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Ficheiro:Senador Vespasiano Martins 1930s.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
English: Portrait of Senator Vespasiano Martins, in his first term. Probable date 1930s.
Data década de 1930
date QS:P,+1930-00-00T00:00:00Z/8
Origem "A Cigarra" Magazine, October 1952. Access available at: memoria.bn.br
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
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Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
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 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

Histórico do ficheiro

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual03h09min de 10 de novembro de 2018Miniatura da versão das 03h09min de 10 de novembro de 2018639 × 634 (160 kB)Richvianbonett{{Information |description ={{en|1=Portrait of Senator Vespasiano Martins, in his first term. Probable date 1930s. }} |date =1930s |source ="A Cigarra" Magazine, October 1952. Access available at: memoria.bn.br |author ={{unknown|author}} |permission ={{PD-Brazil-media}} }} Category:Vespasiano Barbosa Martins Category:Senators of Brazil from Mato Grosso Category:Politicians of Mato Grosso do Sul

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Metadados

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