Comissão de Comércio do Mercosul
órgão decisório de viés técnico do Mercosul
Comissão de Comércio do Mercosul
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| Organização mãe |
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A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) é um órgão decisório técnico do Mercado Comum do Sul (Mercosul). É o responsável por apoiar o Grupo Mercado Comum (GMC) no que diz respeito à política comercial do bloco Mercosul.[1][2] Se pronuncia por "Diretivas".[3]
É composto por comitês técnicos (CT), são eles:[4]
- CT 1 "Tarifas, Nomenclaturas e Classificação de Mercadorias"
- CT 2 "Assuntos Aduaneiros"
- CT 3 "Normas e Disciplinas Comerciais"
- CT 4 "Políticas Públicas que Distorcem a Competitividade"
- CT 5 "Defesa da Concorrência"
- CT 6 "Estatísticas de Comércio Exterior do Mercosul"
- CT 7 "Defesa do Consumidor"
- Comitê de Defesa Comercial e Salvaguardas (CDCS)
Ver também
editarReferências
- ↑ DECRETO Nº 1.901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL (Protocolo de Ouro Preto), de 17 de dezembro de 1994.
- ↑ «REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE COMÉRCIO DO MERCOSUL». Consultado em 12 de fevereiro de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016
- ↑ Armagnague, Juan Fernando (2007). Estudios sobre el MERCOSUR (em espanhol). [S.l.]: Ediciones Jurídicas Cuyo. ISBN 9-875-27134-9
- ↑ Instituto para la Integración de América Latina y el Caribe. Informe MERCOSUL. Col: Informes Subregionais de Integraçao MERCOSUL, 13. [S.l.]: BID-INTAL. ISBN 9-507-38279-8
Ligações externas
editar- «Comissão de Comércio do MERCOSUL - Diretório de Autoridades». Arquivado do original em 13 de fevereiro de 2015
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