Fundação Internacional UE-ALC

A Fundação Internacional UE-ALC, ou simplesmente Fundação UE-ALC, é uma organização internacional criada em 2010 pelos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), América Latina e Caribe (ALC) com a missão de fortalecer e promover a parceria estratégica entre ambas as regiões, melhorar sua visibilidade e incentivar a participação das respectivas sociedades civis.

Fundação Internacional UE-ALC

Fundação Internacional UE-ALC
Tipo	organização intergovernamental
Fundação	2010
Sede	Hamburgo, Alemanha
Membros	62 membros (33 ALC, 27 UE, o Reino Unido, e a própria UE)
Línguas oficiais	espanhol inglês
Diretor Executivo	Adrián Bonilla
Sítio oficial	eulacfoundation.org/es/

Membros da Fundação Internacional UE-ALC.

Criada em 2011 em Hamburgo, Alemanha, onde está sediada, a Fundação é uma ferramenta para as relações birregionais. Suas atividades visam fomentar o diálogo intergovernamental, particularmente em cinco áreas temáticas estratégicas: Educação Superior e Geração do Conhecimento; Ciência, Tecnologia e Inovação; Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e Competitividade; Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática; e; Cultura. Entretanto, outros temas como gênero e juventude são eixos transversais para todas as suas linhas de ação, o que permite à Fundação ser um ator-chave no aprofundamento e na dinamização da parceria estratégica birregional. A Fundação tem 62 membros: 33 Estados-membros da América Latina e Caribe, 27 Estados-membros da União Europeia, o Reino Unido, e a própria UE.

História

Durante a quinta Cúpula da América Latina, Caribe e da União Europeia (Cúpula ALC-UE), realizada em Lima (Peru) em 16 de maio de 2008, a iniciativa para a criação de uma organização birregional foi adotada pelos Chefes de Estado e de Governo da ALC e da UE.

Na sexta Cúpula UE-ALC, realizada em Madri (Espanha) em 18 de maio de 2010, a decisão de criar a Fundação UE-ALC foi tomada pelos Chefes de Estado e de Governo da UE e da ALC, pelo Presidente do Conselho Europeu e pelo Presidente da Comissão Europeia.

A Fundação foi criada "como uma ferramenta útil para fortalecer nossa parceria birregional e como um meio de estimular o debate sobre estratégias e ações comuns".

O Acordo que estabelece a Fundação UE-ALC como uma organização internacional com personalidade jurídica de direito internacional público foi aberto para assinatura durante a Reunião dos Ministros das Relações Exteriores da CELAC e da UE em Santo Domingo em 25 de outubro de 2016 e entrou em vigor em 17 de maio de 2019.

Filiação

A Fundação UE-ALC tem 62 membros: 33 Estados-membros da América Latina e Caribe, 27 Estados-membros da União Europeia, o Reino Unido, e a própria UE.

Lista completa dos membros da Fundação UE-ALC:

Estados-membros da América Latina e do Caribe

• Antígua e Barbuda
• Argentina
• Bahamas
• Barbados
• Belize
• Bolívia
• Brasil
• Chile
• Colômbia
• Costa Rica
• Cuba
• Domínica
• Equador
• El Salvador
• Granada
• Guatemala
• Guiana
• Haiti
• Honduras
• Jamaica
• México
• Nicarágua
• Panamá
• Paraguai
• Peru
• República Dominicana
• São Cristóvão e Nevis
• Santa Lúcia
• São Vicente e as Granadinas
• Suriname
• Trinidad e Tobago
• Uruguai
• Venezuela

Estados-membros da UE + Reino Unido

• Alemanha
• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Chipre
• Croácia
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• Finlândia
• França
• Grécia
• Hungria
• Irlanda
• Itália
• Letônia
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Países Baixos
• Polônia
• Portugal
• Reino Unido
• República Tcheca
• Romênia
• Suécia
• União Europeia

Objetivos e Atividades

Os objetivos da Fundação são:

• contribuir para o fortalecimento do processo de parceria birregional UE-CELAC envolvendo a participação e as contribuições da sociedade civil em todas as suas formas organizadas e de outros atores sociais
• promover maior conhecimento e compreensão mútua entre as duas regiões;
• melhorar a visibilidade mútua entre as regiões e a própria parceria birregional

Para atingir seus objetivos, a Fundação UE-ALC está desenvolvendo várias iniciativass nas seguintes áreas temáticas:

Educação Superior e Conhecimento

A Fundação promove a criação de uma Área de Educação Superior UE-ALC, particularmente através do apoio e da ligação de redes acadêmicas. Contribui para criar espaços de diálogo e troca de conhecimentos que alimentam a agenda birregional.

A Fundação UE-ALC apoia a geração de conhecimento, incluindo a promoção de publicações birregionais e eventos, bem como facilitar a participação e contribuição da sociedade civil (incluindo a academia) na cooperação e no diálogo birregionais. Nesta área, continuará a apoiar o intercâmbio entre acadêmicos e grupos de especialistas, para estimular a análise das relações birregionais, assim como projetos de pesquisa inclusiva.

A Fundação opera uma biblioteca digital e uma rede de bibliotecas em ambas as regiões como bibliotecas repositórias assim como um boletim informativo, para promover a discussão de estratégias comuns relacionadas à parceria birregional UE-ALC.

Além disso, a Fundação organiza regularmente fóruns de reflexão, espaços onde incentiva o debate aberto entre altos funcionários dos países membros da Fundação e os setores acadêmicos, econômicos e da sociedade civil, sobre diversos temas de importância para as relações birregionais.

Ciência, Tecnologia e Inovação

Nesta área, a Fundação UE-ALC incentiva o diálogo em torno de uma agenda comum de pesquisa e inovação. Através de suas atividades, visa fortalecer a articulação das agendas e o diálogo entre as partes interessadas acadêmicas, governamentais, não governamentais e grupos de reflexão sobre a implementação da Área Comum de Pesquisa UE-CELAC. A ênfase está, por exemplo, em aumentar as possibilidades de acesso aos recursos de cooperação científica da UE-ALC, tais como Horizon 2020, Marie Sklodowska-Curie e ERASMUS+, daqueles países que atualmente têm menos participação nestes programas.

Pequenas e Médias Empresas, Emprego e Competitividade

Na esfera econômica, a Fundação UE-ALC concentra-se na internacionalização das pequenas e médias empresas (PMEs). A declaração da Reunião Ministerial UE-CELAC, realizada em julho de 2018, destacou “a necessidade de agregação de valor pelos países em desenvolvimento e melhor integração das micro, bem como das pequenas e médias empresas, nas cadeias de valor”

A Fundação vem trabalhando nesta área há vários anos, concentrando-se na internacionalização das PMEs, no intercâmbio de informações entre clusters competitivos em ambas as regiões, no desenvolvimento de atlas industriais para identificar clusters, na identificação de boas práticas em educação e treinamento profissional e na promoção da responsabilidade social corporativa (RSE)

Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática

A mudança climática é uma das prioridades mencionadas na terceira Cúpula ALC-UE, bem como no Plano de Ação birregional, com o objetivo de ambas as regiões colaborarem para enfrentar a mudança climática e o desenvolvimento sustentável. A Fundação trabalha para alcançar as Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dentro da estrutura da Agenda 2030. A Fundação procura apoiar governos e outras partes interessadas relevantes nas regiões da UE e da ALC na implementação de políticas e estratégias de mudança climática, particularmente nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), fornecendo uma análise profunda do problema onde há pouca informação disponível.

Cultura

Os laços culturais entre a União Europeia e a América Latina e o Caribe são um elemento fundamental da Parceria Estratégica. Portanto, mais do que para outras áreas geográficas de intercâmbio cultural, é um componente primário das relações birregionais. Neste contexto, a Fundação está encarregada de promover a cooperação cultural e discutir o papel da cultura e das indústrias culturais e criativas em ambas as regiões [WP19, 14]. Na Declaração UE-CELAC de Bruxelas de 2015, os Chefes de Estado e de Governo de ambas as regiões pediram à Fundação que promovesse a cooperação regional entre as duas regiões

As atividades da Fundação na área da cultura são, portanto, concebidas para fomentar um maior conhecimento e compreensão mútua, assim como para promover os princípios e valores da parceria birregional. Dentro do plano de trabalho da Fundação, a cultura é reconhecida como uma ferramenta de coesão e transformação social, contribuindo em nível birregional para a resolução de conflitos de integração e preservação das identidades, bem como fornecendo recursos para o desenvolvimento humano e o crescimento econômico.

Sociedade Civil

Trabalhar com os atores da sociedade civil e aproximá-los do processo de diálogo birregional é essencial para a missão da Fundação. Portanto, em princípio, todas as iniciativas da Fundação envolvem a "participação e contribuições da sociedade civil e outros atores sociais", e visam "promover intercâmbios frutíferos e novas oportunidades de contatos entre a sociedade civil e outros atores sociais". Além disso, iniciativas específicas enfocam questões de gênero e juventude.

A fim de fomentar possíveis alianças e sinergias em áreas temáticas de relevância para a parceria birregional, e para oferecer novas oportunidades de contato a diferentes entidades da sociedade civil (universidades, centros de pesquisa, ONGs, organizações internacionais, PMEs, agências governamentais, pesquisadores individuais e estudantes de pós-graduação) em ambas as regiões, a Fundação opera o banco de dados MAPEO. As instituições são convidadas a se cadastrar gratuitamente.

Estrutura

A estrutura da Fundação UE-ALC compreende o conselho de administração, o presidente e o diretor executivo.

Conselho de Administração

O conselho de administração da Fundação UE-ALC supervisiona a administração da Fundação e assegura que ela trabalhe para atingir seus objetivos. O conselho tem 62 membros representando cada um dos membros da Fundação UE-ALC. A diretoria se reúne pelo menos duas vezes por ano e é co-presidida pelas presidências da CELAC e da UE.

Presidente

A cada quatro anos, o conselho de administração seleciona um presidente ad honorem com funções majoritamente representativas. A presidência alterna entre um cidadão de um Estado membro da UE e um cidadão de um Estado da América Latina e Caribe. Se o presidente selecionado for de um Estado membro da União Europeia, o diretor executivo deve ser cidadão de um Estado da América Latina e Caribe, e vice-versa.

• 2011–2015: Benita Ferrero-Waldner, ex-ministra das Relações Exteriores da Áustria e ex-comissária da UE
• 2016–2020: Leonel Fernández, ex-presidente da República Dominicana
• 2020–:

Diretor Executivo

A direção executiva é a representação legal da Fundação UE-ALC. O diretor executivo é eleito pela diretoria a cada quatro anos, com base na recomendação do grupo regional que ocupa o cargo de diretor executivo naquele período. Se o Diretor Executivo selecionado for de um Estado-Membro da UE, o Presidente selecionado é um cidadão de um Estado da América Latina ou do Caribe, e vice-versa.

• 2011–2015: Jorge Valdez Carrillo (Peru)
• 2016–2020: Paola Amadei (Itália)
• desde julho de 2020: Adrián Bonilla (Equador)

Ver também

• Cúpulas CELAC-UE
• Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos
• União Europeia