Ficheiro:Rodrigo Augusto da Silva Arquivo Nacional.jpg

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Descrição
English: Silva, Rodrigo Augusto da, 1833-1889. Cabinet officers - Brazil.
Português: Silva, Rodrigo Augusto da, 1833-1889. Ministros de Estado - Brasil.
Data entre 1833 e 1889
date QS:P,+1850-00-00T00:00:00Z/7,P1319,+1833-00-00T00:00:00Z/9,P1326,+1889-00-00T00:00:00Z/9
- Retratos (Official portrait 1887-1889)
Origem Biblioteca Nacional (Brasil)
Autor Unknown (Brazilian government - National Library of Brazil)
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
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Outras versões Obras derivadas deste ficheiro:  Rodrigo Augusto da Silva bn.jpg

Histórico do ficheiro

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atual20h21min de 6 de julho de 2011Miniatura da versão das 20h21min de 6 de julho de 2011999 × 1 366 (383 kB)Jbartacropped to photo, minor cleanup
23h33min de 31 de dezembro de 2010Miniatura da versão das 23h33min de 31 de dezembro de 20101 419 × 2 046 (288 kB)Paulista01Reverted to version as of 23:26, 31 December 2010
23h32min de 31 de dezembro de 2010Miniatura da versão das 23h32min de 31 de dezembro de 2010848 × 1 019 (87 kB)Paulista01Image improved.
23h26min de 31 de dezembro de 2010Miniatura da versão das 23h26min de 31 de dezembro de 20101 419 × 2 046 (288 kB)Paulista01{{Information |Description={{en|1=Silva, Rodrigo Augusto da, 1833-1889. Cabinet officers - Brazil. }} {{pt|1=Silva, Rodrigo Augusto da, 1833-1889. Ministros de Estado - Brasil. }} |Source=Biblioteca Nacional (Brasil) |Author=Unknown (Brazilian governmen

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