Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira é uma Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal notória pelo seu combate à corrupção.
| Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira | |
|---|---|
| Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal | |
| Período | 2007-2009
2015-2019 |
Formação
editarCláudia é bacharel e mestre em Direito pela Universidade de Brasília.[1] Também é graduada em Estudos Avançados em Direito Sanitário pela Universidade Pública de Navarra.[2]
Carreira
editarEntre 1995 e 1997, Cláudia foi Procuradora-Geral do Ministerio Publico de Contas.[1] Atuou na Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal 2007 a 2009.[2] Ela disputou o mandato com Inácio Magalhães Filho, que teve seu nome congelado a pedido de Cláudia por não atender os pressupostos da nomeação. A suspenção foi aceita pela desembargadora Aparecida Fernandes.[3] Cláudia foi empossada na Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas em 2010, sendo nomeada pelo governador José Roberto Arruda.[1]
Em 2015, tornou-se novamente Procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal. Seu mandato acabou em 12 de junho de 2019.[4] Ela exerceu a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas ao menos duas vezes, sendo a primeira representante do Distrito Federal a alcançar o cargo.[5] Durante seu mandato, ela negou seu auxílio-moradia e retornou a quantia aos cofres públicos.[6] Ela criticou a falta de autonomia financeira da procuradoria-geral.[4]
Em 2023, tornou-se procuradora-corregedora do Ministério Público junto ao TCDF, com mandato até 2024.[7]
Operações anti-corrupção
editarEla notorizou-se por investigar um esquema do Instituto Candango Sociedade (ICS) que tornou-se a Operação Caixa de Pandora. A principal irregularidade encontrada foi no Programa Saúde em Família, e o Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) foi o órgão que mais repassou dinheiro ao ICS.[8][9][10] Todos os membros da força-tarefa foram espionados por grampos. Claudia foi espionada entre 2005 e 2006, com suas conversas pessoais sendo divulgadas em 2008 em CDs para deputados distritais e conselheiros do Tribunal de Contas.[11] O caso foi investigado na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas e Cláudia depôs no dia 20 de fevereiro de 2008,[8] porém o delator Nelson Pellegrino (PT-BA), decidiu pelo não indiciamento dos policais acusados.[12][13] Em fevereiro de 2013, os policiais civis Edson Alves Crispim e Horácio Ferreira do Rego foram desligados da corporação por terem instalado o grampo. Eles foram delatados por Durval Barbosa, conhecido por delatar o escândalo do Mensalão do DEM.[12]
Em setembro de 2020, mensagens captadas pela Operação Falso Negativo que os alvos das denúncias do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) a acusaram de perseguição.[11]
Referências
- ↑ a b c «PRESIDENTE DO TCDF EMPOSSA PROCURADORA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS». Tribunal de Contas do Distrito Federal. 6 de janeiro de 2010. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ a b «Segunda Procuradoria». Ministério Público de Contas do Distrito Federal. 12 de julho de 2018. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ «Liminar suspende nomeação para Tribunal de Contas do DF». Consultor Jurídico. 5 de abril de 2006. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ a b Ana Maria Campos (10 de junho de 2019). «Em fim de mandato, procuradora-geral do MP de Contas do DF critica falta de autonomia financeira». Correio Braziliense. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ Nathália Cardim (30 de março de 2017). «Cláudia Fernanda, procuradora-geral de Contas, é reconduzida ao CNPGC». Metrópoles. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ Lilian Tahan (24 de agosto de 2017). «Procuradora-geral do MPC-DF devolve R$ 209 mil ao Tribunal de Contas». Metrópoles. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ Maria do Carmo Lima de Vasconcelos (14 de junho de 2023). «Novo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF toma posse». Tribunal de Contas do Distrito Federal. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ a b Regina Céli Assumpção e José Carlos Oliveira (20 de fevereiro de 2008). «Procuradora denuncia grampo no Ministério Público». Rádio Câmara. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ «Durval faz acordo com a Justiça que pode atingir governo Roriz». Folha de S.Paulo. 12 de março de 2010. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024 – via Agência Brasil
- ↑ «Beneficiados por ato de improbidade são condenados». Consultor Jurídico. 3 de abril de 2007. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ a b Ana Maria Campos (27 de setembro de 2020). «Procuradora do Ministério Público de Contas do DF é atacada por investigados». Correio Braziliense. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ a b «Dois agentes da PCDF são demitidos». Jornal de Brasília. 14 de fevereiro de 2013. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024
- ↑ «Relatório da CPI das Escutas pede indiciamento de quatro pessoas». Migalhas. 23 de abril de 2009. Consultado em 8 de setembro de 2024. Cópia arquivada em 8 de setembro de 2024