Eleição presidencial na Turquia em 2023
O segundo turno da eleição presidencial na Turquia ocorreu em 28 de maio de 2023. O presidente turco é o chefe de Estado e de governo. Foi a primeira vez que os eleitores votaram para presidente e parlamento no mesmo dia.
2018 ← → 2028 | ||||
14 de maio (primeiro turno) 28 de maio (segundo turno) | ||||
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Pesquisas de opinião | ||||
Comparecimento | 87,04% (primeiro turno) 0,80 pp 84,15% (segundo turno) 2,89 pp | |||
Candidato | Recep Tayyip Erdoğan | Kemal Kılıçdaroğlu | ||
Partido | AKP | CHP | ||
Votos | 27.834.692 | 25.504.552 | ||
Porcentagem | 52,18% | 47,82% | ||
Mapa dos resultados do primeiro turno | ||||
Titular Eleito |
O Conselho Superior Eleitoral (YSK) deferiu as candidaturas do presidente Recep Tayyip Erdoğan e dos deputados Kemal Kılıçdaroğlu, Sinan Oğan e Muharrem İnce. Como nenhum candidato presidencial recebeu mais da metade dos votos válidos na primeira votação, ocorrida em 14 de maio, um segundo turno entre Erdoğan e Kemal Kılıçdaroğlu foi realizado, resultando na reeleição de Erdoğan.
Contexto
editarAs eleições gerais turcas anteriores aconteceram em 24 de junho de 2018 e marcaram a transição do país do sistema parlamentarista para o presidencialismo. A mudança havia sido aprovada por estreita margem no referendo de 2017. A eleição resultou na vitória do presidente incumbente Recep Tayyip Erdoğan, que ocupava o cargo desde 2014. Apesar disso, o partido governista, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) perdeu sua maioria absoluta na Grande Assembleia Nacional pela primeira vez desde 2015, forçando Erdoğan a se apoiar no Partido de Ação Nacionalista (MHP) para aprovar suas propostas legislativas.[1]
Desde 2020, houve rumores de que uma eleição antecipada poderia ser convocada.[2] Em janeiro de 2023, o AKP mencionou que as eleições poderiam ocorrer em 16 ou 30 de abril ou mesmo em 14 de maio.[3] No mesmo mês, Erdoğan assinalou como possível data o dia 14 de maio de 2023, uma referência simbólica à vitória do primeiro-ministro Adnan Menderes nas eleições legislativas de 14 de maio de 1950, quando derrotou o partido governista CHP.[4] Em fevereiro, os sismos que atingiram o país geraram discussões sobre a viabilidade de tal data.[5] No entanto, em 10 de março, Erdoğan assinou um decreto que confirmou o primeiro turno para 14 de maio e o segundo, havendo, para 28 de maio.[6]
No período pré-campanha, as pesquisas de opinião indicaram um declínio no apoio a Erdoğan, no contexto da crise econômica em curso. Em julho de 2022, um levantamento do Metro registrou a aprovação do presidente em 41,5% e a desaprovação em 53,7%.[7] Em outubro, a inflação anual atingiu 85,5%, o maior nível em 25 anos, mas desacelerou para 57,7% em fevereiro de 2023.[8] Em março de 2023, a fraturada oposição turca se uniu para designar um único candidato à presidência, sendo escolhido o deputado Kemal Kılıçdaroğlu.[9]
Sistema eleitoral
editarO presidente da Turquia é eleito pelo voto popular direto. Para vencer no primeiro turno, um candidato necessita receber 50%+1 dos votos. Caso este patamar não seja atingido, um segundo turno entre os dois candidatos mais votados é realizado. A primeira eleição direta para a presidência turca ocorreu em 2014, após um referendo em 2007 abolir o sistema anterior, no qual o presidente era eleito pela Grande Assembleia Nacional. O mandato é de cinco anos, havendo o limite de dois mandatos consecutivos.[10]
Os candidatos à presidência devem ter pelo menos 40 anos de idade e ter concluído o ensino superior. Qualquer partido político que tenha obtido 5% dos votos nas eleições parlamentares anteriores pode apresentar um candidato, embora os partidos que não atingiram este limite possam formar alianças e apresentar candidatos conjuntos desde que juntos tenham angariado 5% dos votos. Os independentes podem concorrer se coletarem 100.000 assinaturas do eleitorado.[11]
Candidatos
editarEm 31 de março de 2023, o Conselho Superior Eleitoral (YSK) anunciou a lista de candidatos elegíveis para a eleição presidencial.[12] No dia seguinte, o órgão divulgou o número eleitoral atribuído a cada candidato: Recep Tayyip Erdoğan, 1; Muharrem İnce, 2; Kemal Kılıçdaroğlu, 3; e Sinan Oğan, 4.[13] A seguir, a relação dos postulantes à presidência turca:
Candidato | Cargos ocupados | Partido | Coligação | Detalhes biográficos | ||
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Recep Tayyip Erdoğan | (desde 2018) Primeiro-ministro (2003-2018) Prefeito de Istambul (1994-1998) |
(AKP, MHP, BBP e YRP) |
Líder de facto da Turquia desde 2003, Erdoğan assumiu o cargo de primeiro-ministro em um período de inflação descontrolada, prometendo um governo forte. Foi sucessivamente reeleito nas eleições seguintes. Em seus mandatos, o país registrou um boom econômico e elevou o padrão de vida da população. De índole conservadora, buscou se firmar como um líder regional. Oposicionistas o acusaram de enfraquecer a democracia, incluindo com o uso do Poder Judiciário para reprimir a oposição e estendendo ilegalmente seu período no poder.[14][15][16] | |||
Kemal Kılıçdaroğlu | (desde 2010) Deputado (desde 2002) |
(CHP, İYİ, DEVA, GP, SP e DP) |
Formado em economia e finanças, Kılıçdaroğlu trabalhou como servidor público. Ganhou notoriedade por combater a corrupção, sendo classificado como o "burocrata do ano" em 1994.[17] Deputado desde 2002, atuou como líder da oposição a partir de 2010, presidindo ainda o Partido Republicano do Povo, uma agremiação de centro-esquerda. Concorreu à prefeitura de Istambul em 2009, mas perdeu a disputa para o candidato de Erdoğan.[14] Em 2017, liderou a "Marcha pela Justiça" para se opor à condenação de Enis Berberoğlu, um jornalista e parlamentar de seu partido.[18][19] | |||
Sinan Oğan | (2011-2015) |
(ZP, AP, ÜP e TÜİP) |
Acadêmico graduado em economia e ciências administrativas, Oğan trabalhou como pesquisador assistente e fundou o think tank TURKSAM.[20] Exerceu atividades acadêmicas na Turquia e no Azerbaijão.[21] Foi eleito deputado em 2011, integrando o partido de extrema-direita Ação Nacionalista (MHP). Postulou a presidência do MHP em 2015 e, após ser derrotado, foi expulso da sigla.[14][20] Para a eleição de 2023, angariou o apoio da Aliança Ancestral, uma coligação formada por quatro partidos de direita a extrema-direita que se identificam com discursos nacionalistas e anti-imigração.[22][23] | |||
Muharrem İnce | (2002-2018) |
Professor de física, İnce presidiu a Associação de Pensamento Atatürkista, uma instituição defensora da ideologia laica.[24][25] Foi eleito deputado em 2002, 2007, 2011 e 2015.[25] Antigo membro do CHP, foi o candidato da oposição à presidência em 2018, angariando 30,6% dos votos. Deixou o partido em 2021, após ser derrotado duas vezes por Kilicdaroglu na eleição para presidente, questionando a democracia interna e apontando para as divergências relacionadas com a política externa.[14][26] No mesmo ano, fundou o Movimento da Pátria, cuja ideologia se baseia nas políticas de Mustafa Kemal Atatürk.[27] |
Elegibilidade de Erdoğan
editarAntes de 2018, os presidentes serviram como chefes de Estado em um sistema parlamentar. Após o referendo constitucional de 2017, os poderes presidenciais aumentaram e passou a também desempenhar as funções de chefe de governo. Neste contexto, alguns juristas e políticos da oposição afirmaram que Erdoğan era inelegível para disputar a presidência em 2023, visto ter sido eleito nas duas eleições anteriores.[28] Por outro lado, outros juristas argumentaram que, considerando que o presidencialismo foi introduzido em 2018 e um novo cargo foi criado, à exceção do nome, o pleito de 2018 marcou o primeiro mandato de Erdoğan.[29] A partir de janeiro de 2023, a oposição lançou protestos contra a elegibilidade do presidente.[30] Em março, os principais partidos oposicionistas interpuseram um recurso pedindo a anulação da candidatura de Erdoğan perante o Conselho Superior Eleitoral (YSK),[31] mas o órgão rejeitou os argumentos e manteve o deferimento da candidatura. O YSK julgou que o primeiro mandato de Erdoğan teve início em 2018.[32]
Campanha
editarPesquisas de opinião
editarPrimeiro turno
editarSegundo turno
editarResultados
editarComo nenhum candidato recebeu a maioria dos votos válidos, um segundo turno entre os dois mais votados, Recep Tayyip Erdoğan e Kemal Kılıçdaroğlu, foi agendado para 28 de maio.[33] Foi a primeira vez que a Turquia realizou um segundo turno.[34] Erdoğan foi reeleito com aproximadamente 52% dos votos válidos.[35]
Candidato | Partido | Votos | % | Votos | % | |
---|---|---|---|---|---|---|
Recep Tayyip Erdoğan | AKP | 27 088 360 | 49,50 | 27 699 404 | 52,15 | |
Kemal Kılıçdaroğlu | CHP | 24 568 196 | 44,89 | 25 416 221 | 47,85 | |
Sinan Oğan | Ind | 2 829 634 | 5,17 | |||
Muharrem İnce | MP | 238 690 | 0,44 | |||
Votos válidos | 54 724 880 | 100 | ||||
Votos em branco/nulos | 1 036 565 | 1,86 | ||||
Participação | 55 761 445 | 86,87 | ||||
Abstenções | ||||||
Eleitores aptos | 64 190 151 | 100 | 64 190 151 | 100 | ||
Fonte: Anadolu |
Referências
- ↑ Adar, Sinem; Seufert, Günter (1 de abril de 2021). «Turkey's Presidential System after Two and a Half Years». tiftung Wissenschaft und Politik. Berlin, Alemanha: German Institute for International and Security Affairs. doi:10.18449/2021RP02. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «General elections to be held in 2023, early polls out of question, MHP's Bahçeli says». Daily Sabah. 7 de setembro de 2020. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Are snap elections on the table in Türkiye?». BIA News Desk. 3 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «President Erdoğan hints at May 14 for general elections». Daily News. 18 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Bülent Arınç calls for scheduled elections to be postponed». BIA News Desk. 14 de fevereiro de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Erdoğan seçim kararını imzaladı: Türkiye 14 Mayıs'ta sandık başına gidecek». BBC News. 10 de março de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Erdoğan's approval rating on downward trend despite 'populist' moves». Turkish Minute. 28 de julho de 2022. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Inflação anual da Turquia desacelera a 57,7% em janeiro, menor nível em 11 meses». CNN Brasil. 3 de fevereiro de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Turkey's fractured opposition unites against Erdogan». France24. 6 de março de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Turkey's Constitutional Reform» (PDF). TRT World. Fevereiro de 2017. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Duties and Powers». Presidência da Turquia. 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Final list of presidential candidates published in Official Gazette». BIA News Desk. 31 de março de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «YSK draws presidential candidates' place on ballot paper». Daily News. 2 de abril de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ a b c d «Factbox-Key players in Turkey's election campaign». Today Online. 4 de abril de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023
- ↑ «Turkey: Erdoğan's Onslaught on Rights and Democracy». Human Rights Watch. 24 de março de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023
- ↑ Nicolas Bourcier (20 de janeiro de 2023). «Turkish President Erdogan is vying to run for a third term». Le Monde. Consultado em 6 de abril de 2023
- ↑ Gulsen Solaker (8 de março de 2023). «Who is Erdogan challenger Kilicdaroglu?». Deutsche Welle. Consultado em 6 de abril de 2023
- ↑ «Opinião: Derrota da democracia na Turquia». Deutsche Welle. 15 de julho de 2017. Consultado em 6 de abril de 2023
- ↑ «Milhares de pessoas reunidas em comício da oposição na Turquia». AFP. Isto É. 9 de julho de 2017. Consultado em 6 de abril de 2023
- ↑ a b «Turkey: who are the candidates who will challenge Erdogan in the presidential elections on 14 May». Agenzia Nova. 31 de março de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023
- ↑ «Who is Sinan Ogan? How old is ATA Alliance candidate Sinan Ogan and where is he from? – Last Minute Turkey News». Turkey Posts. Março de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023
- ↑ «Turkey election: Late entries into presidential race frustrate opposition hopes of a first-round victory». Medyascope. 27 de março de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023
- ↑ «2 more candidates qualify to run in presidential election». Turkish Minute. 27 de março de 2023. Consultado em 6 de abril de 2023
- ↑ «Muharrem Ince, o crítico feroz de Erdogan». Efe. Uol. 22 de junho de 2018. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ a b «Muharrem Ince: Short bio of presidential candidate in Turkey elections». Daily News. 24 de junho de 2018. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «CHP dissident Ince announces resignation from party». Daily Sabah. 8 de fevereiro de 2021. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Turkey's Ince officially establishes his new Homeland Party». Daily Sabah. 18 de maio de 2021. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ Ali Kemal Erdem (3 de outubro de 2020). «Anayasa hukukçuları cevapladı: Erdoğan'ın yeniden aday olup olamayacağına Cumhur İttifakı'nın değiştirmek istediği Anayasa Mahkemesi mi karar verecek?». Independent Türkçe. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «"Erdoğan aday olamaz" diyenlere, Şentop'tan net cevap». Star. 10 de dezembro de 2020. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ Pedro Santos (27 de janeiro de 2023). «Grande coligação de oposição da Turquia questiona a legalidade da candidatura presidencial de Erdogan». MSN. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «Oposição turca pede anulação da candidatura de Erdogan junto do órgão eleitoral». Açoriano Oriental. 29 de março de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ «YSK declines appeal of rejection for Erdoğan's candidacy». Daily News. 4 de abril de 2023. Consultado em 8 de abril de 2023
- ↑ Ben Hubbard e Gulsin Harman (15 de maio de 2023). «Nail-Biter Turkish Election Goes to Round 2 as Majority Eludes Erdogan». The New York Times. Consultado em 15 de maio de 2023
- ↑ «Pela primeira vez na história, Turquia terá segundo turno na eleição presidencial». AFP. Exame. 15 de maio de 2023. Consultado em 15 de maio de 2023
- ↑ «Erdogan é reeleito na Turquia em segundo turno apertado». G1. 28 de maio de 2023. Consultado em 28 de maio de 2023