Floriano de Azevedo Marques Neto

jurista, advogado e acadêmico brasileiro

Floriano de Azevedo Marques Neto (São Paulo, 4 de junho de 1968) é um jurista, advogado e professor brasileiro, atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor entre 2018 e 2022.[1]

Floriano de Azevedo Marques Neto
Floriano de Azevedo Marques Neto
Marques Neto em 2016
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Período 30 de maio de 2023
até a atualidade
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Sérgio Banhos
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Período 2018-2022
Antecessor(a) José Rogério Cruz e Tucci
Sucessor(a) Celso Fernandes Campilongo
Dados pessoais
Nascimento 4 de junho de 1968 (56 anos)
São Paulo, SP
Alma mater Universidade de São Paulo
Nacionalidade brasileiro

Formação

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Floriano de Azevedo Marques Neto é formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ingressou em 1986 e se formou em 1990, tendo participado do Departamento Jurídico XI de Agosto enquanto estudante.[2] Concluiu o doutorado em direito pela mesma instituição em 1999, com a tese A Republicização do Estado e os Interesses Públicos, sob orientação do Professor Dalmo Dallari.[3][4]

Atuação profissional

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Sócio-fundador do escritório de advocacia Manesco Advogados,[5] Marques Neto também é professor do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas e professor titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo, da Faculdade de Direito da USP.[6] Também foi diretor da Faculdade de Direito da USP entre 2018 e 2022[7][8][9]

Em 2019, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro poderia ter violado a lei de licitações e cometido crime de responsabilidade ao excluir o jornal Folha de S.Paulo de uma licitação do governo federal.[10] Em 2023, defendeu a deputada e também professora da Faculdade de Direito da USP Janaina Paschoal de críticas do Centro Acadêmico XI de Agosto.[11]

Em 24 de maio de 2023, após indicação em lista quádrupla pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomando posse em 30 de maio do mesmo ano.[12][13]

Referências

  1. TSE. «Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são empossados ministros efetivos do TSE» 
  2. «Antigos Membros». DJ XI de Agosto. Consultado em 20 de junho de 2023 
  3. FD USP. «Docente - Floriano de Azevedo Marques Neto» 
  4. Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Dallari, Dalmo de Abreu (1999). «A republicização do Estado e os interesses públicos». Consultado em 20 de junho de 2023 
  5. Manesco Advogados. «Profissional - Floriano de Azevedo Marques Neto» 
  6. «Floriano de Azevedo Marques Neto | FGV Direito Rio». direitorio.fgv.br. Consultado em 20 de junho de 2023 
  7. «Lula nomeia Floriano Marques Neto e André Ramos Tavares ministros do TSE». Estadão. Consultado em 20 de junho de 2023 
  8. Paulo, Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São. «Judiciário prestigia posse de novo diretor da Faculdade de Direito da USP». Tribunal de Justiça de São Paulo. Consultado em 20 de junho de 2023 
  9. «Opinião: Floriano de Azevedo Marques Neto e Celso Fernandes Campilongo: Arcadas nada arcaicas». Folha de S.Paulo. 12 de março de 2018. Consultado em 30 de junho de 2023 
  10. Wálter Nunes (12 de março de 2018). «Bolsonaro comete crime de responsabilidade em ato contra Folha, diz diretor da Faculdade de Direito da USP». Folha de S.Paulo. Consultado em 30 de junho de 2023 
  11. Floriano de Azevedo Marques Neto (7 de fevereiro de 2023). «Arcadas são grandes, porque nela cabem todos seus professores». Consultor Jurídico. Consultado em 30 de junho de 2023 
  12. Douglas Porto e Teo Cury (24 de maio de 2023). «Lula nomeia Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para o TSE». CNN Brasil. Consultado em 30 de junho de 2023 
  13. «Ministro Floriano de Azevedo Marques Neto». Tribunal Superior Eleitoral