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Ficheiro:Venâncio Neiva in Bahia Illustrada 1919.png

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Venâncio Augusto de Magalhães Neiva (Cidade da Paraíba (atual João Pessoa), 21 de julho de 1849 — Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 1939) foi um político e magistrado brasileiro na revista Bahia Illustrada - nº 16, março 1919, pag 40.
English: Venâncio Neiva, first governor of Paraiba state, Brazil.
Data
Origem Hemeroteca digital (needs research), "Bahia Illustrada" magazine, Rio de Janeiro, Brasil.
Autor DesconhecidoUnknown author

Licenciamento

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
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Legendas

Venâncio Augusto de Magalhães Neiva, governador da Paraíba

Elementos retratados neste ficheiro

retrata

Venâncio Augusto de Magalhães Neiva

Histórico do ficheiro

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual21h29min de 16 de dezembro de 2020Miniatura da versão das 21h29min de 16 de dezembro de 20201 758 × 2 754 (5,13 MB)André KoehneUploaded a work by {{unknown|Author} from [http://bndigital.bn.br/hemeroteca-digital/ Hemeroteca digital] (needs research), "''Bahia Illustrada''" magazine, Rio de Janeiro, Brasil. with UploadWizard

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