Conferência de Madrid

A Conferência de Madrid foi uma tentativa da parte da comunidade internacional de começar um novo processo de paz que pusesse fim ao conflito árabe-israelense. Idealizada pelo governo da Espanha e auspiciada pelos Estados Unidos e a URSS, foi celebrada em Madrid (Espanha) entre 30 de outubro e 1 de novembro de 1991.

Antecedentes

Após a Guerra do Golfo de 1991, o governo norte-americano, através do presidente George H. W. Bush e do seu secretário de Estado, James Baker, estabeleceu os objetivos de uma nova ronda de conversações de paz a respeito do conflito israelo-palestiniano. Conjuntamente com a União Soviética, enviaram, aos Estados de Israel, Síria, Líbano, Jordânia e à Organização para a Libertação da Palestina (OLP), um convite para participarem em conversações de paz. Todos esses Estados aceitaram o convite, mas Israel negou-se a reconhecer a OLP como interlocutora, de modo que os representantes palestinianos que foram enviados pela OLP, Saeb Erekat e Haidar Abdel-Shafi, tiveram que participar através da delegação jordana, sem que isso impossibilitasse manter um contacto constante com os líderes da OLP na Tunísia.

Desenvolvimento

A conferência não dispunha de qualquer medida de pressão sobre os participantes com o objetivo de lhes impor qualquer tipo de solução, já que tencionava apenas ser um fórum para tratar discussões multilaterais. A conferência organizou-se à volta de conversas a duas bandas, celebradas entre Israel e cada uma das outras delegações árabes, e por volta de comissões multilaterais relativas a tópicos gerais, como o controle do armamento e a segurança, o desenvolvimento económico regional, a política da água e do ambiente e a problemática dos refugiados. Esta fórmula de negociação a duas bandas e multilateral foi depois seguida durante as negociações que desembocaram nos Acordos de Oslo.

A primeira conferência bilateral teve lugar em Madrid, e foi continuada por uma dúzia de novas conversações formais em Washington D.C. (EUA) em 9 de dezembro de 1991 e em 24 de janeiro de 1994. Por sua vez, as negociações multilaterais tiveram lugar em Moscovo (Rússia) em 28 de janeiro de 1992.

Resultados

As negociações ficaram congeladas durante vários anos antes de serem recuperadas sob a forma de grupos de trabalho a partir de 31 de janeiro de 2000, em Moscovo. Contudo, antes de chegar à assinatura dos Acordos de Paz de Oslo em 1993, que recolhiam princípios já tratados durante a Conferência de Madrid e que, inicialmente, os negociadores palestinianos tinham repelido, as conversas bilaterais entre Israel e os palestinianos foram continuadas por encontros secretos e múltiplas correspondências. Durante as eleições legislativas de 1992 em Israel, o candidato Yitzhak Rabin e o Partido Trabalhista de Israel pediram a Shamir para paralisar a política de assentamentos e reformular as prioridades nacionais. Contudo, as negociações privadas continuaram e os Acordos de Oslo foram finalmente assinados na Casa Branca em 13 de setembro de 1993.

Quanto ao conflito entre Israel e Jordânia, a Conferência de Madrid conseguiu a assinatura de um acordo de paz em 1994. O mesmo acordo não foi possível com a Síria, mas as negociações abriram o caminho a uma possível rápida assinatura da paz.

Contudo, a negociação e o peso de todo o processo foi deixado nas mãos dos Estados Unidos, sem que a ONU tivesse qualquer tipo de participação. Isto evitou que as negociações se dessem no marco das resoluções das Nações Unidas, o que fez com que as resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança das Nações Unidas fossem tomadas como pontos de partida, e não como um mínimo inquestionável a ser cumprido por todas as partes. Aliás, a ausência da ONU fez com que a responsabilidade das conversações descansasse excessivamente na correlação de forças entre as partes, extremamente desiguais, o qual, por sua vez, terminará por explicar em parte o fracasso do processo de paz.

Tratados e acordos diplomáticos árabe-israelenses

• Conferência de Paz de Paris (1919)
• Acordo Faisal-Weizmann (1919)
• Armistício israelo-árabe de 1949
• Acordo sobre o Sinai (1975)
• Acordos de Camp David (1978)
• Tratado de paz israelo-egípcio (1979)
• Conferência de Madrid (1991)
• Acordos de Oslo (1993)
• Tratado de paz israelo-jordano (1994)
• Memorando de Wye River (1998)
• Cúpula de Camp David (2000)
• Cúpula de Taba (2001)
• Cúpula de Beirute (2002)