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Ficheiro:Visconde do rio branco square in Belem Para.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição Visconde do Rio Branco Square, c.1880. This square is located in Belém, capital of the Brazilian state of Pará. Its name is a homage to the Brazilian statesman José Paranhos, Viscount of Rio Branco and a monument in his honor can be seen at the middle of the picture.
Data cerca de 1880
date QS:P,+1880-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Origem Vasquez, Pedro. Mestres da fotografia no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Cultural Banco do Brasil, 1995. ISBN 8585688041
Autor Felipe Augusto Fidanza (c.1847 - 1903)

Licenciamento

Public domain

Esta obra está no domínio público no seu país de origem e noutros países e áreas onde o período de proteção dos direitos de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.
 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
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De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos.
 Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

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atual20h59min de 6 de junho de 2012Miniatura da versão das 20h59min de 6 de junho de 20122 003 × 1 386 (1,08 MB)LecenImproved.
20h59min de 6 de junho de 2012Miniatura da versão das 20h59min de 6 de junho de 20122 003 × 1 386 (1,08 MB)LecenImproved.
00h51min de 19 de maio de 2011Miniatura da versão das 00h51min de 19 de maio de 20112 003 × 1 386 (781 kB)LecenImproved.
02h01min de 9 de fevereiro de 2011Miniatura da versão das 02h01min de 9 de fevereiro de 20112 004 × 1 383 (735 kB)LecenImproved.
19h11min de 16 de novembro de 2010Miniatura da versão das 19h11min de 16 de novembro de 20101 332 × 915 (596 kB)Lecen{{Information |Description=Visconde do Rio Branco Square, c.1880. This square is located in Belém, capital of the Brazilian state of Pará. Its name is a homage to the Brazilian statesman José Paranhos, Viscount of Rio Branco and a monument in his honor

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