64) Independentes (46); PCB (17); PLDB (1);
Grupos políticos da ; câmara baixa	Governo (100) Independentes (21); Belaya Rus (68); PCB (11); Pró-Governo (10) PRTJ (6); PPB (2); PAB (1); PLDB (1);
Eleições
Última eleição da ; câmara alta	Indiretamente nomeados
Última eleição da ; câmara baixa	17 de novembro de 2019
Local de reunião
	; Câmara dos Representantes, Minsk
Website
	www.sovrep.gov.by/ru/; www.house.gov.by/ru/
Notas de rodapé
	Política da Bielorrússia

A Assembleia Nacional da República da Bielorrússia (em bielorrusso: Нацыянальны сход Рэспублікі Беларусь; em russo: Национальное собрание Республики Беларусь) é o parlamento bicameral da Bielorrússia. A assembleia é composta por duas câmaras, o Conselho da República (câmara alta) com 64 assentos, e a Câmara dos Representantes, (câmara baixa) com 110 assentos. Embora cada câmara tenha suas responsabilidades específicas, ambas têm a capacidade de vetar decretos das administrações locais que desrespeitem a constituição da Bielorrússia.

As câmaras da Assembleia Nacional são convocadas durante duas temporadas regulares anualmente: a primeira sessão é inaugurada em 2 de outubro, a sua duração não pode ter mais de 80 dias; a segunda é aberta em 2 de abril, e não dura mais que 90 dias.

A Casa dos Representantes e o Conselho da República podem ser convocadas para uma sessão extraordinária; estas sessões são realizadas para abordar determinado assunto, a partir da iniciativa do Presidente da República da Bielorrússia, ou a pedido de uma maioria de pelo menos dois terços do total de membros das duas câmaras.

Qualquer decreto deve ser considerado inicialmente pela Casa dos Representantes, e posteriormente pelo Conselho da República. De acordo com a constituição, qualquer decreto que tenha impacto sobre o orçamento estatal deve ser aprovado pelo presidente ou pelo governo antes de ser votado. Referendos nacionais podem ser convocados pela Assembleia Nacional, bem como pelo presidente ou por 450.000 cidadãos.^[1]

Sucedeu o Conselho Supremo da Bielorrússia, dissolvido em 1996.

Composição atual

	Ideologia	Espectro	Membros
Belaya Rus	Pró-Lukashenko	Pega-tudo	0000000000000068 68 / 110
Outros Independentes	Pró-Lukashenko	Pega-tudo	0000000000000021 21 / 110
Independentes	Pró-Lukashenko	Pega-tudo	0000000000000089 89 / 110

Partido Comunista da Bielorrússia	Comunismo	Extrema-esquerda	0000000000000011 11 / 110
Partido Republicano do Trabalho e Justiça	Socialismo	Esquerda	0000000000000006 6 / 110
Partido Patriótico Bielorrusso	Socialismo	Esquerda	0000000000000002 2 / 110
Partido Agrário	Socialismo agrário	Esquerda	0000000000000001 1 / 110
Partido Liberal Democrata da Bielorrússia	Populismo de direita	Direita	0000000000000001 1 / 110

Ver também

Referências

↑ Eastern Europe, Russia and Central Asia 2004, volume 4, p. 162. Europa Regional Surveys of the World 2004 Series (Regional surveys of the world). Taylor & Francis Group. Europa Publications. Routledge, 2003. ISBN 9781857431872, 1857431871.

Ligações externas

Página oficial do Conselho da República
Página oficial da Câmara dos Representantes

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[EE-1] Eastern Europe, Russia and Central Asia 2004, volume 4, p. 162. Europa Regional Surveys of the World 2004 Series (Regional surveys of the world). Taylor & Francis Group. Europa Publications. Routledge, 2003. ISBN 9781857431872, 1857431871.

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