Dívida histórica

conceito

Dívida histórica é um termo usado para afirmar que as sociedades, governos e Estados do presente devem assumir responsabilidade quanto as injustiças que as sociedades, governos e Estados do passado cometeram contra outras sociedades. [1][2]

Exemplos

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A Alemanha tem uma "dívida histórica" com os judeus, por causa do Holocausto praticado pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial.

O Brasil tem uma "dívida histórica" com os negros, por causa da escravidão negra que existiu no Brasil até 1888.

A Europa tem uma "dívida histórica" com a África, devido aos protetorados europeus do passado na África.

Os Estados Unidos norte-americanos tem uma "dívida histórica" com os índios apaches, devido a colonização das terras desses índios no passado.

Utilização

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  • Lula reconhece que Brasil herda grande e histórica dívida com a África.

Em Cabo Verde, presidente brasileiro afirma que país tem "dívida histórica" com o continente africano.

Na cúpula Brasil-Cedeao que acontece neste sábado, na Ilha do Sal, Lula ressaltou que "é impossível devolver nossa dívida histórica com a África.[3]

  • No Brasil, a Lei Federal nº 12.711/2012 garante a legalidade do Sistema de cotas baseado na dívida histórica.

O que é preciso considerar é que o acordo foi feito por dois regimes militares, portanto, a questão da legitimidade política desse acordo pode ser questionada e rediscutida. Além disso, existe uma dívida histórica de todos os países da região para com o Paraguai.[4]

Referências

  1. "Embora todo cidadão tenha esses direitos garantidos na Constituição e nas leis, a titulação das terras lhes dará mais garantias e resgatará uma dívida histórica do brasileiro para com as comunidades. Essa é a importância do título", Rolf Hackbart, presidente do INCRA. Brasil tem dívida histórica com quilombolas
  2. "Que os estados e as sociedades' reconheçam e reparem a dívida histórica com os povos originários e as populações afro-descendentes que foram forçados a deixar seus lugares de origem por motivos ideológicos e econômicos." Encontro Cívico Ineroamericano
  3. LULA
  4. «BRASIL DE FATO». Consultado em 14 de agosto de 2010. Arquivado do original em 5 de junho de 2009