Governo Insular das Ilhas Filipinas
Governo Insular das Ilhas Filipinas foi um governo territorial dos Estados Unidos criado em 1901 na atual Filipinas. O nome reflete o fato de que foi uma administração civil sob a autoridade do Bureau of Insular Affairs, em contraste com o governo militar que foi substituído.
| Insular Government of the Philippine Islands Governo Insular das Ilhas Filipinas | |||||
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 das Ilhas Filipinas | |||||
| Continente | Ásia | ||||
| Região | Sudoeste Asiático | ||||
| País |  Filipinas
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| Capital | Manila | ||||
| Língua oficial | Espanhol, inglês e línguas filipinas | ||||
| Governo | Território dos Estados Unidos | ||||
| Governador-geral | |||||
| • 1901–1904 | William Howard Taft (primeiro) | ||||
| • 1933–1935 | Frank Murphy (último) | ||||
| Legislatura | Legislatura Filipina | ||||
| • Câmara Superior | Comissão (1901–1916) Senado (1916–1935) | ||||
| • Câmara Inferior | Assembleia (1907–1916) Câmara dos Representantes (1916–1935) | ||||
| Período histórico | Século XX | ||||
| • 1 de julho de 1901 | Emenda Spooner | ||||
| • 1 de julho de 1902 | Decreto Orgânico Filipino | ||||
| • 29 de agosto de 1916 | Lei Jones | ||||
| • 15 de novembro de 1935 | Decreto Tydings–McDuffie | ||||
| Área | |||||
| • 1903 | 300 000 km2 | ||||
| População | |||||
| • 1903 est. | 7 635 426 | ||||
| Dens. pop. | 25,5 hab./km² | ||||
| • 1918 est. | 10 350 640 | ||||
| Dens. pop. | 34,5/km² | ||||
| Moeda | Peso filipino | ||||
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O governo foi originalmente organizado no território recém-adquirido pelo braço executivo do governo estadunidense, a fim de substituir a administração militar com civis. Muito rapidamente, em 1902, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Philippine Organic Act, que organizou formalmente o Governo Insular e serviu como lei básica, ou lei orgânica, semelhante a uma Constituição. Este ato previa um Governador-Geral das Filipinas designado pelo presidente dos Estados Unidos, bem como um Legislativo Filipino bicameral com a Comissão Filipina apontada como uma câmara alta e uma câmara baixa eleita pelos filipinos, a Assembleia Filipina.
Em 1916, a Philippine Organic Act foi substituída pela Jones Law, que encerrou a Comissão Filipina e previa que as duas câmaras do Legislativo Filipino fossem eleitas.
Finalmente, em 1935, o Governo Insular foi sucedido pela Commonwealth das Filipinas, ainda sob o governo estadunidense, como uma etapa para a independência completa em dez anos. Atrasada pela Segunda Guerra Mundial, as Filipinas adquiriram a soberania plena em 1946.
Referências
Bibliografia
editar- Dolan, Ronald E., ed. (outono de 1991). «United States Rule». Philippines: A Country Study. Washington: GPO for the Library of Congress. ISBN 0-8444-0748-8
- Kalaw, Maximo M. (março de 2007) [1921]. The Present Government of the Philippines. [S.l.]: Read Books. ISBN 978-1-4067-4636-5
- *Seekins, Donald M. (1993), «The First Phase of United States Rule, 1898-1935», in: Dolan, Ronald E., Philippines: A Country Study 4th ed. , Washington, D.C.: Federal Research Division, Library of Congress
- Zaide, Sonia M. (1994). The Philippines: A Unique Nation. [S.l.]: All-Nations Publishing Co. ISBN 971-642-071-4
Leitura complementar
editar- Philippines. Civil Service Board (1906). Annual Report of the Philippine Civil Service Board to the Civil Governor of the Philippine Islands, Issue 5. Contributors United States. Philippine Commission (1900-1916), United States. Bureau of Insular Affairs. [S.l.]: Bureau of Public Printing. ISBN 9715501680. Consultado em 24 de abril de 2014