Eleição municipal de João Pessoa em 2024

A eleição municipal da cidade brasileira de João Pessoa ocorrerá no dia 6 de outubro de 2024 (domingo), onde os 567.403 eleitores[1][a] poderão eleger um prefeito, vice-prefeito e 29 vereadores para a administração pessoense.

2020 Brasil 2028
Eleição municipal de João Pessoa em 2024
6 de outubro de 2024 (1º turno)
27 de outubro (2º turno, se necessário)

Titular
Cícero Lucena
PP

Eleito

Se o candidato mais votado não atingir metade dos votos (50%) mais um, uma nova eleição será disputada no dia 27 de outubro (também um domingo). O prefeito titular, Cícero Lucena, do PP, encontra-se apto para concorrer à reeleição.

Antecedentes

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Nas eleições de 2020, 14 candidaturas foram registradas para disputar a prefeitura municipal. No primeiro turno, Cícero Lucena derrotou o jornalista Nilvan Ferreira, do MDB (que superou o deputado federal Ruy Carneiro por apenas 885 votos), obtendo 75.610 votos contra 60.615[2], e derrotou o candidato emedebista no segundo turno com votação maior (185.055 contra 163.030)[3], voltando à prefeitura de João Pessoa para um terceiro mandato (exerceu a chefia do Executivo municipal entre 1997 e 2005).

Calendário eleitoral

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Calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 3 de janeiro de 2024[4]
Início Fim Atividades Status
7 de março 5 de abril Janela partidária para vereadores trocarem de partido visando concorrer às eleições sem perder o mandato. Realizado
6 de abril Data-limite para todas as legendas e federações partidárias obterem o registro dos estatutos no TSE e para todos os candidatos terem domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições com a filiação deferida pelo partido. Realizado
15 de maio Início da campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo para pré-candidatos, sem realização de pedidos de voto e obedecendo a regras relativas à propaganda eleitoral na Internet. Realizado
20 de julho 5 de agosto Realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras e aos cargos de vereador. Os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Realizado
16 de agosto Início das campanhas eleitorais de forma igualitária, podendo qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto antes da data ser considerada irregular e multada. Realizado
30 de agosto 3 de outubro Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Em andamento
6 de outubro Realização do primeiro turno das eleições municipais. Não realizado
27 de outubro Realização de um eventual segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato a prefeito mais votado não tenha atingido a metade mais um dos votos válidos. Não realizado


Candidaturas

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Candidato Partido Candidato a vice Cargos relevantes ou profissão Coligação Tempo no horário eleitoral[5]
11 Cícero Lucena[6][7] PP Léo Bezerra (PSB) Prefeito de João Pessoa (1997–2005 e desde 2021); Senador (2007–2015), Governador (1994), Vice-governador (1993–1994) "João Pessoa no Caminho Certo"
(PP, PSD, Republicanos, Avante, DC, PSB, PDT[8], Agir, MOBILIZA e Solidariedade[9])
3 minutos e 14 segundos
13 Luciano Cartaxo[10] PT Amanda Rodrigues (PT)[11] Deputado estadual (2003–2007, 2011–2013 e desde 2023), Vice-governador (2009–2011), Prefeito de João Pessoa (2013–2021), Vereador (1997–2003) "Pra Fazer Mais e Melhor"
(Federação Brasil da Esperança e Federação PSOL REDE[12])
1 minuto e 56 segundos
20 Ruy Carneiro[13][14] PODE Amanda CSI (MDB)[15] Deputado federal (2011–2015 e desde 2019), Deputado estadual (1999–2011), Vereador (1993–1999) "Mudar Para o Futuro"
(PODE, União Brasil, MDB, Federação PSDB Cidadania e PRD)
2 minutos e 47 segundos
22 Marcelo Queiroga[16][17] PL Sérgio Queiroz (NOVO)[18] Médico; Ministro da Saúde (2021–2023) "Pra Mudar João Pessoa de Verdade"
(PL e NOVO[19])
2 minutos e 1 segundo
29 Camilo Duarte[20][21][nota 1] PCO Val Alves (PCO) Servidor público federal Partido não coligado Sem tempo
80 Yuri Ezequiel[23][24] UP Josiane Soares (UP) Advogado e presidente do diretório municipal do UP

Desistências

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Candidato Partido Cargos relevantes ou profissão Motivo da desistência
50 Celso Batista PSOL Presidente do PSOL na Paraíba Apoio do PSOL à candidatura de Luciano Cartaxo[25][26], lançando também uma candidatura a vereador

Candidaturas a vereança

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Conforme dados informados ao TSE, foram registradas 446 candidaturas a vereador em João Pessoa[27][28]. A coligação "João Pessoa no Rumo Certo" é a que possui o maior número de candidatos (281), seguida pela coligação "Mudar Para o Futuro" (58). Entre os partidos, o PL foi o que lançou mais candidatos na disputa por vagas na Câmara Municipal (31, incluindo a candidatura de Mário da Cruz, que foi retirada), seguido por 7 legendas com 30 postulantes ao cargo (PP, PSD, Republicanos, Avante, Solidariedade, MDB e MOBILIZA - este último inclui a candidatura de Roberto Tuaregs, que foi indeferida), enquanto PCO, PSTU e PCdoB (que integra a federação com PT e PV) registraram apenas dois candidatos.

O União Brasil, o PRD e a Federação PSDB Cidadania não lançaram nenhuma candidatura a vereador, enquanto PRTB e PMB não fizeram convenções para lançar candidaturas ou apoiar algum candidato a prefeito.

Os candidatos a vereador mais velhos registrados no TSE foram Helena Holanda e Chico Aguiar (ambos nascidos em 1950, sendo que a candidata do PP é uma semana mais velha que o representante do Republicanos), e Lucas Caçula, do MDB, é o candidato mais novo da disputa por uma vaga no Legislativo municipal (19 anos).

Partido / Federação Número de

candidaturas

PP 30[nota 2]
PSD 30
Republicanos 30
Avante 30
DC 27[nota 3]
PSB 27
PDT 28[nota 4]
Agir 22
MOBILIZA 30[nota 5]
Solidariedade 30
Podemos 28
UNIÃO Nenhum candidato
MDB 30
Federação PSDB Cidadania Nenhum candidato
PRD Nenhum candidato
Federação Brasil da Esperança 17[nota 6]
Federação PSOL REDE 22[nota 7]
NOVO 25[nota 8]
PL 31[nota 9]
UP 5
PCO 2
PSTU 2
Total 446

Geradoras do guia eleitoral

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Em 11 de julho de 2024, uma reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba definiu a ordem das emissoras que gerariam os programas de rádio e televisão[31] No primeiro turno, a distribuição foi a seguinte: entre 30 de agosto e 6 de setembro, a TV Cabo Branco; de 7 a 15, a TV Correio; entre os dias 16 e 24, a TV Manaíra, e entre 25 de setembro a 3 de outubro, a TV Arapuan encerra o rodízio de transmissões. Em um eventual segundo turno, a TV Tambaú será a geradora do guia eleitoral.

A Rádio Tabajara será novamente a emissora responsável pela transmissão do horário eleitoral radiofônico nos dois turnos.

Debates

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Primeiro turno

De acordo com as regras eleitorais, as emissoras só poderão convocar para o debate os candidatos que obtiverem a concordância de pelo menos dois terços de candidatas e candidatos, no caso de eleição majoritária (cargo de prefeito), e de pelo menos dois terços dos partidos ou das federações com candidatas e candidatos, no caso de eleição proporcional (cargo de vereador). Caso não seja possível um acordo, as emissoras de rádio e televisão podem apresentar debates em conjunto para o cargo de prefeito, estando presentes todas as candidatas e todos os candidatos, ou em grupos, com a presença de, no mínimo, três pessoas.[32][33]

Data Organizador(es) Mediação Cícero Lucena (PP) Luciano Cartaxo (PT) Ruy Carneiro (PODE) Marcelo Queiroga (PL) Camilo Duarte (PCO) Yuri Ezequiel (UP) Ref
8 de agosto TV Arapuan (Band) Luís Tôrres Presente Presente Presente Presente Não convidado Não convidado [34]
19 de agosto TV Master Alex Filho Presente Presente Presente Presente Não convidado Não convidado [35]
19 de setembro TV Manaíra (RedeTV!) Cláudia Carvalho e Heron Cid Presente Presente Presente Presente Não convidado Não convidado [36]

Notas

  1. Em 3 de setembro de 2024, a Justiça Eleitoral indeferiu com recurso a candidatura de Camilo Duarte[22]. Entre as irregularidades, ausência de quitação eleitoral e da certidão criminal para fins eleitorais e problemas na prestação de contas da campanha de 2020.
  2. A candidatura de Dr. Galileu foi considerada inapta por ausência de quitação eleitoral.
  3. Marinaldo Adriano anunciou a retirada de sua candidatura a vereador em 28 de agosto[29], enquanto Josafá teve a candidatura indeferida.
  4. A candidatura de Thibério Carvalho (filho do ex-vereador Professor Gabriel, falecido em maio de 2024) foi considerada inapta por ausência de quitação eleitoral.
  5. Alexandre Queiroz retirou sua candidatura a vereador em 26 de agosto e anunciou seu apoio a Fábio Carneiro (Solidariedade)[30], enquanto Roberto Tuaregs teve a candidatura indeferida e foi substituído por sua esposa Rita Dias, que herdou o número de campanha.
  6. O PT registrou 10 candidaturas a vereador (número que caiu para 9 após Benta de Araújo Nóbrega ter a candidatura indeferida), o PCdoB lançou 2 e o PV 5 candidatos.
  7. O PSOL lançou 10 candidatos a vereador e a REDE havia registrado 12 nomes para a disputa. O número de candidaturas da Federação diminuiu para 21 após a saída de Ramon Silva (REDE) da disputa por uma vaga na Câmara Municipal.
  8. A candidatura de Edson Alves foi considerada inapta.
  9. A candidatura de Mário da Cruz foi considerada inapta.
  1. Dados de maio de 2024.

Referências

  1. «Eleitorado mensal | Estatísticas». TSE. Consultado em 10 de junho de 2024 
  2. «Cícero Lucena e Nilvan Ferreira disputam segundo turno para prefeito de João Pessoa». G1. 15 de novembro de 2020. Consultado em 15 de novembro de 2020 
  3. «Cícero Lucena, do Progressistas, é eleito prefeito de João Pessoa». G1. 29 de novembro de 2020. Consultado em 29 de novembro de 2020 
  4. «Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024». Tribunal Superior Eleitoral. 3 de janeiro de 2024 
  5. «Definida ordem e tempo no guia eleitoral dos candidatos a prefeito de João Pessoa». Jornal da Paraíba. 22 de agosto de 2024. Consultado em 22 de agosto de 2024 
  6. «PP oficializa a candidatura de Cícero Lucena à Prefeitura de João Pessoa». G1. 5 de agosto de 2024. Consultado em 5 de agosto de 2024 
  7. Marinho, Bruno (5 de agosto de 2024). «Prefeito Cícero Lucena tem candidatura à reeleição homologada em convenção». Polêmica Paraíba. Consultado em 6 de agosto de 2024 
  8. Rojas, Feliphe (19 de janeiro de 2024). «Na PB, presidente nacional do PDT confirma apoio do partido à reeleição de Cícero em João Pessoa». PB Agora. Consultado em 27 de março de 2024 
  9. «Solidariedade deve referendar apoio a Cícero em convenção». Sony Lacerda. 23 de julho de 2024. Consultado em 23 de julho de 2024 
  10. «PT oficializa a candidatura de Luciano Cartaxo à Prefeitura de João Pessoa». Jornal da Paraíba. 28 de julho de 2024. Consultado em 29 de julho de 2024 
  11. «Amanda Rodrigues é oficializada na vice de Luciano Cartaxo». Portal Correio. 17 de julho de 2023. Consultado em 17 de julho de 2024 
  12. «Federação PSoL-REDE confirma apoio à pré-candidatura de Luciano Cartaxo». WSCOM. 27 de julho de 2023. Consultado em 27 de julho de 2024 
  13. «Podemos oficializa a candidatura de Ruy Carneiro à Prefeitura de João Pessoa». G1. 5 de agosto de 2024. Consultado em 5 de agosto de 2024 
  14. «Ruy tem candidatura homologada em João Pessoa e defende 'mudanças' para Capital». MaisPB. 5 de agosto de 2024. Consultado em 6 de agosto de 2024 
  15. «Amanda CSI é confirmada como vice na chapa de Ruy Carneiro na disputa em JP». Jornal da Paraíba. 29 de julho de 2023. Consultado em 29 de julho de 2024 
  16. «PL oficializa a candidatura de Marcelo Queiroga à Prefeitura de João Pessoa». G1. 3 de agosto de 2024. Consultado em 3 de agosto de 2024 
  17. «PL homologa candidatura de Marcelo Queiroga à Prefeitura de João Pessoa». Portal Correio. 3 de agosto de 2024. Consultado em 3 de agosto de 2024 
  18. «Novo confirma Sérgio Queiroz vice de Queiroga em João Pessoa e define nomes em mais 5 cidades». Jornal da Paraíba. 28 de maio de 2024. Consultado em 25 de maio de 2024 
  19. Rochamonte, Catarina (3 de abril de 2024). «Em João Pessoa, Novo fecha com PL e Marcelo Queiroga». O Antagonista. Consultado em 3 de abril de 2024 
  20. «No último dia, Camilo Duarte registra candidatura para disputar prefeitura de João Pessoa». Portal Correio. 15 de agosto de 2024. Consultado em 15 de agosto de 2024 
  21. Rojas, Feliphe (15 de agosto de 2024). «No apagar das luzes, PCO registra candidatura de Camilo Duarte a prefeito de João Pessoa». PBAgora. Consultado em 15 de agosto de 2024 
  22. «Justiça indefere registro da chapa do PCO para disputa à prefeitura de João Pessoa». Jornal da Paraíba. 3 de setembro de 2024. Consultado em 3 de setembro de 2024 
  23. «Candidatura de Yuri Ezequiel é oficializada pelo partido Unidade Popular (UP)». G1. 27 de julho de 2024. Consultado em 27 de julho de 2024 
  24. «Partido Unidade Popular (UP) oficializa candidatura de Yuri Ezequiel à Prefeitura de João Pessoa». Jornal da Paraíba. 27 de julho de 2024. Consultado em 27 de julho de 2024 
  25. «PSOL retira candidatura a prefeito de João Pessoa e anuncia apoio ao PT». G1. 27 de julho de 2024. Consultado em 27 de julho de 2024 
  26. «PSOL decide retirar candidatura para apoiar Cartaxo em João Pessoa». Jornal da Paraíba. 27 de julho de 2024. Consultado em 27 de julho de 2024 
  27. «Candidaturas». www.tse.jus.br. Consultado em 23 de agosto de 2024 
  28. «João Pessoa tem 442 candidatos a vereador em 2024; veja lista». Portal Correio. 22 de agosto de 2024. Consultado em 23 de agosto de 2024 
  29. «Candidato a vereador de João Pessoa que foi preso nos atos golpistas de 8 de janeiro renunciaobra=Jornal da Paraíba». 28 de agosto de 2024. Consultado em 3 de setembro de 2024 
  30. «Alexandre Queiroz desiste de candidatura a vereador e anuncia apoio a Fábio Carneiro, na Capital». Portal da Capital. 28 de agosto de 2024. Consultado em 28 de agosto de 2024 
  31. «TRE-PB define ordem das emissoras para geração do horário eleitoral em 2024; confira». Portal T5. 11 de julho de 2024. Consultado em 14 de julho de 2024 
  32. «Entenda as principais regras para propaganda e horário eleitoral gratuito nas Eleições 2024». Justiça Eleitoral. Consultado em 4 de agosto de 2024 
  33. «Os debates da Globo nas eleições municipais». O Globo. 13 de julho de 2024. Consultado em 4 de agosto de 2024 
  34. «Debate da TV Arapuan/Band é marcado por troca de acusações e denúncias; reveja». paraiba.com.br. 9 de agosto de 2024. Consultado em 14 de agosto de 2024 
  35. «O debate mais tradicional da Paraíba já tem data marcada na Tv Master». paraibamaster.com.br. 6 de agosto de 2024. Consultado em 14 de agosto de 2024 
  36. «TV Manaíra promove debate com candidatos à Prefeitura de João Pessoa nesta quinta-feira». Portal da Capital. 19 de setembro de 2024. Consultado em 19 de setembro de 2024