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Declaração Universal dos Direitos da Criança

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Declaração dos Direitos da Criança, às vezes conhecida como a Declaração de Genebra dos Direitos da Criança, é um documento internacional que promove os direitos da criança, elaborado por Eglantyne Jebb e adotado pela Liga das Nações em 1924,[1] e aprovado em uma forma estendida pelas Nações Unidas.[2]

Declaração Universal dos Direitos da Criança
Data 20 de novembro de 1959
Tipo de documento Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas
Autor(es) Organização das Nações Unidas

Foi proclamada pela Resolução 1386 (XIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 20 de Novembro de 1959.

História

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Em 1924, a International Save the Children Union publicou o texto da primeira declaração internacional de direitos da criança, tendo sido adotada pela Liga das Nações em 1924.[3][4] O documento original está arquivado em Genebra, com assinaturas da Eglantyne Jebb, fundadora da Save the Children, além do polonês Janusz Korczak e do político suíço Gustave Ador.[5]

As Organização das Nações Unidas (ONU), sucessora da Liga das Nações, decidiu adotar e expandir o texto da declaração, sendo ratificada pela Assembleia Geral da ONU em 20 de novembro de 1959.[4] Essa data marca o Dia Mundial da Criança.[6] A declaração foi sucedida pela Convenção internacional sobre os direitos da criança, ratificada em 1989 pela ONU.[3][4]

Ver também

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Referências

  1. ↑ «Geneva Declaration of the Rights of the Child, 1924» (em inglês). Humanium 
  2. ↑ SOUZA, Sérgio Augusto G. Pereira de. A declaração dos direitos da criança e a convenção sobre os direitos da criança. Direitos humanos a proteger em um mundo em guerra. Revista Jus Navigandi
  3. ↑ a b «Convenção sobre os Direitos da Criança». www.unicef.org. Consultado em 5 de junho de 2019 
  4. ↑ a b c Zeldin, Wendy (2012). «Children's Rights: International Laws | Law Library of Congress». www.loc.gov (em inglês). Library of Congress. Consultado em 5 de junho de 2019 
  5. ↑ Milne, Brian, 1948-. Rights of the child : 25 years after the adoption of the UN convention (em inglês). Cham: [s.n.] 225 páginas. ISBN 9783319187846. OCLC 912875111. Consultado em 5 de junho de 2019 
  6. ↑ Uol Apoio Escolar (10 de outubro de 2009). «O dia das crianças pelo mundo». Consultado em 30 de junho de 2015. Arquivado do original em 16 de outubro de 2019 
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