Bundesversammlung (Alemanha)

A Assembleia Federal (português brasileiro) ou Convenção Federal (português europeu) da Alemanha (em alemão: Bundesversammlung) é um órgão de soberania cuja única determinação é a eleição do Presidente da Alemanha.[1]

Reichstag (sede da Bundesversammlung desde 1994).

A eleição é regulamentada pelo artigo 54 do Grundgesetz[1] e pela Lei sobre a eleição do Presidente da Alemanha (Gesetz über die Wahl des Bundespräsidenten durch die Bundesversammlung, BPräsWahlG).[2]

A Bundesversammlung é composta por todos os deputados do Bundestag e um número igual de representantes dos Estados da Alemanha.

A primeira reunião da Bundesversammlung aconteceu em 12 de setembro de 1949 e resultou na eleição de Theodor Heuss.

Referências

  1. a b «Grundgesetz - artigo 54 (parágrafo 1).». bundesrecht.juris.de. Consultado em 24 de julho de 2008 
  2. Funciona de maneira análoga ao Colégio Eleitoral do Brasil de 1985. «BPräsWahlG - nichtamtliches Inhaltsverzeichnis». bundesrecht.juris.de. Consultado em 24 de julho de 2008 

Ver também

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