Acredita-se que essa assinatura é inelegível de direitos autorais e portanto em domínio público pois ela cai sob o nível de originalidade requirida pela protecção dos direitos autorais ambos nos Estados Unidos e no país de origem (se diferente). Neste caso, acredita-se que o país de origem (p.ex. o país de nacionalidade da assinatura) de onde ela provém é Brasil

O autor faleceu em 1908, portanto esta obra está no domínio público no seu país de origem e noutros países e áreas onde o período de proteção dos direitos de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 100 anos.