Francesco Carnelutti

Francesco Carnelutti (Udine, 15 de Maio de 1879 – Milão, 8 de Março de 1965) foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano.

Biografia

Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma (1947-1949). Em 1924, juntamente com Giuseppe Chiovenda, fundou e dirigiu a Rivista di Diritto Processuale Civile (Revista de Direito Processual Civil). Principal inspirador do Código de Processo Civil italiano de 1940, mestre do direito substantivo civil e penal, foi também advogado famoso e grande jurista. Foi com Giuseppe Capograssi um dos fundadores da União de Juristas Católicos Italianos. De sentimentos monárquicos, foi no pós-Guerra figura de destaque da União Monárquica Italiana.

Legado

Os seus estudos abrangeram variadas áreas do saber jurídico. Em 1975, foi fundada em Udine a Fundação Forense Francesco Carnelutti, constituída pelos Conselhos das Ordens de Udine, Trieste, Gorizia e Tolmezzo, com o objectivo de apoiar o crescimento da cultura forense e judicial e de fornecer aos advogados um serviço de actualização nas várias áreas forenses e da actividade jurídica.

Foi também criador da teoria da lide como centro do sistema processual, proposta metodológica que deixa em plano secundário o estudo da acção e das suas condições, que ocupam a posição central nos institutos processuais descritos pelos estudiosos de seu tempo. Carnelutti chegou a renunciar o conceito de interesse de agir como condição da acção.

Frases Célebres

“A lei é igual para todos. Também a chuva molha todos, mas quem tem guarda-chuva abriga-se.”
“Quanto mais notário, menos juiz.”
“Lide é o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida."
"As pessoas não sabem, tampouco os juristas, que aquilo que se pede ao advogado, é a dádiva da amizade, antes de qualquer outra coisa."
"O advogado é o primeiro juiz da causa.".
"As pessoas crêem que o processo penal termina com a condenação, o que não é verdade. As pessoas pensam que a pena termina com a saída do cárcere, o que tampouco é verdade. As pessoas pensam que prisão perpétua é a única pena que se estende por toda a vida: eis uma outra ilusão. Senão sempre, nove em cada dez vezes a pena jamais termina. Quem pecou está perdido. Cristo perdoa, os homens não".
"Conciliação é a sentença dada pelas partes, e a sentença é a conciliação imposta pelo juiz"

Obras de Francesco Carnelutti

Infortuni sul lavoro, 1913

Lezioni di diritto commerciale (1910)
Infortuni sul lavoro (1913-1914)
La prova civile (1915)
Studi di diritto civile (1916)
Studi di diritto industriale (1916)
Poteri e doveri del giudice in tema di perizia (1916)
Studi di diritto commerciale (1917)
Studi di diritto processuale (1925-28)
Del processo di cognizione (1926)
Il danno e il reato (1926)
Lezioni di diritto processuale civile (1929)
Teoria generale del reato (1933)
Teoria giuridica della circolazione (1933)
Teoria del falso (1935)
Teoria del regolamento collettivo dei rapporti di lavoro (1936)
Sistema del diritto processuale civile (1936-38)
Teoria cambiaria (1937)
Metodologia del diritto (1939)
Teoria generale del diritto (1940)
Interpretazione del Padre nostro. Il poema di Gesù (1941)
La strada (1941)
Istituzioni del nuovo processo civile italiano (1942)
Meditazioni, 1942, Tumminelli
Mio Fratello Daniele (1943)
La strada (1943)
Il problema della pena (1945)
La storia e la fiaba (1945)
Dialoghi con Francesco (1947)
Arte del diritto (1949)
Questioni sul processo penale (1950)
America (1950)
L'editore (1952)
Discorsi intorno al diritto (1953)
Come nasce il diritto (1954)
Codice civile commentato(com W. Bigiavi, A. Caltabiano) (1955, Cedam)
Il Canto del Grillo (1956)
Le miserie del processo penale (1957)
Diritto e processo (1958)
Principi del processo penale (1959 - publ. 1960)
Come nasce il diritto (1961)
La guerre et la pax (1962)
Come nasce il Diritto (1963)
Come si fa un processo (1964)

Ligações externas

Francesco Carnelutti, in Dizionario biografico Treccani (em italiano)italiano

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