Gestão Ranolfo Vieira Júnior no governo do Rio Grande do Sul

Governo Ranolfo Vieira Júnior
Governo Ranolfo Vieira Júnior
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2022
	Gestão Ranolfo Vieira Júnior no governo do Rio Grande do Sul
Início	31 de março de 2022
Organização e Composição
Tipo	Governo estadual
Vice-governador	Vago
40.º Governador do Rio Grande do Sul	Ranolfo Vieira Júnior
Partido	PSDB
Coligação	MDB, UNIÃO, PSD, Cidadania e PODE
Oposição	PT, PDT, PSOL
Ministros
Mulheres	6
Homens	15
Histórico
Eleição	Eleição estadual de 2018
Legislatura(s)	55.ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
https://www.estado.rs.gov.br/inicial
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O governo Ranolfo Vieira Júnior, também chamado de gestão Ranolfo Vieira Júnior no governo do Rio Grande do Sul, teve início no dia 31 de março de 2022 após sua assunção como governador e acabou em 1 de janeiro de 2023, com a posse de Eduardo Leite como sucessor de Ranolfo.^[1] O vice-governador Ranolfo Vieira foi eleito como companheiro de chapa de Eduardo Leite e assumiu a posição de Leite após sua renúncia. Sua posse no cargo significa o terceiro governo do PSDB no Rio Grande do Sul e a primeira vez desde Sinval Guazzelli que um vice assume a chefia do Executivo gaúcho.

Antecedentes

Eleição estadual de 2018

Ranolfo Vieira inicialmente foi pré-candidato ao cargo de governador do Rio Grande do Sul pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) porém retirou a candidatura após seu partido decidir apoiar a candidatura do tucano Eduardo Leite, sendo escolhido como vice na chapa de Leite.^[2]

Gestão Eduardo Leite

Durante o Governo Leite, Ranolfo foi secretário da Segurança Pública. Em 2021 desfiliou-se no PTB devido aos ataques de Roberto Jefferson ao Eduardo Leite, se juntando no PSDB final do ano.^[3]

Renúncia de Eduardo Leite

Eduardo Leite renunciou o cargo para poder concorrer às prévias presidenciais do PSDB em 2021 como candidato. Com a sua renúncia, Ranolfo foi empossado governador em 31 de março de 2022.^[4]

Secretariado

Junto com a desincompatibilização de Eduardo Leite, vários secretários pediram exoneração para poder disputar nas eleições, gerando 11 vacâncias que foram preenchidas em 4 de abril de 2022.

Geralmente, os partidos que os indicaram também escolhiam seus sucessores, no entanto, como os partidos PL, PP, PSB e REP decidiram não apoiar a candidatura de Eduardo Leite, eles não mantiveram pastas na Gestão Ranolfo, algo que acarretou na diminuição de legendas com representação no primeiro escalão.^[5]

Independente (10) / PSDB (3) / MDB (3) / UNIÃO (2) / PODE (1) / CDN (1) / PSD (1) / PTB (1)

Secretários de Ranolfo Vieira Júnior^[6]
Pasta	Incumbente		Mandato
Agricultura	Domingos Velho	Independente	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Casa Civil	Artur Lemos	Partido da Social Democracia Brasileira	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Comunicação	Tânia Moreira	Independente	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Cultura	Beatriz Araújo	Independente	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Desenvolvimento Econômico	Joel Maraschin	Movimento Democrático Brasileiro	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Desenvolvimento Urbano	Rafael Mallmann	União Brasil	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Educação	Raquel Teixeira	Partido da Social Democracia Brasileira	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Esportes e Lazer	Letícia Boll	Partido Social Democrático	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Fazenda	Marco Aurélio Santos Cardoso	Independente	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Inovação, Ciência e Tecnologia	Alcides Balestri	Independente	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Justiça e Sistema Penal	Mauro Hauschild	Independente	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Igualdade	Márcia de la Torre	Cidadania	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Meio Ambiente e Infraestrutura	Marjorie Kaufmann	Partido da Social Democracia Brasileira	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Obras	Volnei Minozzo	União Brasil	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Planejamento	Claúdio Gastal	Independente	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Procuradoria-Geral do Estado	Eduardo Cunha da Costa	Independente	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Relações Federativas e Internacionais	Patrícia Kotlinski	Independente	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Saúde	Arita Bergmann	Movimento Democrático Brasileiro	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Segurança	Vanius Cesar	Independente	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Trabalho	Hamilton Sossmeyer	Partido Trabalhista Brasileiro	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Transportes	Luiz Gustavo de Souza	Movimento Democrático Brasileiro	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023
Turismo	Rafael Ayub	Podemos	31 de março de 2022 - 1 de janeiro de 2023

Votações importantes

A União exigiu a adequação do teto de gastos para a entrada no Regime de Recuperação Fiscal, a Assembleia Legislativa aprovou esse projeto.

PLC 48/2022 (Adequação do teto de gastos para o Regime de Recuperação Fiscal)^[7]
Dia da Votação		17 de maio de 2022
Votos Requeridos		Maioria Simples (Aprovado)
	Sim • MDB (7) • PP (7) • PSDB (6) • REP (4) • UNIÃO (2) • NOVO (2) • PTB (1) • CDN (1) • PSD (1) • PODE (1)	0000000000000032 32 / 55
	Não • PT (7) • PDT (3) • PSB (2) • PL (1)	0000000000000013 13 / 55
	Abstenção • PL (4)	0000000000000004 4 / 55
	Não Votou • MDB (1) • PDT (1) • PSOL (1)	0000000000000010 10 / 55

Ainda na gestão Eduardo Leite, o governo estadual anunciou que estaria investindo 500 milhões nos trechos gaúchos das rodovias BR-116 e BR-290, estradas sob competência do Governo Federal. O Governo Estadual justificou o projeto de lei afirmando que os investimentos eram imprescindíveis para o desenvolvimento regional e que não poderia esperar o Governo Federal, que havia alocado apenas 500 milhões em todas as rodovias gaúchas.^[8]

Durante a gestão Ranolfo, o governo deu urgência ao PL 51/2022, levando tema direito ao plenário. Entre os deputados estaduais, houve uma enorme controvérsia sobre os méritos do projeto. No lado governista, o ex-secretário de Transportes Juvir Costella argumentou pela viabilidade do projeto e o ex-líder de governo Frederico Antunes falou que os recursos iriam aumentar a celeridade dos projetos. No lado da oposição, o deputado estadual Jeferson Fernandes disse que o projeto de lei tinha caráter "eleitoreiro" enquanto Fábio Ostermann criticou o uso de urgência no projeto.^[9]

A votação terminou em empate, com 25 votos favoráveis e 25 votos contrários. Então Valdeci Oliveira, presidente da Assembleia Legislativa, deu o voto de minerva para derrotar o projeto.^[9]

PL 51/2022 (Investimento em rodovias federais)^[7]
Dia da Votação		12 de julho de 2022
Votos Requeridos		Maioria Simples (Rejeitado)
	Sim • PSDB (6) • PP (5) • MDB (3) • REP (3) • UNIÃO (3) • PL (1) • PSD (1) • PTB (1) • PDT (1) • CDN (1)	0000000000000025 25 / 55
	Não • PT (9) • MDB (4) • PL (3) • PDT (3) • PP (2) • NOVO (2) • REP (1) • PSB (1) • PSOL (1)	0000000000000026 26 / 55
	Abstenção	0000000000000000 0 / 55
	Não Votou • MDB (1) • PL (1) • PSB (1) • PODE (1)	0000000000000004 4 / 55

Governo buscou a desregulamentação da Lei Kiss.^[10]

PLC 182/2022 (Flexibilização da Lei Kiss)^[11]
Dia da Votação		22 de dezembro de 2022
Votos Requeridos		Maioria Simples (Aprovado)
	Sim • MDB (7) • PP (7) • PSDB (6) • PL (5) • PDT (3) • REP (3) • UNIÃO (2) • NOVO (2) • PSB (1) • PTB (1) • PSD (1) • CDN (1)	0000000000000039 39 / 55
	Não • PT (6) • PSOL (1)	0000000000000007 7 / 55
	Abstenção	0000000000000000 0 / 55
	Não Votou • PT (3) • MDB (1) • PDT (1) • REP (1) • UNIÃO (1) • PSB (1) • PODE (1)	0000000000000010 10 / 55

Referências

↑ Rocha, Lucas. «Eduardo Leite toma posse como governador do Rio Grande do Sul». CNN Brasil. Consultado em 12 de janeiro de 2023
↑ Minas, Estado de; Minas, Estado de (6 de agosto de 2018). «PTB indica vice na chapa de Eduardo Leite, do PSDB, para o governo gaúcho». Estado de Minas. Consultado em 22 de novembro de 2022
↑ Comércio, Jornal do (18 de julho de 2022). «Vice-governador gaúcho, Ranolfo Vieira se filia ao PSDB». Jornal do Comércio. Consultado em 23 de novembro de 2022
↑ «Eduardo Leite renuncia e Ranolfo Vieira Júnior assume governo do RS: 'me preparei para isto'». G1. Consultado em 22 de novembro de 2022
↑ «Ranolfo Vieira Júnior anuncia novos secretários do governo do RS; veja lista». G1. Consultado em 21 de novembro de 2022
↑ PROCERGS. «Diário Oficial do Rio Grande do Sul». Diário Oficial do Rio Grande do Sul. Consultado em 21 de novembro de 2022
↑ ^a ^b «DetalheVotacao». ww2.al.rs.gov.br. Consultado em 24 de novembro de 2022
↑ «Governo gaúcho vai investir em duas estradas federais um terço do que está previsto para as rodovias estaduais». GZH. 25 de março de 2022. Consultado em 23 de novembro de 2022
↑ ^a ^b «Assembleia rejeita projeto que autorizava investimento estadual de quase R$ 500 milhões em rodovias federais». GZH. 12 de julho de 2022. Consultado em 23 de novembro de 2022
↑ https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2022/11/assembleia-aprova-flexibilizacao-da-lei-kiss-e-acaba-com-emissao-de-alvaras-para-991-tipos-de-empresas-clasroslp005701707qrx1spq.html
↑ «DetalheVotacao». ww2.al.rs.gov.br. Consultado em 23 de novembro de 2022

[1] Rocha, Lucas. «Eduardo Leite toma posse como governador do Rio Grande do Sul». CNN Brasil. Consultado em 12 de janeiro de 2023

[2] Minas, Estado de; Minas, Estado de (6 de agosto de 2018). «PTB indica vice na chapa de Eduardo Leite, do PSDB, para o governo gaúcho». Estado de Minas. Consultado em 22 de novembro de 2022

[3] Comércio, Jornal do (18 de julho de 2022). «Vice-governador gaúcho, Ranolfo Vieira se filia ao PSDB». Jornal do Comércio. Consultado em 23 de novembro de 2022

[4] «Eduardo Leite renuncia e Ranolfo Vieira Júnior assume governo do RS: 'me preparei para isto'». G1. Consultado em 22 de novembro de 2022

[5] «Ranolfo Vieira Júnior anuncia novos secretários do governo do RS; veja lista». G1. Consultado em 21 de novembro de 2022

[6] PROCERGS. «Diário Oficial do Rio Grande do Sul». Diário Oficial do Rio Grande do Sul. Consultado em 21 de novembro de 2022

[Não_nomeado-20231105185645-7] «DetalheVotacao». ww2.al.rs.gov.br. Consultado em 24 de novembro de 2022

[8] «Governo gaúcho vai investir em duas estradas federais um terço do que está previsto para as rodovias estaduais». GZH. 25 de março de 2022. Consultado em 23 de novembro de 2022

[Não_nomeado_2-20231105185645-9] «Assembleia rejeita projeto que autorizava investimento estadual de quase R$ 500 milhões em rodovias federais». GZH. 12 de julho de 2022. Consultado em 23 de novembro de 2022

[10] ttps://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2022/11/assembleia-aprova-flexibilizacao-da-lei-kiss-e-acaba-com-emissao-de-alvaras-para-991-tipos-de-empresas-clasroslp005701707qrx1spq.html

[11] «DetalheVotacao». ww2.al.rs.gov.br. Consultado em 23 de novembro de 2022

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