Arrondissements da França
Arrondissement é uma subdivisão territorial dos departamentos da França[1] Em 2015, os 100 departamentos franceses eram divididos em 336 arrondissements (palavra que pode ser traduzida, aproximadamente, como 'distritos').
A capital de um arrondissement é chamada de subprefeitura. Quando um arrondissement contém a prefeitura (capital) do departamento, essa prefeitura é a capital do arrondissement, atuando simultaneamente como uma prefeitura e como uma subprefeitura.
Os arrondissements subdividem-se em Cantões e Comunas.
As cidades de Paris, Lyon e Marseille são também divididas em arrondissements municipais, os quais não devem ser confundidos com os arrondissements abordados neste artigo.
Função e administração
editarA administração de um arrondissement é atribuída a um subprefeito (em francês: sous-préfet) que auxilia o prefeito departamental (préfet).
Ao contrário regiões francesas, departamentos e comunas, os arrondissements não têm o estatuto de entidade jurídica no direito público. Além disso, ao contrário das outras divisões administrativas, eles não são chefiados por funcionários eleitos, mas por responsáveis políticos - agentes designados pelo Presidente da República.
História
editarO conceito de arrondissement foi proposto várias vezes, no contexto de uma reforma administrativa, durante o Ancien Régime, pelo intendente da généralité da Bretagne, Caze de La Bove, no documento Mémoire concernant les subdélégués de l'intendance de Bretagne, em 1775.
Os arrondissements foram criados após a Revolução Francesa, pela Loi du 28 pluviôse, no ano VIII do Calendário Republicano (17 de fevereiro de 1800) e substituíram os districts. Em certos períodos da história da França, tiveram um papel nas eleições legislativas, especialmente durante a Terceira República. Em 1926, 106 arrondissements foram eliminados pelo governo, reduzindo seu número de 386 para 280 alegando-se a necessidade de reduzir a despesa pública.[2][3] mas alguns analistas políticos consideraram a medida como estratégia de manipulação eleitoral. Alguns dos arrondissements suprimidos foram restaurados em 1942 e, em anos posteriores, outros foram criados ou eliminados.
Estatística
editarA maioria dos departamentos tem apenas três ou quatro arrondissements. Os departamentos de Paris e do Território de Belfort têm apenas um, enquanto o departamento de Moselle tem nove.
Ver também
editar- Divisões administrativas da França
- Arrondissement
- Arrondissements de Paris
- Arrondissement de Estrasburgo
- Arrondissement de Lens
- Arrondissement de Lille
- Arrondissement de Lyon
- Arrondissement de Marselha
- Arrondissement de Nantes
- Arrondissement de Paris
- Arrondissement de Ruão
- Arrondissement de Versalhes
Referências
- ↑ Arrondissement, no site do INSEE.
- ↑ Nicolas Verdier, La réforme des arrondissements de 1926 : un choix d'intervention entre espace et territoire, online
- ↑ List of the arrondissements suppressed in 1926
