Dulce Neto
Dulce Manuel da Conceição Neto, conhecida por Dulce Neto (Coimbra, 17 de março de 1961), é uma juíza conselheira portuguesa. Entre 2019 e 2024, foi Presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se a primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal.
| Dulce Neto | |
|---|---|
| Nascimento | 17 de março de 1961 (63 anos) Coimbra |
| Cidadania | Portugal |
| Alma mater | |
| Ocupação | juíza |
Percurso
editarDulce Manuel da Conceição Neto nasceu a 17 de Março de 1961 em Coimbra.[1][2]
Em 1984 concluiu a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.[1][2]
Em 1985, ingressou no Centro de Estudos Judiciários, tendo sido Juíza de Direito nos tribunais judiciais de Sátão, Estarreja e Aveiro.[1]
Em finais de 1992, foi nomeada, em comissão permanente de serviço, juíza de Direito na jurisdição administrativa e fiscal, tendo exercido funções no Tribunal Administrativo de Círculo do Porto, no Tribunal Tributário de Primeira Instância do Porto e no Tribunal Tributário de Primeira Instância de Aveiro.[1][2][3]
Em 2008, foi nomeada juíza desembargadora da Relação de Guimarães, tendo sido também antes sido, entre 2000 e 2009, juíza nos tribunais de segunda instância da jurisdição administrativa e fiscal.[1][2]
Em setembro de 2009, tornou-se juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo. Em maio de 2010 foi nomeada presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, cargo que exerceu em acumulação com as funções de juíza conselheira até 2012. Em Fevereiro do mesmo ano, foi eleita vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo, para um mandato de cinco anos, tendo exercido o cargo até 2017.[1]
Em 2016 foi eleita vogal do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF).[1][2]
Em setembro de 2019 foi eleita, por consenso, presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se na primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal. Sucedeu a Vítor Manuel Gonçalves Gomes.[1][2][3][4][5]
Faz parte da Comissão Executiva do Observatório das Taxas & Contribuições.[6]
A 18 de outubro de 2024, foi agraciada com o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.[7]
Obra
editarPublicações
editar- Neto, Dulce; Esteves, Fernanda (2018). A jurisdição fiscal – questões de processo, organização e funcionamento dos tribunais tributários. JULGAR n.º 36, pp. 11-30.[8]
Referências
editar- ↑ a b c d e f g h Lusa. «Dulce Neto torna-se na primeira mulher a presidir a um tribunal superior em Portugal». PÚBLICO. Consultado em 30 de março de 2021
- ↑ a b c d e f «Dulce Neto torna-se esta quarta-feira na primeira mulher a presidir a um supremo tribunal português». Jornal Expresso. Consultado em 30 de março de 2021
- ↑ a b Relatório Anual 2019. [S.l.]: Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
- ↑ Portugal, Rádio e Televisão de. «Dulce Neto eleita para liderar o Supremo Tribunal Administrativo». Dulce Neto eleita para liderar o Supremo Tribunal Administrativo. Consultado em 30 de março de 2021
- ↑ «CSTAF - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais». www.cstaf.pt. Consultado em 30 de março de 2021
- ↑ «Observatório de Taxas & Contribuições». www.fd.uc.pt. Consultado em 30 de março de 2021
- ↑ «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Dulce Manuel da Conceição Neto". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 6 de dezembro de 2024
- ↑ «A jurisdição fiscal – questões de processo, organização e funcionamento dos tribunais tributários | Julgar». julgar.pt. Consultado em 30 de março de 2021
