Câmara Municipal de Porto Alegre

Câmara Municipal de Porto Alegre
Câmara Municipal de Porto Alegre
XVIII Legislatura
Tipo
Tipo	Câmara municipal
Liderança
Presidente	Hamilton Sossmeier, Podemos
Líder do governo	Idenir Cecchim, MDB
Líder da oposição	Roberto Robaina, PSOL
Estrutura
Assentos	36 vereadores/as
Grupos políticos	Governo (24); MDB (4) PL (4) PSDB (3) Republicanos (3) PP (2) PODE (2) NOVO (2) Cidadania (1) PSB (1) PSD (1) Solidariedade (1) Oposição (10); PSOL (4) PT (4) PCdoB (2) Independentes (2); PDT (2)
Eleições
Sistema de votação	Sistema proporcional de lista aberta
Última eleição	Eleição municipal de Porto Alegre em 2020
Local de reunião
	Palácio Aloísio Filho; Avenida Loureiro da Silva, nº 255, Porto Alegre, RS
Website
	camarapoa.rs.gov.br

A Câmara Municipal de Porto Alegre é o órgão legislativo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Atualmente, está na XVIII legislatura e é composta por 36 vereadores.

O seu prédio, projetado pelo arquiteto Cláudio Araújo em estilo modernista,^[1] é chamado de Palácio Aloísio Filho e funciona como sede da Câmara desde maio de 1986.^[2] Está localizado na Avenida Loureiro da Silva, n.° 255, no bairro Praia de Belas, próximo ao Centro Histórico de Porto Alegre.

História

Início

Vista dos fundos do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal de Porto Alegre, em 2018

A Câmara de Porto Alegre foi criada em 1773, quando a capital da então Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul foi transferida de Viamão para a Freguesia de Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre. A primeira sessão ocorreu no dia 6 de setembro, reunindo cinco vereadores eleitos para mandatos de três anos.^[3]

Naquela época, os parlamentares conciliavam atividades legislativas com tarefas que hoje são atribuídas aos prefeitos. O presidente da Câmara era a autoridade mais importante da instituição e, assim como seus colegas, não era remunerado para exercer sua função.

Até o final do século XVIII e no começo do século XIX, os vereadores executaram em parceria, ou a mando do governo, obras públicas, tais como o calçamento da freguesia, que foi elevada à vila em 1808. Participaram inclusive da demarcação dos limites territoriais de Porto Alegre.

O primeiro presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre foi o tenente-coronel André Machado de Moraes Sarmento (biênio 1869-1870).^[4]^[5]

Sedes

Na década de 1870, a Câmara ganhou sua primeira sede própria, passando a ocupar um prédio na Praça Marechal Deodoro, arquitetonicamente semelhante ao Theatro São Pedro. Porém, a Casa da Câmara acabou transformada em Tribunal de Justiça, e os vereadores tiveram de voltar a trabalhar em um solar arrendado no antigo Largo dos Ferreiros, a atual Praça Montevidéu. No mesmo local, instalou-se o gabinete do primeiro intendente da capital. Na noite de 19 de novembro de 1949, a antiga Casa da Câmara foi destruída por um incêndio; em seu lugar, hoje, está o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.^[6]

Posteriormente, a Câmara funcionou dentro do Paço dos Açorianos (de 1947 a 1949); no Edifício Intendente José Montaury, localizado na Rua Siqueira Campos, n.° 1300; e no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues. Em 1986, a Câmara Municipal passou finalmente a contar com uma sede definitiva e capaz de fornecer uma estrutura adequada para suas atividades: o Palácio Aloísio Filho, nomeado em homenagem ao ex-presidente da Câmara José Aloísio Filho.

Comissões Permanentes

Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (CEDECONDH)^[7]
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)^[8]
Comissão de Economia, Finanças, Orçamentos e Mercosul (CEFOR)^[9]
Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB)^[10]
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE)^[11]
Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM)^[12]

Legislatura 2021-2024

Esta é uma lista dos vereadores e vereadoras de Porto Alegre da XVIII legislatura (2021-2024), atualizada em 7 de janeiro de 2021.

Lista de vereadores com mandato

Vereadores reeleitos


Vereador(a)	Partido	Votos
Karen Santos	PSOL	15.702
Pedro Ruas (líder da oposição)	PSOL	14.478
Tiago Albrecht	NOVO	3.145
Comandante Nádia	PL	11.172
Professor Alex Fraga	PSOL	3.530
José Freitas	Republicanos	5.929
Alvoni Medina	Republicanos	5.720
Adeli Sell	PT	2.344
João Bosco Vaz	PDT	3.279
Everton Gimenis	PT	2.272
Biga Pereira	PCdoB	3.399
Psicóloga Tanise Sabino	MDB	5.205
Jonas Reis	PT	5.133
Roberto Robaina	PSOL	5.105
Conselheiro Marcelo	PSDB	2.769
Mauro Pinheiro	PP	4.947
Fernanda Barth	PL	4.909
Cláudio Conceição	PL	4.331
Moisés Barboza Maluco do Bem	PSDB	4.703
Aldacir Oliboni	PT	4.612
Ramiro Rosário	NOVO	4.471
Mônica Leal	PP	4.140
Cláudia Araújo	PSD	4.071
Marcio Bins Ely	PDT	4.002
Jessé Sangalli	PL	3.814
Giovani Culau	PCdoB	3.691
Airto Ferronato	PSB	3.684
Mariana Pimentel	Republicanos	3.637
Cassiá Carpes	Cidadania	3.492
Giovane Byl	PODE	3.440
Gilson Padeiro	PSDB	3.404
Hamilton Sossmeier	PODE	3.299
Idenir Cecchim (líder do governo)	MDB	3.110
Lourdes Sprenger	MDB	2.522
Pablo Melo	MDB	2.413
Claudio Janta	Solidariedade	2.394

Tamanho das bancadas

Partido	Número de vereadores/as	%
PSOL	4	11.1
PT	4	11.1
MDB	3	8.3
PTB	3	8.3
PDT	2	5.6
PP	2	5.6
NOVO	2	5.6
Republicanos	2	5.6
Cidadania	1	2.8
DEM	1	2.8
PL	1	2.8
PSB	1	2.8
PSL	1	2.8
PSD	1	2.8
PRTB	1	2.8
Solidariedade	1	2.8
Total	36	100

Número de parlamentares por gênero

Gênero	Número de parlamentares	%
Feminino	11	30.6
Masculino	25	69.4
Total	36	100

Número de parlamentares por cor autodeclarada


Cor/raça autodeclarada	Número de parlamentares	%
Branca	30	83.3
Preta	5	13.9
Amarela	1	2.8
Total	36	100

Vereadores eleitos que não estão no mandato

Nome	Partido	Votos	Motivo
Cezar Schirmer	MDB	3.484	Nomeado secretário.^[13]

Referências

↑ MAKETA, maquetes e objetos de arte
↑ História da Câmara
↑ História sumarizada da Câmara Municipal
↑ «LEI ORDINARIA Nº 515/1963 - Câmara Municipal de Gravataí (RS)». www.cmgravatai.rs.gov.br. Consultado em 3 de março de 2023
↑ «Lei Ordinária 1174, de 1973, de Gravataí (RS).». leismunicipais.com.br. Consultado em 3 de março de 2023
↑ A Câmara conta sua história
↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cedecondh
↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/ccj
↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cefor
↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cuthab
↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cece
↑ http://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cosmam
↑ «Melo anuncia sete secretários para a prefeitura de Porto Alegre». GZH. 21 de dezembro de 2020. Consultado em 7 de janeiro de 2021

Ligações externas

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre Câmara Municipal de Porto Alegre

Site oficial

[1] MAKETA, maquetes e objetos de arte

[2] História da Câmara

[3] História sumarizada da Câmara Municipal

[4] «LEI ORDINARIA Nº 515/1963 - Câmara Municipal de Gravataí (RS)». www.cmgravatai.rs.gov.br. Consultado em 3 de março de 2023

[5] «Lei Ordinária 1174, de 1973, de Gravataí (RS).». leismunicipais.com.br. Consultado em 3 de março de 2023

[6] A Câmara conta sua história

[7] ttp://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cedecondh

[8] ttp://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/ccj

[9] ttp://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cefor

[10] ttp://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cuthab

[11] ttp://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cece

[12] ttp://www.camarapoa.rs.gov.br/comissoes/cosmam

[13] «Melo anuncia sete secretários para a prefeitura de Porto Alegre». GZH. 21 de dezembro de 2020. Consultado em 7 de janeiro de 2021

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