Chanceler da Alemanha
O Chanceler da Alemanha, oficialmente Chanceler Federal da República Federal da Alemanha (em alemão: Bundeskanzler(in) der Bundesrepublik Deutschland), é o chefe de governo da Alemanha. Entre 1871 e 1945, o nome do cargo era Reichskanzler (Chanceler Imperial). Durante o período da Confederação da Alemanha do Norte, desde 1867 até à unificação alemã em 1871, Bundeskanzler foi também o título usado por Bismarck.[2]
| Chanceler da Alemanha | |
|---|---|
| Bundeskanzler(in) der Bundesrepublik Deutschland | |
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| Chancelaria Federal | |
| Duração | 4 anos |
| Criado em | 1949 |
| Primeiro titular | Otto Von Bismarck |
| Salário | 290 000 € per annum[1] |
| Website | Site Oficial do Chanceler Alemão |
História
editarO conceito do chanceler moderno, Bundeskanzler, surgiu em 1867 dentro da Confederação da Alemanha do Norte, e foi ocupado por Otto von Bismarck, um dos arquitetos da unificação alemã. A posição foi escolhida pelo Rei da Prússia na qualidade de Presidente da Confederação.
Com a criação do Império Alemão em 1871, o Chanceler Imperial (Reichskanzler) foi nomeado pelo Imperador e deveria servir como chefe de governo e presidir a Câmara Alta ou Bundesrat. O chanceler imperial não era eleito pelo Reichstag (parlamento que tinha a legislatura independente do chanceler) e não era responsável perante esta câmara, apenas perante o imperador alemão.
Em 1918 triunfou a Revolução de Novembro e o Império Alemão foi substituído pela República de Weimar, com um sistema político semipresidencialista. O chanceler era nomeado pelo presidente da República, e era responsável perante o Reichstag, uma vez que esta instituição podia retirar a confiança no chanceler ou em qualquer membro do seu governo, o que implicava a imediata renúncia ao seu cargo (artigos 46 e 54 da Lei da Constituição de 1919). Entre os seus poderes estava o de presidir o Governo e dirigir os assuntos de acordo com um regulamento aprovado pelo presidente.
Com a chegada ao poder do NSDAP em 1933, o Ministério das Relações Exteriores mudou drasticamente. Após a incêndio do Reichstag, o chanceler Adolf Hitler apoderou-se do Reichstag a aprovação do decreto homônimo, que limitava os direitos individuais reconhecidos pela Constituição de 1919; e o Ato de 1933, que permitia ao governo aprovar leis sem a necessidade de ser aprovado pelo parlamento alemão. Com a morte do presidente Hindenburg em 2 de agosto de 1934, Hitler monopolizou os cargos de chefe de Estado e chefe de governo (Führer e Reichskanzler) até sua morte em 1945, com a derrota alemã na Segunda Guerra Mundial.
Finalmente, com a derrota nazista na guerra, o território alemão foi ocupado e administrado pelas potências vitoriosas (Estados Unidos, Reino Unido, França e União Soviética). Em 1949, as potências ocidentais decidiram restabelecer a soberania alemã, criando a República Federal Alemã, em sua parte ocidental (incluindo Berlim Ocidental) em frente ao território ocupado pelos soviéticos, que nesse mesmo ano será a República Democrática Alemã.
Com a restituição da soberania, o governo alemão recupera a figura do chanceler como chefe do governo alemão. A RFA será constituída como uma república parlamentar onde o poder executivo caberá ao Governo Federal (chanceler e ministros) responsáveis perante o Bundestag.
Em 1990, ocorreu a reunificação alemã, integrando a parte oriental ao sistema político estabelecido em 1949.[3]
Mandato
editarA Lei Fundamental de Bonn de 1949 específica no artigo 63 que o Chanceler Federal deve ser eleito pelo Bundestag (sem debate) sob proposta do Presidente Federal. Este indicará o candidato mais votado no Bundestag, resultante das eleições federais anteriores.[2]
O Chanceler Federal é eleito para um mandato de quatro anos. Não há limite de mandato, portanto, você pode concorrer à reeleição indefinidamente.
De acordo com os artigos 67 e 68, o chanceler federal pode cessar suas funções (além de em caso de morte ou incapacidade física) por uma moção de censura que deve ser apresentada pelo Bundestag, e um sucessor é eleito pela maioria de seus membros. Uma vez eleito, o presidente deve ser convidado a substituir o chanceler anterior. O outro caso seria se o chanceler não aprovar uma moção de confiança apresentada por ele, neste caso, o presidente, a pedido do chanceler, dissolverá o Bundestag.[4]
Poderes
editarO Chanceler Federal elegerá os membros de seu governo que serão indicados pelo Presidente Federal. Além disso, de acordo com o artigo 65, o Chanceler Federal estabelece as diretrizes da política e assume a responsabilidade por elas, dirige os assuntos governamentais de acordo com os regulamentos internos adotados pelo Governo Federal.
Apesar de sua condição de chefe de governo, o chanceler federal não exerce o comando das Forças Armadas, pois esse cargo corresponde ao de ministro federal da Defesa, conforme artigo 65 da Lei de 1949.
Lista de chanceleres
editar| Chanceler | Início do Mandato | Fim do Mandato | Partido | Chefe de Estado | |
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Alemanha do Norte (1867-1871)
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1 de julho de 1867
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21 de março de 1871
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Império Alemão (1871-1918)
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21 de março de 1871
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20 de março de 1890
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20 de março de 1890
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26 de outubro de 1894
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26 de outubro de 1894
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17 de outubro de 1900
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17 de outubro de 1900
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14 de julho de 1909
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14 de julho de 1909
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13 de julho de 1917
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13 de julho de 1917
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1 de novembro de 1917
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1 de novembro de 1917
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30 de setembro de 1918
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30 de setembro de 1918
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9 de novembro de 1918
(Deposto) |
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República de Weimar (1918-1933)
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9 de novembro de 1918
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13 de fevereiro de 1919
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Cargo vago
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13 de fevereiro de 1919
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20 de junho de 1919
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26 de março de 1920
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26 de março de 1920
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8 de junho de 1920
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25 de junho de 1920
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4 de maio de 1921
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10 de maio de 1921
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14 de novembro de 1922
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22 de novembro de 1922
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12 de agosto de 1923
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23 de novembro de 1923
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30 de novembro de 1923
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15 de janeiro de 1925
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12 de maio de 1926
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12 de maio de 1926
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12 de junho de 1928
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28 de junho de 1928
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27 de março de 1930
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30 de março de 1930
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30 de maio de 1932
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17 de novembro de 1932
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3 de dezembro de 1932
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30 de janeiro de 1933
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23 de março de 1933
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Terceiro Reich (1933-1945)
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30 de abril de 1945
(Morreu no cargo) |
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| Führer [nota 1] | |||||
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1 de maio de 1945
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2 de maio de 1945
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23 de maio de 1945
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República Federal da Alemanha (1949-atualidade)
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16 de outubro de 1963
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21 de outubro de 1969
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7 de maio de 1974
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1 de outubro de 1982
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27 de outubro de 1998
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22 de novembro de 2005
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8 de dezembro de 2021
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Horst Köhler
(2004-2010) Jens Böhrnsen (2010) Christian Wulff (2010-2012) Joachim Gauck (2012-2017) Frank-Walter Steinmeier (2017-presente) | ||
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8 de dezembro de 2021
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Presente
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Ver também
editarNotas e referências
Notas
- ↑ Se auto entitulou Führer und Reichskanzler (Líder e Chanceler do Reich) após a morte de Hindenburg.
Referências
- ↑ Bundeskanzler-Gehalt, recuperado em 14 de janeiro 2013
- ↑ a b «Appendix The Basic Law for the Federal Republic of Germany». Nomos. 2013: 852–936. Consultado em 7 de maio de 2022
- ↑ Wustrow, F. (novembro de 1962). «Wie hoch ist nach Applikation von Sulfonamiden der Gehalt in Serum und Tonsillen?». Archiv für Ohren- Nasen- und Kehlkopfheilkunde (2): 630–637. ISSN 0937-4477. doi:10.1007/bf02121525. Consultado em 7 de maio de 2022
- ↑ dx.doi.org http://dx.doi.org/10.17658/issn.2058-5462/issue-18/achan/p4. Consultado em 7 de maio de 2022 Em falta ou vazio
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Ligações externas
editar- «Bundeskanzler» (em alemão)
- «Germany: Heads of Government: 1871-1945». (em inglês)
- «Germany: Heads of Government: 1949-2005» (em inglês)
