Constituição da França
A Constituição da Quinta República Francesa ou simplesmente Constituição da França é a lei fundamental vigente na França desde 4 de outubro de 1958, substituindo à da Quarta República, adotada em 1946. O conceito foi cunhado por Charles de Gaulle e Michel Debré, este último considerado o "pai" da Constituição. Esta é a 15.ª constituição adotada oficialmente no país em um total de 22 escritas desde a Revolução Francesa.
É dividida em um preâmbulo e 89 artigos, distribuídos em 16 seções. Este preâmbulo refere-se a três textos fundamentais na história política francesa: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, Constituição francesa de 1946 e a Carta Ambiental de 2004.
Charles de Gaulle foi a principal força motriz na introdução da nova Constituição e na inauguração da Quinta República, enquanto o texto foi redigido por Michel Debré. Desde então, a Constituição foi emendada vinte e cinco vezes, até 2024.[1]
Ver também
editar- Constituição Francesa de 1791
- Projeto Constitucional Girondino
- Constituição Francesa de 1793 (Ano I)
- Constituição Francesa de 1795 (Ano III)
- Constituição Francesa de 1799 (Ano VIII)
- Constituição Francesa de 1802 (Ano X)
- Constituição Francesa de 1804 (Ano XII)
- Constituição Francesa de 1814
- Constituição Francesa de 1815
- Constituição Francesa de 1830
- Constituição Francesa de 1848
- Constituição Francesa de 1852
- Constituição Francesa de 1875
Referências
- ↑ «Les révisions constitutionnelles | Conseil constitutionnel». www.conseil-constitutionnel.fr (em francês). Consultado em 24 de junho de 2024
