Governo de Estabilidade Nacional

O Governo de Estabilidade Nacional (em árabe: حكومة الإستقرار الوطني, translit. ḥkūmẗ al-istqrār al-ūṭnī) é um governo líbio baseado em Sirte [1] formado em 10 de março de 2022, liderado por Fathi Bashagha e apoiado pela Câmara dos Representantes da Líbia e pelo Exército Nacional Líbio. Desde a sua criação, o governo reivindica o poder sobre a Líbia em competição com o Governo de Unidade Nacional liderado por Abdul Hamid Dbeibeh.

Logótipo do Governo de Estabilidade Nacional.

História

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No dia 21 de setembro de 2021, a Câmara dos Representantes, que governa o leste da Líbia, aprovou uma moção de desconfiança contra o Governo de Unidade Nacional.[2]

Em 10 de fevereiro de 2022, a Câmara dos Representantes selecionou Fathi Bashagha como primeiro-ministro designado, depois que o presidente da Câmara, Aguila Saleh Issa, anunciou que o outro candidato único, Khalid Al-Baybas, retirou sua candidatura.[3] No entanto, Al-Baybas negou ter desistido da disputa.[4] O primeiro-ministro do Governo de Unidade Nacional Abdul Hamid Dbeibeh rejeitou a nomeação de Bashagha como primeiro-ministro, afirmando que só entregará o poder após uma eleição nacional.[5] Já o líder do Exército Nacional Líbio, Khalifa Haftar, saudou a nomeação de Bashagha.[6]

Em 1 de março, a Câmara dos Representantes votou para dar confiança ao Governo de Estabilidade Nacional de Bashagha.[7][8] Segundo o presidente do legislativo, 92 dos 101 membros presentes votaram a favor do novo governo.[7] O Alto Conselho de Estado rejeitou as medidas "unilaterais" da Câmara dos Representantes e considerou sua decisão de conceder confiança a um novo governo como uma violação do Acordo Político Líbio.[9] Assim, o Governo de Unidade Nacional recusou-se a transferir poderes para o governo de Bashagha.[10] As Nações Unidas manifestaram preocupação com a votação devido a relatos sobre falta de transparência e de trâmites, além de atos de intimidação antes da sessão da Câmara.[11]

Bashagha e seu gabinete foram empossados na sede da Câmara dos Representantes em Tobruk em 3 de março.[12][13]

No momento, ambos os governos operam na Líbia, o que levou à dualidade de poderes.[14]

A partir de maio, ocorrem confrontos entre partidários dos dois governos na Líbia,[15] que se intensificaram em 27 de agosto.[16]

Referências

  1. Zaptia, Sami (8 de Junho de 2022). «Bashagha government is to resume its work from the city of Sirte». Libya Herald 
  2. «Libya's parliament passes no-confidence vote in unity government». www.aljazeera.com (em inglês). Consultado em 28 de agosto de 2022 
  3. Reuters (10 de fevereiro de 2022). «Libya rifts deepen as new PM named, incumbent refuses to yield». Reuters (em inglês). Consultado em 28 de agosto de 2022 
  4. Assad, Abdulkader (13 de fevereiro de 2022). «Al-Baybas denies withdrawing from PM candidacy contrary to HoR Speaker's remarks». Libya Observer 
  5. «Libya rifts deepen as new PM named, incumbent refuses to yield». Reuters. 10 de fevereiro de 2022 
  6. «Libya: Tobruk parliament names new PM, fuelling division». Al Jazeera. 10 de fevereiro de 2022 
  7. a b Assad, Abdulkader (1 de março de 2022). «Libya's Parliament gives confidence to Bashagha's government». Libya Observer 
  8. Zaptia, Sami (2 de março de 2022). «Bashagha Government of National Stability (GNS) releases new crest». Libya Herald 
  9. Alharathy, Safa (1 de março de 2022). «HCS: Granting confidence to a new government violates Political Agreement». Libya Observer 
  10. Zaptia, Sami (1 de março de 2022). «Citing false votes and no quorum, the incumbent Aldabaiba government refuses to give up office to the new Bashagha government». Libya Herald 
  11. «UN voices concern over vote on new Libyan prime minister». Al Jazeera. 3 de março de 2022 
  12. «Libyan parliament swears in new PM as crisis deepens». Al Jazeera. 3 de março de 2022 
  13. Assad, Abdulkader (3 de março de 2022). «Bashagha's government sworn in at HoR in Tobruk». Libya Observer 
  14. «Libya — a tale of two governments, again». Arab News (em inglês). 11 de junho de 2022. Consultado em 28 de agosto de 2022 
  15. Reuters (17 de maio de 2022). «Clashes force Libya's Bashagha from Tripoli after brief attempt to enter». Reuters (em inglês). Consultado em 28 de agosto de 2022 
  16. «Libya clashes: UN calls for ceasefire after 32 killed». BBC News (em inglês). 28 de agosto de 2022. Consultado em 28 de agosto de 2022