Companhia de Saneamento do Amazonas
A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) é uma sociedade de economia mista que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico em cidades do Estado do Amazonas.
| Cosama | |
|---|---|
| Razão social | Companhia de Saneamento do Amazonas |
| Empresa de capital fechado | |
| Atividade | Saneamento |
| Gênero | Sociedade de economia mista |
| Fundação | 13 de novembro de 1969 (54 anos) |
| Sede | Manaus - AM |
| Área(s) servida(s) |  Amazonas
|
| Proprietário(s) | Governo do Estado do Amazonas (99,64%) |
| Presidente | Armando Silva do Valle |
| Produtos | Serviços de água |
| Website oficial | www |
História
editarA empresa foi criada por meio da Lei nº 892, de 13 de novembro de 1969 para a execução, operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento d’água e dos esgotos sanitários da cidade de Manaus e das sedes municipais.
Foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988 a competência dos municípios para legislar sobre assuntos de interesse local bem organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos. A partir de 1995, alguns municípios finalizaram as concessões com a Cosama e criaram seus próprios Serviços Autônomos de Águas e Esgotos (SAAEs).
Em 29 de junho de 2000, foi realizada a privatização da Manaus Saneamento, subsidiária integral da Cosama. A empresa foi comprada pelo grupo francês Lyonnaise des Eaux (grupo Suez) por R$ 193,0 milhões, leilão realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.[1]
O governo do Amazonas optou por reduzir as atividades da Cosama e por extinguir a companhia, repassando a gestão dos sistemas de águas às administrações municipais, conforme a lei 2.783/2003. [2]
No entanto, 12 municípios alegaram não possuírem condições de assumir os sistemas de águas e a concessão da Cosama foi mantida nessas municipalidades desde então, embora a empresa esteja em processo de extinção desde 2003.[2]
Áreas de atuação
editarEm 2022, a Cosama atendia 15 municípios: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Benjamin Constant, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Itamarati, Juruá, Manaquiri, Nhamundá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Nova Olinda do Norte.[3]
A Cosama não atua nas áreas de esgotamento sanitário e rede de esgoto, mas apenas captação, tratamento e distribuição de água.[4]
Referências
- ↑ «Folha de S.Paulo - Manaus Saneamento sai por R$ 193 mi - 30/06/2000». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 7 de dezembro de 2022
- ↑ a b Lima, Valmir (21 de janeiro de 2017). «Auditoria do TCE recomenda ao governo do Estado que faça estudo sobre o futuro da Cosama». Consultado em 7 de dezembro de 2022
- ↑ Tupinambá, Dora (8 de abril de 2022). «Governo do Estado investiu mais de R$ 520 milhões em saneamento e abastecimento de água no Amazonas». Portal Valor Amazônico. Consultado em 7 de dezembro de 2022
- ↑ «Cosama diz estar se arrumando para não perder contrato no AM». BNC Amazonas, o site de política!. Consultado em 7 de dezembro de 2022
