Capitania de São Tomé
A Capitania de São Tomé foi uma das subdivisões administrativas do período colonial da América portuguesa, criada em 14 de agosto de 1539[1], junto com mais treze capitanias hereditárias, entregues pelo rei de Portugal, João III, a donatários em regime de hereditariedade.[2][3][4]
| Capitania de São Tomé | ||||
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| Continente | América do Sul | |||
| País | .svg){kind=small} Império Português
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| Capital | Vila da Rainha | |||
| Língua oficial | Português | |||
| Governo | Monarquia absoluta | |||
| Donatário | ||||
| • 1534 - 1554 | Pero de Góis | |||
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O registro da formação da capitania de São Tomé está na "Carta de confirmação da demarcação das Capitanias de Pero de Góis e de Vasco Fernandes Coutinho – Arquivo da Torre do Tombo, Chancelaria de D. João III, liv. 6, p. 51-v"[5].
Esta capitania foi vendida à Pero de Góis e compreendia a partir do Rio Itapemirim, onde hoje encontra-se a atual cidade de Itapemirim (Espírito Santo) e o Rio Paraíba do Sul, na atual cidade de Macaé (Rio de Janeiro). Surgiu após acordo firmado em 14 de agosto de 1539 entre Góis e com o donatário da capitania do Espírito Santo, Vasco Fernandes Coutinho, conforme o registro da carta régia: “Constava [a capitania do Espírito Santo] de cinqüenta leguas de terras que principiavam ao sul da barra do Rio Mucuri e findavam ao sul do Rio Managé, o atual Itabapoana, mas depois do acordo feito com Pero de Góis [aos catorze de agosto de 1539], donatário da Capitania de São Tomé, que teve a confirmação régia em doze de março de 1543, ficou como limite o Baixo de Pargos, à margem do Rio Itapemirim, do lado do norte”[6] "O donatário fundou, às margens do rio Itabapoana, a sede da sua capitania, a chamada Vila da Rainha, onde começou também a instalar engenhos de açúcar, com mudas advindas da Capitania de São Vicente. Apesar disso, a vila acabou sendo destruída alguns anos depois pelos indígenas goitacás e puris. Tendo a capitania ficado abandonada após isso, até ser incorporada, definitivamente ao Rio de Janeiro, em 1619.[7]
Antecedentes
editarA colonização portuguesa da América foi efetivamente iniciada em 1534, quando o rei João III dividiu o território em quatorze capitanias hereditárias (administração do território colonial português) que foram doadas a doze capitães-donatários (vassalos), que podiam explorar os recursos da terra, mas em contrapartida deveriam povoar e proteger as regiões,[8] onde os direitos e deveres dos donatários eram regulamentados pelas Cartas de Foral.[2][9]
O sistema de capitanias já era empregado pelo Império Português nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde desde o século XV.[10] Em carta dirigida a Martim Afonso de Sousa em 1532, João III comunicou a decisão de dividir o território português, assim em 1534 efetivou as primeiras doações.[4]
Existem três possíveis fatores para a adoção do sistema de capitanias no Brasil: uma resposta da monarquia portuguesa ante a ameaça da França ao seu projeto de domínio na América;[11] transferência dos gastos com a colonização que deixavam de ser do Estado e passavam para os donatários, favorecendo a Coroa em um contexto de escassez de recursos;[8] conversão da população nativa ao cristianismo, dando continuidade ao ideal da Cruzadas.[12]
História
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A Capitania de São Tomé, posteriormente denominada de Paraíba do Sul, foi oficialmente doada a Pero de Góis, ex-capitão-mor da Capitania de São Vicente, pelo rei de Portugal, João III, em 1534, que chegou a sua capitania entre os anos de 1537 e 1538, onde fundou, às margens do rio Itabapoana, a Vila da Rainha.[7][13]
O donatário iniciou, então, com mudas que trouxera da Capitania de São Vicente, um cultivo rudimentar de cana-de-açúcar que acabou sendo muito hostilizado pela população nativa. Alguns anos depois, Pero de Góis retorna a Europa a fim de trazer de lá equipamentos para a incipiente indústria da cana, porém, ao retornar à capitania em 1548, a encontra destruída e abandonada pelos europeus.
A capitania permaneceu nessa condição durante boa parte do século XVI, até, segundo o historiador inglês do começo do século XIX, Robert Southey, um grupo de aventureiros ingleses se instalarem em São Tomé no ano de 1570.[7]
Em 1619 a capitania foi renunciada em favor da coroa portuguesa e integrada à Capitania do Rio de Janeiro.[7]
Ver também
editarReferências
- ↑ OLIVEIRA, José Teixeira de (2008). História do Estado do Espírito Santo. (PDF). Vitória: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo / Secretaria de Estado da Cultura. p. 24
- ↑ a b «O Sistema de Capitanias Hereditárias». Portal MultiRio. Consultado em 18 de janeiro de 2017
- ↑ Dias, Carlos Malheiro (1924). Historia da colonização portuguesa do Brasil. Edição Monumental Comemorativa do Primeiro Centenário da Independência do Brasil,. 3 vols. Porto: Litografia Nacional
- ↑ a b Linhares, Maria Yedda; Silva, Francisco Carlos Teixeira da (2016). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier
- ↑ OLIVEIRA, José Teixeira de (2008). História do Estado do Espírito Santo (PDF). Vitória: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo / Secretaria de Estado da Cultura. p. 49. ISBN 978-85-98928-04-3
- ↑ OLIVEIRA, José Teixeira de (2008). História do Estado do Espírito Santo (PDF). Vitória: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo / Secretaria de Estado da Cultura. p. 24. ISBN 978-85-98928-04-3
- ↑ a b c d «Controvérsias sobre os primeiros tempos da Capitania de São Tomé ou da Paraíba do Sul» (PDF). Revista da ASBRAP (6): pp.93-99. 1999. Consultado em 11 de outubro de 2023
- ↑ a b Vainfas, Ronaldo (2000). Dicionário do Brasil colonial, 1500-1808. Rio de Janeiro: Objetiva
- ↑ «O estabelecimento do exclusivo comercial metropolitano e a conformação do antigo sistema colonial no Brasil». SciELO. Consultado em 18 de janeiro de 2017
- ↑ Saldanha, António Vasconcelos de (2001). As capitanias do Brasil: antecedentes, desenvolvimento e extinção de um fenómeno atlântico. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses
- ↑ Abreu, Capistrano de (1988). Capítulos de história colonial: 1500-1800 (PDF). Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal
- ↑ Mauro, Frédéric (1983). Le Portugal, le Brésil et l'Atlantique au XVIIe siècle (1570-1670): étude économique. Paris: Fondation Calouste Gulbenkian
- ↑ Soffiati, Arthur (2023). Os mais antigos documentos europeus sobre a Capitania de São Tomé — Memórias Fluminenses, vol. 8. Campos dos Goytacazes: Editora Essentia
