According to Articles 39 to 44 of the Copyright Act of the Republic of Korea, under the jurisdiction of the Government of the Republic of Korea all copyrighted works enter the public domain 70 years after the death of the creator (there being multiple creators, the creator who dies last) or 70 years after publication when made public in the name of an organization. (30 years for death before 1957, 50 years before July 2013)
This applies to copyrighted works of which authors died before 1 January 1963, or made public in the name of an organization before 1 January 1963.
Furthermore, with the exceptions of photographs reproducing otherwise copyrighted works of art, and photographs inserted into a work of study or art and produced only for the purpose of inclusion within said work, photographs or other works of a similar form to photography either published or produced in negative on or before 31 December 1976 are now in the public domain in the Republic of Korea as their term of copyright has expired there.
There are exceptional cases. Property rights are to belong to the state according to provisions of the Civil Law and other laws upon the death of a copyright owner without heir or, in the case of a legal person or organization, upon its dissolution. The product must also be in the public domain in the United States.
Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
Esta imagem mostra uma bandeira, um brasão, um sinete ou outra insígnia oficial. Nalguns países, o uso destes símbolos está sujeito a restrições. Estas restrições são independentes do estado dos direitos de autor.
Legendas
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