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Ficheiro:Sátiro de Oliveira Dias.png

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Manuel Sátiro de Oliveira Dias1 (Inhambupe, 12 de janeiro de 1844 — 19 de agosto de 1913) foi um médico e político brasileiro. Foi presidente das províncias do Amazonas, nomeado por carta imperial de 4 de maio de 1880, de 26 de junho de 1880 a 16 de maio de 1881, do Rio Grande do Norte, de 1 de junho de 1881 a 16 de março de 1882, e do Ceará, de 21 de agosto de 1883 a 31 de maio de 1884. Enquanto presidente do Ceará, em 25 de março de 1884, decretou a libertação de todos os escravos da província, a primeira a abolir definitivamente a escravatura no país.
Data
Origem Jornal "A Lei", ano 3, nº 2, pág. 1 (exemplar da Biblioteca Nacional do Brasil)
Autor DesconhecidoUnknown author

Licenciamento

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
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Legendas

Sátiro Dias, médico e político brasileiro, governou o Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará, onde aboliu a escravidão.

Elementos retratados neste ficheiro

retrata

Histórico do ficheiro

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atual21h00min de 9 de março de 2019Miniatura da versão das 21h00min de 9 de março de 2019700 × 924 (484 kB)André KoehneUser created page with UploadWizard

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Metadados

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