Jazinho Rosario, Direcção-Geral de Estatística DGE, Ministériu Finansas.
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As such, works published by citizens of these countries in these countries are usually not subject to copyright protection outside of these countries. Hence, such works may be in the public domain in most other countries worldwide.
However:
Works published in these countries by citizens or permanent residents of other countries that are signatories to the Berne Convention or any other treaty on copyright will still be protected in their home country and internationally as well as locally by local copyright law (if it exists).
Similarly, works published outside of these countries within 30 days of publication within these countries will also usually be subject to protection in the foreign country of publication. When works are subject to copyright outside of these countries, the term of such copyright protection may exceed the term of copyright inside them.
Unpublished works from these countries may be fully copyrighted.
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East Timor has enacted the Code of Copyright and Related Rights in November 2022, it came into force on 28 May 2023.Note: As per Commons policy, this tag alone is not sufficient. You also need to supply a tag that describes why the work is public domain in its country of origin.
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