English: Vectorized signature of Constantin Rădulescu-Motru, Romanian philosopher and politician of the National Peasants' Party, from an autographed text celebrating the 10th anniversary of Transylvania's union with Romania.
Data
Origem
Dimineața No. 7896
Autor
Constantin Rădulescu-Motru
Licenciamento
Public domainPublic domainfalsefalse
According to the Romanian Law on Copyright and Neighboring Rights Law no. 8/1996 of March 14, 1996 with further amendmentsChapter 3 Article 9 the following documents shall not benefit from the legal protection accorded to copyright:
(a) the ideas, theories, concepts, scientific discoveries, procedures, working methods, or mathematical concepts as such and inventions, contained in a work, whatever the manner of the adoption, writing, explanation or expression thereof;
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(c) official symbols of the State, public authorities and organizations, such as armorial bearings, seals, flags, emblems, shields, badges and medals;
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(f) simple facts and data.
Also, according to Chapter 10 Article 85 Paragraph 2,
The photographs of letters, deeds, documents of any kind, technical drawings and other similar papers shall not benefit from the legal protection accorded to copyright.
Therefore this image is assumed to be in the public domain worldwide, although some of the above categories may be subject to usage restrictions within Romania.
Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque preenche três condições:
foi publicada pela primeira vez fora dos EUA (e não foi publicada nos EUA nos 30 dias seguintes),
foi publicada pela primeira vez antes de 1 de março de 1989 sem um aviso de direito de autor, ou antes de 1964 sem renovação do direito de autor, ou antes de o país de origem estabelecer relações de proteção do direito de autor com os Estados Unidos,
estava no domínio público no seu país de origem na data URAA (1 de janeiro de 1996 para a maioria dos países).
Para mais informações, veja as explicações em Non-U.S. copyrights. Nota: Favor notar que esta marcação não deve ser usada para gravações de som.
Legendas
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