Rádio Geice
A Rádio Geice é uma estação emissora de radiodifusão local, emitindo em 90,8 MHz, com 2000 W, em Viana do Castelo, cujo alvará foi atribuído ao GEICE - Grupo de Estudo e Grupo de Estudos e Investigação de Ciências Experimentais.[1][2]
| Rádio Geice | |
|---|---|
| GEICE - Grupo de Estudo e Grupo de Estudos e Investigação de Ciências Experimentais | |
| País |  Portugal
|
| Cidade de concessão | Viana do Castelo |
| Frequência(s) | 90,8 MHz |
| Idioma | Português |
| Dados técnicos | Potência ERP: 2000 W |
| Sítio oficial | http://www.radiogeice.com |
História
editarO Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais recebeu o estatuto de Entidades de Utilidade Pública Declarada em 1985[3] mas actualmente está em "Situação Irregular", por "incumprimento reiterado dos deveres legais. Em falta envio de documentação a partir do ano 2011.[4]
Após a regularização do espectro radiofónico português em 1988,[5] o GEICE é titular, desde 9 de Maio de 1989, da licença para o exercício da actividade de radiodifusão para cobertura local.[2]
Em 2000, foi renovado o alvará para o exercício de radiodifusão sonora.[6]
Em 2007, a sede do GEICE, encontrava-se na vila de Ponte de Lima, passando para Viana do Castelo em 2008.[7]
Em 2009 Rádio Geice viu a sua licença renovada por mais 10 anos em 14 de Abril.[2]
Em junho de 2016, o Diário de Notícias dá conta de uma acusação por fraude no Ministério Público de Viana do Castelo[8] identificando que esta envolvia uma associação de direito privado, o GEICE, e seu presidente, Carlos Morais Vieira, na acusação de "prática de um crime de fraude na obtenção de subsídio". Alegadamente, Vieira «Conluiou-se com outro arguido, este gerente de uma sociedade que comercializava equipamento de radiodifusão, para que lhe vendesse o material a que se reportava a candidatura, sobre faturando as vendas de modo a que a pessoa coletiva obtivesse na realidade um financiamento a 100%»[8].[9]
Referências
- ↑ ANACOM (14 de março de 2017). «Continente : Radiodifusão sonora local - Faixa de frequências 87,5-108 MHz». ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações. Consultado em 8 de maio de 2017
- ↑ a b c ERC (14 de Janeiro de 2009). «Deliberação 15/LIC-R/2009». ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Consultado em 8 de maio de 2017
- ↑ Diário da República, II Série, de 1985-02-20
- ↑ «Lista de Entidades de Utilidade Pública Declaradas». Resultado da pesquisa de "Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais" na secção "Nome da Entidade". Presidência do Conselho de Ministros : Secretaria - Geral. Consultado em 8 de maio de 2017
- ↑ Elsa Costa e Silva (Dezembro de 2014). «Rádios locais: concentração e regulação» (PDF). Universidade do Minho. Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS). p. 44 (2). ISBN 978-989-8600-33-2. Consultado em 12 de abril de 2016
- ↑ Alta Autoridade para a Comunicação Social (20 de julho de 2000). «Deliberação n.º 892/2000». Diário da República n.º 166/2000, Série II. Consultado em 8 de maio de 2017
- ↑ «Publicação On-Line de Acto Societário». Resultado da pesquisa de "GEICE" na secção "Entidade". Portal do Ministério da Justiça. Consultado em 12 de abril de 2017
- ↑ a b Ministério público na Comarca de Viana do Castelo (12 de julho de 2016). «Fraude na obtenção de subsídio; acusação». Procuradoria-Geral Distrital do Porto. Consultado em 12 de abril de 2017
- ↑ Rui Pedro Antunes (20 de julho de 2016). «Viana: Líder distrital do PSD acusado de fraude». Diário de Notícias. Consultado em 12 de abril de 2017
Ligações externas
editar- «Sítio oficial»
- «Rádio Geice». no sítio da Associação Portuguesa de Radiodifusão
