Eleições gerais de Angola de 2012

As Eleições gerais de Angola de 2012 realizaram-se a 31 de agosto de 2012, sendo as primeiras eleições gerais no país. Havia mais de 4 milhões de eleitores registados, dos quais cerca de 42% votaram e deram ao MPLA uma maioria qualificada na Assembleia Nacional, elegendo por esta via - de acordo com a constituição de 2010 - José Eduardo dos Santos, cabeça de lista dos candidatos do MPLA pelo Círculo Nacional, Presidente da República.

← 2008 •  • 2017 →
Eleições Gerais de 2012 220 representantes na Assembleia Nacional
31 de agosto de 2012
Tipo de eleição:						Geral
							62.77%
			José Eduardo dos Santos - MPLA
			Votos:				4.135.503
									71.84%
			Isaías Samakuva - UNITA
			Votos:				1.074.565
									18.66%
			Abel Chivukuvuku - CASA–CE
			Votos:				345.589
									6.00%
Presidente de Angola
Titular José Eduardo dos Santos MPLA						Eleito José Eduardo dos Santos MPLA

Antecedentes

Nos anos 1980 e 1986, quando o país se chamava ainda República Popular de Angola, houve eleições parlamentares de acordo com o sistema mono-partidário, vigente na altura. Todos os deputados eleitos eram, naturalmente, do MPLA, único partido com existência legal. Em 1992, quando da passagem de Angola para uma democracia multipartidária e da adopção de uma nova constituição, organizaram-se duas eleições que se realizaram em simultâneo: eleições legislativas e eleições presidenciais. Nas legislativas o MPLA obteve uma clara maioria, mas constituiu-se também uma oposição significativa, composta pela UNITA, a FNLA e alguns partidos com pouca expressão. Nas presidenciais, o candidato do MPLA (e desde 1979 presidente em exercício), José Eduardo dos Santos, ficou a menos de 1% da maioria absoluta requerida para a primeira volta, ficando-se o candidato da UNITA, Jonas Savimbi, por pouco mais de 40%. A segunda volta não chegou a realizar-se, uma vez que a UNITA não reconheceu os resultados eleitorais e retomou a Guerra Civil. José Eduardo dos Santos continuou a exercer as funções de Presidente, e o parlamento eleito passou a funcionar, até com a participação dos deputados da UNITA e da FNLA, embora estes dois movimentos/partidos estivessem em guerra com o MPLA. Em razão da Guerra Civil, não se realizaram as eleições legislativas e presidenciais que, de acordo com a constituição, deviam ter lugar de quatro em quatro anos.

Depois do fim da Guerra Civil, em 2002, o governo levou seis anos até à realização de novas eleições. Em 2008 tiveram lugar eleições legislativas que deram quase 82% ao MPLA, reduzindo a UNITA a cerca de 10% e a FNLA a uma expressão insignificante, ao lado de dois outros pequenos partidos. Com esta maioria qualificada, o MPLA fez adoptar, em 2010, uma nova constituição que, entre outros, já não prevê eleições presidenciais, estipulando ao invés que o cabeça de lista do partido mais votado será doravante automaticamente Presidente do Estado.

Características e condições

É com base nesta nova constituição que se realizaram as Eleições Gerais de 2012 que receberam esta designação porque, embora se tenha tratado de eleições legislativas (parlamentares), definiram de forma indirecta quem iria ser o Presidente da República. Houve perto de 10 milhões de eleitores registados, e a Comissão Nacional Eleitoral admitiu um total de 9 partidos (de entre as largas dezenas que haviam requerido o registo). A campanha eleitoral foi amplamente dominada pelo MPLA, e os outros partidos denunciaram algumas irregularidades. A votação correu praticamente sem incidentes, embora também com a denúncia de certas irregularidades.

Resultados

Partido		Nº Votos	% Votos	+/-	Nº Deputados	+/-
	MPLA	4 135 503	71,8%	9,8	0000000000000175 175 / 220	16
	UNITA	1 074 565	18,7%	8,3	0000000000000032 32 / 220	16
	CASA-CE	345 589	6,0%	Novo	0000000000000008 8 / 220	Novo
	PRS	98 233	1,7%	1,5	0000000000000003 3 / 220	5
	FNLA	65 163	1,1%	=	0000000000000002 2 / 220	1
	Nova Democracia União Eleitoral	13 337	0,2%	1,0	0000000000000000 0 / 220	2
	Partido Popular pelo Desenvolvimento	8 710	0,2%	Novo	0000000000000000 0 / 220	Novo
	Frente Unida para a Mudança de Angola	8 260	0,1%	Novo	0000000000000000 0 / 220	Novo
	Conselho Político da Oposição	6 644	0,1%	Novo	0000000000000000 0 / 220	Novo
Votos inválidos		368 685	6,0%	4,6
Total		6 124 669	100%		220
Eleitorado/Participação		9 757 671	62,8%	24,6
Fonte

Análise dos resultados

Fica patente na tabela que o MPLA, embora com uma percentagem menor de votos expressos do que em 2008, manteve a maioria qualificada - sendo a consequência mais saliente que José Eduardo dos Santos, que foi o seu cabeça de lista, ficou confirmado na função de Presidente. O nº 2 da lista, Manuel Domingos Vicente, foi por esta via eleito Vice-Presidente. A UNITA aumentou a sua percentagem em cerca de 80%, duplicando o número de deputados. A CASA (Convergência Ampla de Salvação de Angola), recentemente fundada por um antigo dirigente da UNITA, Abel Epalanga Chivukuvuku, conseguiu respeitáveis 6%. A FNLA e o PRS passaram a valores insignificantes, e os outros partidos que concorreram não chegaram a eleger um único deputado.

Merece forte destaque a alta taxa de abstenção que houve nesta eleição: 37.1% contra 12.5% em 2008. Significa isto que perto de 4 milhões de eleitores registados não foram às urnas. Na Província de Luanda, onde vive a quarta parte da população angolana e onde o nível de politização é particularmente alto, a abstenção foi de 42%.

Outro aspecto a destacar são as grandes diferenças entre províncias, no que respeita os resultados dos partidos. Pode assinalar-se, neste contexto, o facto de a UNITA obter cerca de 30% nas Províncias de Luanda e do Huambo, e 36% na Província do Bié. Os partidos da oposição obtiveram, no conjunto, mais de 40% nas Províncias de Luanda e de Cabinda.