Gonçalo de Almeida Ribeiro
Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro (Lisboa, 26 de Dezembro de 1983) é um jurista, professor e magistrado português, actual Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional.[1]
| Gonçalo de Almeida Ribeiro | |
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| Vice-Presidente do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 11 de maio de 2023 presente |
| Antecessor | Pedro Machete |
| Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 22 de Julho de 2016 até à actualidade |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | Ana Maria Guerra Martins |
| Vida | |
| Nome completo | Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro |
| Nascimento | 26 de dezembro de 1983 (41 anos) Lisboa,  Portugal
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| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade Nova de Lisboa |
| Profissão | Professor Universitário Jurisconsulto |
Família
editarFilho de Manuel Jorge Mayer de Almeida Ribeiro (6 de Novembro de 1955), neto paterno duma Espanhola e bisneto dum Judeu Asquenaze Alemão nascido em Portugal, e de sua mulher Luísa Maria Manoel de Vilhena Dias de Freitas (14 de Abril de 1959), filha do 4.º Conde de Azarujinha (antes Visconde de Azarujinha), filho duma Espanhola, e de sua mulher a 2.ª Duquesa da Terceira com Honras de Parente, Representante do Título de Marquesa de Vila Flor e 10.ª Condessa de Vila Flor de juro e herdade e 3.ª Condessa de Alpedrinha, e irmão de Tomás Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro, Militante do Partido Social Democrata[2] e Tesoureiro da Junta de Freguesia da Estrela[3].
Carreira
editarGonçalo Almeida Ribeiro é Licenciado em Direito, desde 2006, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.[carece de fontes]
Concluiu o Mestrado (LL.M.) e o Doutoramento em Direito na Harvard Law School da Universidade de Harvard, respectivamente em 2007 e 2012.carece de fontes]
Actualmente é Professor Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.[4]
Tribunal Constitucional
editarEm 20 de Julho de 2016 Gonçalo Almeida Ribeiro foi eleito Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo a votação secreta registado 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[5]
Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos. Em 2023, foi eleito vice-presidente do Tribunal Constitucional.[6]
Ver também
editarReferências
- ↑ Diário de Notícias (21 de Julho de 2016). «Quem são os novos juízes do Tribunal Constitucional»
- ↑ https://www.pgdlisboa.pt/jurel/cst_main.php?ficha=3270&pagina=109&nid=8580
- ↑ https://www.jf-estrela.pt/ficheiros/fic263_1529505565.pdf
- ↑ Universidade Católica Portuguesa. «Gonçalo Almeida Ribeiro»
- ↑ TVI (20 de Julho de 2016). «Novos Juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento»
- ↑ «Novos presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional tomam hoje posse». Executive Digest. Consultado em 10 de junho de 2023