Ayres Britto
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto GOMM (Propriá, 18 de novembro de 1942) é um professor, escritor, jurista, advogado, magistrado e poeta brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2003 a 2012, tendo sido presidente daquela corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2012.[4]
| Ayres Britto | |
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| Carlos Ayres Britto em 2008. | |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 25 de junho de 2003 a 18 de novembro de 2012 |
| Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Ilmar Galvão |
| Sucessor(a) | Luís Roberto Barroso |
| 54.º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 19 de abril de 2012 a 18 de novembro de 2012 |
| Antecessor(a) | Cezar Peluso |
| Sucessor(a) | Joaquim Barbosa |
| 45.º Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 6 de maio de 2008 a 22 de abril de 2010 |
| Antecessor(a) | Marco Aurélio Mello |
| Sucessor(a) | Ricardo Lewandowski |
| Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 11 de maio de 2006 a 22 de abril de 2010 |
| Antecessor(a) | Gilmar Mendes |
| Sucessor(a) | Marco Aurélio Mello |
| Procurador-Geral de Justiça de Sergipe | |
| Período | 15 de março de 1983 a 27 de abril de 1984 |
| Nomeação por | João Alves Filho |
| Consultor-Geral do Estado de Sergipe | |
| Período | 15 de março de 1975 a 15 de março de 1979 |
| Nomeação por | José Rollemberg Leite |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 18 de novembro de 1942 (81 anos) Propriá, SE |
| Esposa | Rita de Cássia Pinheiro Reis de Britto |
| Alma mater | Universidade Federal de Sergipe |
| Prêmios | Ordem do Mérito Militar[1] |
| Religião | holismo[2][3] |
Formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), foi professor dessa instituição e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pela qual é mestre e doutor em direito.[5] Exerceu, em Sergipe, os cargos de procurador do Tribunal de Contas, consultor geral do Estado e procurador-geral de Justiça. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
É autor de diversas obras jurídicas e de poesia.[6] Conferencista requisitado, é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.[4]
Carreira
editarFormação e atividade acadêmica
editarCarlos Ayres Britto formou-se bacharel em direito (1966) pela Universidade Federal de Sergipe, instituição da qual posteriormente foi professor. Tornou-se mestre (1982) e doutor (1998) em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,[4] tendo sido orientado no doutorado por Celso Ribeiro Bastos.[7]
Foi professor da Universidade Federal de Sergipe de 1973 a 1983 e de 1990 até 2003, tendo ali lecionado direito constitucional, direito administrativo, teoria do estado e ética geral e profissional.[4][8] Também lecionou direito constitucional na Faculdade Tiradentes (Aracaju), de 1980 a 1983, e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1981 como assistente do professor Michel Temer.[4]
Advocacia e política
editarIniciou sua trajetória profissional na advocacia em 1967 e ocupou, em Sergipe, os cargos de chefe do departamento jurídico do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado - CONDESE (1970 a 1978), Consultor-Geral do Estado no governo José Rollemberg Leite (1975-1979), Procurador-Geral de Justiça (1983-1984) e Procurador do Tribunal de Contas do Estado (1978-1990).[4]
Em 1990, foi candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT),[9] porém não foi eleito.
Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1993 a 1994 e membro da Comissão de Constituição e Justiça do órgão nos períodos de 1995 a 1996 e 1998 a 1999.[4]
Supremo Tribunal Federal
editarEm 2003, foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em virtude da aposentadoria do ministro Ilmar Galvão. Seu nome foi recomendado ao presidente pelos juristas Fábio Konder Comparato e Celso Antônio Bandeira de Mello.[10] Tomou posse no dia 25 de junho.[4] No ano seguinte, foi admitido pelo presidente Lula ao grau de Grande-Oficial especial da Ordem do Mérito Militar.[1]
Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral no período de 6 de maio de 2008 a 22 de abril de 2010, sucedendo ao ministro Marco Aurélio e sendo sucedido pelo ministro Joaquim Barbosa. Foi considerado pela revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[11]
O ministro Ayres Britto foi relator de processos de grande repercussão social, como os julgamentos sobre a constitucionalidade da utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa de cura para doenças crônicas, a proibição do nepotismo, o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa.[12]
Foi eleito presidente do STF em 14 de março de 2012,[13] com posse no cargo em 19 de abril, onde permaneceu até 18 de novembro de 2012, quando completou 70 anos e, conforme a regra então vigente do artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, foi aposentado compulsoriamente.[4]
Retorno à advocacia
editarApós deixar o STF, retornou à advocacia. Tornou-se presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB[14] e abriu escritório em Brasília.[15]
Em 2017 e 2018 foi cotado para o cargo de ministro da Justiça, porém não aceitou.[16][17]
Na eleição presidencial de 2022, declarou voto ao ex-presidente Lula.[18][19] Em sua conta no Twitter, escreveu que "Nesta eleição presidencial já afunilada para dois candidatos, eis a pergunta central: diante de quem a democracia está certa de não sofrer o menor atentado? Resposta: de quem jamais colocou sob suspeita de fraude a urna eletrônica. No caso, Lula, que terá meu voto".[20]
Livros
editarJurídico
editar- 1978 - Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público - Imprensa Oficial do Estado de Sergipe.
- 1982 - Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais (em coautoria com o prof. Celso Ribeiro Bastos) - editora Saraiva, 125 págs.
- 1997 - O Perfil Constitucional da Licitação - Curitiba: editora ZNT, 156 págs.
- 2003 - Teoria da Constituição - Rio de Janeiro: editora Forense.
- 2007 - O humanismo como categoria constitucional - Belo Horizonte: editora Fórum.
Poesia
editar- 1980 - Teletempo. edição do autor.
- 1984 - Um lugar chamado luz. edição do autor.
- 1998 - Uma quarta de farinha. Curitiba: editora ZNT.
- 2001 - A pele do ar. Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade.
- 2003 - Varal de borboletras. Aracaju: Gráfica e Editora J. Andrade.
- 2005 - Ópera do Silêncio. Belo Horizonte: Editora Fórum.
Títulos honorários
editar| Ano | Titulo | Instituição | Contribuição |
|---|---|---|---|
| 2023 | Doutor honoris causa | Universidade Federal de Sergipe | Ciências |
Referências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 8 de abril de 2004.
- ↑ «"Acredito em Deus, sim, mas sou um religioso heterodoxo", diz relator». Folha de S.Paulo. 4 de dezembro de 2007. Consultado em 15 de novembro de 2021.
Sou um espiritualista, um holista.
- ↑ Bonin, Robson (10 de abril de 2012). «A religião no STF». Veja. Consultado em 15 de novembro de 2021.
[…] E o futuro presidente da Corte, Ayres Britto, adepto do holismo.
- ↑ a b c d e f g h i «Ministro Ayres Britto». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 22 de maio de 2016
- ↑ «Ayres Britto toma posse na presidência do STF». Universidade Federal de Sergipe. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ «Publicações de autoria de Ayres Britto». Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ «Advogado Celso Bastos morre de leucemia aos 64 anos em S. Paulo». Folha de S.Paulo. 10 de maio de 2003. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ BRASIL, Portaria nº 913, de 29 de setembro de 2003.
- ↑ «Entrevista: ministro Carlos Ayres Britto». Consultor Jurídico. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ «As nomeações de Lula para o Supremo». Os Constitucionalistas. 2 de outubro de 2012. Consultado em 15 de novembro de 2021.
O primeiro cidadão que eu indiquei foi o companheiro Britto. Foi uma indicação de dois grandes juristas de esquerda deste país: Fábio Comparato e Bandeira de Melo.
- ↑ «Os 100 brasileiros mais influentes de 2009». Época. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ «Ayres Britto foi relator de temas de grande repercussão social». Jusbrasil. 16 de dezembro de 2012. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ Santos, Débora (14 de março de 2012). «Supremo formaliza escolha de Ayres Britto para novo presidente». G1. Brasília. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ «OAB dá posse a Ayres Britto na Comissão de Liberdade de Expressão». Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. 1 de julho de 2013. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ Rodas, Sérgio (3 de julho de 2017). «Escritório de ministro aposentado Ayres Britto tem três novos advogados». Consultor Jurídico. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ Viga, Rodrigo (14 de fevereiro de 2017). «Ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto descarta assumir Ministério da Justiça». Jovem Pan. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ Brito, Ricardo (12 de novembro de 2018). «"Presidente não pode tudo", diz Ayres Britto, sondado para ser ministro de Bolsonaro». Reuters. Consultado em 15 de novembro de 2021
- ↑ Moura, Rafael (29 de setembro de 2022). «Ayres Britto declara apoio à candidatura de Lula no 1º turno». O Globo. Consultado em 30 de setembro de 2022
- ↑ Gerson Camarotti (29 de setembro de 2022). «Ayres Britto, ex-presidente do STF, declara apoio a Lula». G1. Consultado em 30 de setembro de 2022
- ↑ Mônica Bergamo (29 de setembro de 2022). «Mônica Bergamo: Ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto declara voto em Lula». Folha de S.Paulo. Consultado em 30 de setembro de 2022
Ligações externas
editar
- Biografia do Ministro Carlos Ayres Britto - Supremo Tribunal Federal
- Currículo Biografia
- Carlos Ayres Britto no Twitter
| Precedido por Cezar Peluso |
Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil 2012 |
Sucedido por Joaquim Barbosa |
