Santa Sé

A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada Sé Apostólica, é a jurisdição eclesiástica da Igreja Católica em Roma, sendo uma entidade soberana independente. Do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja”.^[1] O atual chefe é o Papa Francisco.

O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos, portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é o território sobre o qual a Santa Sé tem soberania. Durante o período de Sé vacante a Santa Sé é governada pelo Colégio Cardinalício.

Com poucas exceções, como a República Popular da China e a Coreia do Norte, a Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) em quase todos os países do mundo.

O atual Código de Direito Canônico,^[2] quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:

Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o Romano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana". (can. 361)

Estrutura

A Cúria tem a seguinte estrutura organizacional:

Cúria Romana

A Cúria Romana é o órgão administrativo da Santa Sé, que é formado por departamentos e autoridades que auxiliam o papa e coordenam a Igreja Católica,^[1]^[2]^[3] que são chamados dicastérios.^[1] É visto como o governo da Igreja e como a corte papal (curia do latim medieval significa "corte" no sentido de "corte real").^[2]^[3]

Pelo Decreto Christus Dominus de 28 de outubro de 1965 do Papa Paulo VI ficou estabelecido que Para exercer o poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice vale-se dos Dicastérios da Cúria Romana. Estes, por conseguinte, em nome e com a sua autoridade, exercem seu ofício para o bem das Igrejas e em serviço dos Sagrados Pastores.^[4]

A importância da Cúria Romana cresceu ao longo da história da Igreja, tendo o apogeu durante a época de exercício de poder temporal que terminou no século XIX, com a unificação de Itália e a extinção dos Estados Papais, formalmente concluída em 1929 com os Tratados de Latrão. Desde aí a Cúria deixou de se ocupar com a administração dos antigos Estados Papais, e, dada a reduzida extensão do território do Vaticano, dedica-se ao apoio à ação papal, à diplomacia e à gestão política.^[^{carece de fontes?]}

Secretaria de Estado

A Secretaria de Estado do Vaticano^[5] (Secretaria Apostólica) — criada no século XV, é um dos dicastérios (congregações pelas quais o Papa conduz a administração da Igreja) constituído pelos mais próximos colaboradores do Papa. É chefiada por um Cardeal Secretário de Estado. Através da Secretaria de Estado a Santa Sé mantém relações diplomáticas com 178 países. Mantém relações diplomáticas com a União Europeia e com a Ordem Soberana e Militar de Malta e relações de natureza especial com a OLP - Organização para a Libertação da Palestina. A Secretaria de Estado está subdividida em duas seções: de Assuntos Gerais e de Relações com os Estados.^[^{carece de fontes?]}

Dicastérios

Os Dicastérios^[6] constituem-se em seções especializadas no tratamento de assuntos que interessam à Igreja, são as seguintes:

Pontifícios Conselhos

Dicastérios

Tribunais

Penitenciaria Apostólica
Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
Tribunal da Rota Romana

Ofícios

Pontifícias Comissões

Pontifícios Comitês

Pontifícias Academias

Outros organismos

Participação em organismos internacionais

A Santa Sé participa como membro titular, convidado ou observador de diversos organismos internacionais e pessoas jurídicas de direito público externo:

COE - Conselho da Europa, Observador
ONU - Organização das Nações Unidas, Observador
UNOG - Escritório das Nações Unidas em Genebra, Observador
UNOV - Escritório das Nações Unidas em Viena, Observador
ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Membro do Comitê Executivo
UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Membro
OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Membro
AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica, Membro
OPAQ - Organização para Proibição de Armas Químicas, Membro
CTBTO - Comissão Preparatória da Organização para Proibição Total de Testes Nucleares, Membro
CIMM - Comitê Internacional de Medicina Militar, Membro
FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Observador
OIT - Organização Internacional do Trabalho, Observador
OMS - Organização Mundial da Saúde, Observador
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Observador
UNIDO - Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, Observador
FIDA - Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Observador
OMT - Organização Mundial do Turismo, Observador
OMM - Organização Meteorológica Mundial, Observador
OMC - Organização Mundial do Comércio, Observador
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Observador
UN-HABITAT - Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, Observador
PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Observador
PAM - Programa Alimentar Mundial, Observador
INTOSAI - Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores, Membro
CIEC - Comissão Internacional do Estado Civil, Observador
UL - União Latina, Convidado Permanente
OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Membro
CE - Conselho da Europa, Observador
UA - União Africana, Estado não membro acreditado
OEA - Organização dos Estados Americanos, Observador
LEA - Liga dos Estados Árabes, Membro de um acordo bilateral de cooperação
AALCO - Organização Jurídica Consultiva Afro-Asiática, Convidado
UNIDROIT - Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado, Membro

Ver também

Notas

↑ A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções. Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.
↑ Promulgado em 25 de Janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II.

Referências

↑ ^a ^b Piracicaba, Diocese de. «Santa Sé». Diocese de Piracicaba. Consultado em 16 de novembro de 2023
↑ ^a ^b Janir, Bernardo, Josiane (2010). «Controle Financeiro: métodos utilizados por uma organização religiosa». Consultado em 16 de novembro de 2023
↑ ^a ^b «O Centro da Unidade». icatolica. Consultado em 16 de novembro de 2023
↑ Decreto Christus Dominus no sítio da Santa Sé
↑ Perfil da Secretaria de Estado
↑ Congregações Pontifícias Sítio da Santa Sé
↑ Pontifícios Conselhos no sítio da Santa Sé

Ligações externas

«Sítio oficial da Santa Sé»
Página oficial da Cúria Romana
«Transmissões em direto da Santa Sé» (em italiano)
«Representação Permanente da Santa Sé na ONU» (em inglês)

[piracicaba-1] Piracicaba, Diocese de. «Santa Sé». Diocese de Piracicaba. Consultado em 16 de novembro de 2023

[ufsc-2] Janir, Bernardo, Josiane (2010). «Controle Financeiro: métodos utilizados por uma organização religiosa». Consultado em 16 de novembro de 2023

[icatolica-3] «O Centro da Unidade». icatolica. Consultado em 16 de novembro de 2023

[4] Decreto Christus Dominus no sítio da Santa Sé

[5] Perfil da Secretaria de Estado

[6] Congregações Pontifícias Sítio da Santa Sé

[7] Pontifícios Conselhos no sítio da Santa Sé

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A Pentarquia
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