Conselho Insular de Maiorca
Conselho Insular de Maiorca (em catalão: Consell Insular de Mallorca; em castelhano: Consejo Insular de Mallorca) é a instituição governante da ilha de Maiorca, na Espanha. Foi criado em 1978, com a aprovação do regime pré-autônomo das Baleares,[1] e foi oficialmente instituído em 1983, com a aprovação do Estatuto de Autonomia das Ilhas Baleares.[2]
| Conselho Insular de Maiorca | |
|---|---|
| Consell Insular de Mallorca | |
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| Palácio do Conselho, sede principal do Conselho Insular de Maiorca. | |
| Organização | |
| Natureza jurídica | Conselho Insular |
| Chefia | Presidente, Catalina Cladera |
| Localização | |
| Jurisdição territorial | Maiorca (Ilhas Baleares) |
| Sede | C/ Palau reial, 1, Palma de Maiorca |
| Histórico | |
| Criação | 1978 Real Decreto 1983 Estatuto de Autonomia das Ilhas Baleares |
| Sítio na internet | |
| www.conselldemallorca.cat | |
Atribuições
editarSuas principais atribuições são cooperação jurídica e assistência econômica e técnica aos municípios da ilha, especialmente aqueles com menor capacidade econômica e de gestão; planejamento urbano e habitabilidade; planejamento espacial; patrimônio histórico e cultural monumental; desenvolvimento de empresas artesanais; atividades classificadas (espetáculos públicos e atividades recreativas); caça e pesca fluvial; promoção de esportes, lazer e turismo; serviços sociais e assistência a pessoas dependentes ou em situação de exclusão social; meio ambiente e gestão de resíduos.[3]
Presidentes
editarApós a fase pré-autônoma, na qual Jeroni Albertí (UM) foi presidente do Conselho, oito presidências continuaram na fase autônoma até hoje:
| No. | Nome | Início | Fim | Partido |
|---|---|---|---|---|
| 1. | Jeroni Albertí | 24 de junho de 1979 | 27 de setembro de 1982 | UCD |
| 2. | Maximiliano Morales | 27 de setembro de 1982 | 23 de junho de 1983 | UCD |
| 3. | Jeroni Albertí | 23 de junho de 1983 | 16 de junho de 1987 | UM |
| 4. | Joan Verger | 16 de junho de 1987 | 7 de julho de 1995 | PP |
| 5. | Maria Antònia Munar | 7 de julho de 1995 | 29 de junho de 2007 | UM |
| 6. | Francina Armengol | 7 de julho de 2007 | 14 de junho de 2011 | PSOE |
| 7. | Maria Salom | 14 de junho de 2011 | 4 de julho de 2015 | PP |
| 8. | Miquel Ensenyat | 4 de julho de 2015 | 6 de julho de 2019 | Més |
| 9. | Catalina Cladera | 6 de julho de 2019 | Atualidade | PSOE |
Referências
- ↑ Jefatura del Estado (30 de junho de 1978). «Real Decreto-ley 18/1978, de 13 de junio, por el que se aprueba el régimen preautonómico para el archipiélago Balear» (em espanhol). Boletim Oficial do Estado. Consultado em 20 de junho de 2021
- ↑ «Estatuto de Autonomia das Ilhas Baleares» (PDF) (em catalão). 25 de fevereiro de 1983. Consultado em 20 de junho de 2021
- ↑ «El gobierno de Mallorca» (em espanhol). Site oficial do Conselho Insular de Maiorca. Consultado em 20 de junho de 2021
