Fundação Padre Anchieta

A Fundação Padre Anchieta é uma fundação brasileira que desenvolve atividades de radiodifusão pública e educativa, sediada em São Paulo. É a proprietária e gestora da TV Cultura e das rádios Cultura FM e Cultura Brasil. É membro associado da União Europeia de Radiodifusão.

Fundação Padre Anchieta
Centro Paulista de Rádio e TV Educativas

Fundação Padre Anchieta
Fundação Padre Anchieta
Tipo	Entidade de direito público
Fundação	26 de setembro de 1967 (57 anos)
Propósito	Radiodifusão pública
Sede	São Paulo, São Paulo, Brasil
Línguas oficiais	Português
Filiação	Governo de São Paulo
Presidente	José Roberto Maluf
Sítio oficial	fpa.com.br

História

Instituída pelo governo do estado de São Paulo em 26 de setembro de 1967, Fundação Padre Anchieta é uma fundação governamental, ou seja, entidade de direito público que goza de autonomia intelectual, política e administrativa. Suas atividades são mantidas por meio de:

• repasses orçamentários governamentais, validados pelo Governador e Assembleia Legislativa;
• recursos financeiros obtidos junto à iniciativa privada através de apoios culturais e veiculação de propagandas;
• parcerias com outras rádios e televisões;
• Licenciamento para vendas de vídeos e produtos registrados em nome da instituição.

As emissoras da Fundação Padre Anchieta têm como meta oferecer programação de interesse público, sem comprometimento com interesses comerciais ou com a administração pública.

Os recursos públicos repassados para a TV Cultura (grosso do orçamento da Fundação) foram de R$ 74,7 milhões em 2006, enquanto R$ 36,2 milhões tiveram origem privada (de patrocinadores e parceiros).

Em 2024, se acirraram uma série de conflitos entre o governo do estado de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas e a Fundação. Em abril, o governo fez um contingenciamento de 13 milhões do orçamento, sob protestos da fundação. No mesmo mês, a base do governador protocolou uma CPI para apurar eleição para o Conselho Curador e analisar gastos da Fundação, que foi vista pela direção como um ataque político.

Os atritos seguiram por meses até que, em uma reunião em novembro, Tarcísio enfatizou que queria eficiência e que "não tem orçamento hoje" para aumentar a receita da fundação. O governador teria dito ainda que contava com a Fundação para obter recursos junto a terceiros, setor privado, Lei Rouanet e "outras coisas mais".

No mesmo período, foram relatadas demissões e a suspensão de gravação de programas. A oposição, especialmente frente à sugestão de busca de recursos externos, acusa Tarcísio de sucatear a empresa para privatizá-la. Mesmo funcionários apresentaram oposição a essas medidas, argumentando que o orçamento do estado permitiria tais esforços.

As tensões da relação entre o governo e a Fundação seguiram se acirrando. Em novembro, a Fundação passou a buscar apoio para mudar a proposta de orçamento sem custeio de Tarcísio. Em dezembro, o deputado estadual bolsonarista Lucas Bove foi eleito nesta terça-feira para o conselho da Fundação Padre Anchieta, responsável por administrar a TV Cultura. O mandato é de dois anos. Ele foi escolhido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que tem direito a um assento na instância.

Conselho curador

O Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta é composto por 47 membros, sendo: três vitalícios, vinte natos, vinte e três eletivos, um representante dos empregados da Fundação. São vitalícios os três membros designados conforme o estabelecido na escritura de doação do Solar Fábio Prado à Fundação Padre Anchieta, por Dona Renata Crespi da Silva Prado.

São membros natos:

• 1. o Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
• 2. o Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
• 3. o Secretário de Estado da Cultura;
• 4. o Secretário de Estado da Educação;
• 5. o Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda; ABRIL / 2009 4
• 6. o Secretário da Educação do Município de São Paulo;
• 7. o Secretário da Cultura do Município de São Paulo;
• 8. o Reitor da Universidade de São Paulo;
• 9. o Reitor da Universidade Estadual de Campinas;
• 10. o Reitor da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho";
• 11. o Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• 12. o Reitor da Universidade Mackenzie;
• 13. o Presidente do Conselho Estadual de Educação;
• 14. o Presidente do Conselho Estadual de Cultura;
• 15. o Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo;
• 16. o Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;
• 17. o Presidente da União Brasileira de Escritores;
• 18. o Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior ou representante especialmente credenciado;
• 19. o Presidente da União Estadual dos Estudantes;
• 20. o Coordenador Geral do Pensamento Nacional das Bases Empresariais ou representante especialmente credenciado.

Os 23 membros eletivos serão eleitos pela maioria absoluta do Conselho Curador dentre personalidades de ilibada reputação e notória dedicação à educação, à cultura ou a outros interesses comunitários. Os membros eleitos exercerão o mandato por um triênio, renovada anualmente a composição da categoria pelo terço e permitida uma reeleição.

Os administradores da Fundação deverão ser brasileiros natos, sendo sua investidura nos respectivos cargos precedida de expressa aprovação pelo Ministério das Comunicações. A cada três anos, o conselho curador elege um novo presidente para a fundação. O atual presidente é José Roberto Maluf, no cargo desde 13 de junho de 2019.

Ativos

Rádio

• Rádio Cultura Brasil
• Cultura FM

Televisão

• TV Cultura
• TV Educação
• TV Rá-Tim-Bum
• Univesp TV

Licenciamento

• Cultura Marcas

Ligações externas

• [www.fpa.com.br «Sítio oficial»]