Eleição parlamentar no Kosovo em 2021

9ª eleição legislativa kosovar

A eleição parlamentar kosovar de 2021 foi realizada em 14 de fevereiro. Os resultados eleitorais após a apuração dos votos atestaram uma vitória esmagadora do partido Vetëvendosje (VV), liderado por Albin Kurti, que conquistou 50,28% dos votos válidos e elegeu uma bancada de 58 deputados. O comparecimento do eleitorado kosovar às urnas foi de 48,84%, o maior índice registrado desde 2004.[1]

Eleição parlamentar no Kosovo em 2021
Kosovo
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Todos os 120 assentos da Assembleia do Kosovo
61 assentos necessários para maioria
Comparecimento 48.84% Aumento 4.25%
Partido Líder(es) % Ass. ±
VV Albin Kurti 50.28 58 +29
PDK Enver Hoxhaj 17.01 19 -5
LDK Avdullah Hoti 12.73 15 -15
AAK Ramush Haradinaj 7.12 8 -5
Lista Sérvia Goran Rakić 5.09 10 0
NISMA Fatmir Limaj 2.52 0 -4
KDTP Fikrim Damka 0.75 2 0
Coalizão Vakat Bahrim Šabani 0.62 1 -1
IRDK Elbert Krasniqi 0.38 1 +1
IR Gazmend Salijević 0.36 1 +1
NDS Emilija Redžepi 0.33 1 +1
SDU Duda Balje 0.29 1 +1
PLE Veton Beriša 0.28 0 -1
JGP Adem Hodža 0.25 1 +1
PAI Bekim Arifi 0.25 1 +1
LPRK Erxhan Galushi 0.14 1 +1
PREBK Albert Kinoli 0.12 0 -1
Lista com partidos que ganharam assentos. Confira o resultado abaixo.
Primeiro-ministro anterior Primeiro-ministro eleito
Avdullah Hoti
LDK
Albin Kurti
VV

Antecedentes

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Formação da coalizão VV-LDK

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Os resultados da eleição parlamentar de 2019 consagraram o VV como a maior força política do país, ficando à frente da Liga Democrática do Kosovo (LDK). Os dois partidos decidiram aliar-se e formaram um novo governo que entrou oficialmente em funções em 3 de fevereiro de 2020, com o líder do VV, Albin Kurti sido escolhido para ser o novo primeiro-ministro. Kurti foi eleito com 66 votos favoráveis e 10 abstenções. Os 44 deputados oposicionistas boicotaram a votação e deixaram o prédio da Assembleia do Kosovo.

Rompimento da coalizão governista

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A coalizão logo entrou em colapso quando a LDK apresentou uma moção de censura em 25 de março, devido à divergências sobre como lidar com a pandemia de COVID-19 no Kosovo. A moção foi aprovada com 82 votos favoráveis e 38 contrários, tendo sido a primeira vez que um governo kosovar foi derrubado dessa forma.

O gabinete de Kurti continuou em funções e liderou um governo demissionário enquanto o líder da LDK Avdullah Hoti tentava formar uma nova coalizão de governo. Embora a elegibilidade de Hoti para ser primeiro-ministro tivesse sido questionada por Kurti e VV, que alegaram que um governo não poderia ser formado sem o partido que conquistou mais assentos nas eleições anteriores, em 28 de maio, o Tribunal Constitucional confirmou que a LDK tinha o direito de formar governo sem a necessidade de convocar-se novas eleições. A Corte decidiu que depois que o VV que venceu as eleições falhou em manter uma coalizão de governo estável e por conta disso, o segundo partido mais votado teria legitimidade para formar um novo arranjo de poder, de modo que Hoti poderia ser eleito como primeiro-ministro caso obtivesse maioria parlamentar.[2]

Antecipação da eleição parlamentar

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Em 3 de junho, Hoti foi eleito primeiro-ministro por 61 votos favoráveis, 24 contrários e 1 abstenção. No entanto, em 21 de dezembro, o Tribunal Constitucional decidiu que o voto de Etem Arifi, do minoritário Partido Ashkali para Integração (PAI), em favor de Hoti era inválido, pois Arifi havia sido condenado anteriormente por fraude e, por consequência, o novo governo não havia recebido o apoio da maioria da Assembleia do Kosovo. Dessa forma, novas eleições foram convocadas e o governo Hoti continuou em funções até a realização do pleito.

Sistema eleitoral

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Os 120 membros da Assembleia do Kosovo são eleitos por representação proporcional de lista aberta, com 20 assentos reservados para minorias nacionais. Um limite eleitoral de 5% está em vigor para partidos não minoritários. Os assentos são alocados usando o método Webster/Sainte-Laguë. Para formar um governo, um partido ou coalizão deve ter uma maioria de 61 deputados de 120 assentos na Assembleia do Kosovo.[3]

Resultados eleitorais

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Partido Votos % Assentos +/–
Vetëvendosje 438 335 50.28 58   29
Partido Democrático do Kosovo 148 285 17.01 19   5
Liga Democrática do Kosovo 110 985 12.73 15   15
Aliança pelo Futuro do Kosovo 62 111 7.12 8   5
Lista Sérvia 44 407 5.09 10   0
Iniciativa Social Democrata 21 997 2.52 0   4
Partido Democrático Turco do Kosovo 6 496 0.75 2   0
Coalizão Vakat 5 366 0.62 1   1
Nova Iniciativa Democrática do Kosovo 3 305 0.38 1   0
Iniciativa Romani 3 172 0.36 1 Novo
Novo Partido Democrático (Kosovo) 2 885 0.33 1   0
União Social-Democrata (Kosovo) 2 549 0.29 1 Novo
Partido Liberal Egípcio 2 430 0.28 0   1
Frente Única Gorani 2 161 0.25 1   0
Partido Ashkali pela Integração 2 138 0.25 1   0
Movimento Progressista Kosovar Romani 1 208 0.14 1 Novo
Partido Romani Unido do Kosovo 1 074 0.12 0   1
Total de votos válidos 871 796 96.38
Votos inválidos (brancos e nulos) 32 756 3.62
Total de votos registrados 904 552 100
Eleitorado apto a votar 1 851 927 48.84
Fonte:[4][5][6]

Referências

  1. «Partido de oposição de esquerda vence eleições em Kosovo». G1. Consultado em 23 de maio de 2022 
  2. «A mais alta corte do Kosovo determina que votação parlamentar para eleger governo foi ilegal». Reuters. 21 de dezembro de 2020. Consultado em 30 de maio de 2021 
  3. «Eleições parlamentares kosovas de 2021». Wikipédia em inglês. Consultado em 30 de maio de 2021 
  4. «CEC» (PDF). Consultado em 30 de maio de 2021 
  5. «CEC» (PDF). Consultado em 30 de maio de 2021 
  6. «CEC» (PDF). Consultado em 30 de maio de 2021