Eurorregião

Eurorregião é uma estruturação política europeia que cria elos de ligação entre duas ou mais regiões de dois ou mais países diferentes.

A Associação das Regiões Fronteiriças da Europa estabelece os seguintes critérios para a identificação das Eurorregiões:^[1]

uma associação de autoridades locais e regionais em ambos os lados da fronteira nacional, por vezes com uma assembleia parlamentar
uma associação transfronteiriça com secretariado permanente e equipa técnica e administrativa com recursos próprios
de natureza de direito privado, com sede em associações ou fundações sem fins lucrativos de qualquer um dos lados da fronteira, nos termos da respetiva legislação nacional em vigor
de natureza de direito público, com base em acordos interestaduais, tratando, entre outras matérias, da participação de autarquias territoriais

Ver também

↑ Council of Europe (date unknown). Local and Regional Democracy and Good Governance Website of the Council of Europe. Retrieved from http://www.coe.int/t/dgap/localdemocracy/Areas_of_Work/Transfrontier_Cooperation/Euroregions/What_is_en.asp.